lei 16426
- Extrato de Contrato
- Extrato de Contrato
- Decisão Monocrática nº 8410 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2014
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Tendo em vista o surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, bem como o TJ-ADM-2020/16426 ...
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Acórdãos nº 0007301-14.2013.8.26.0011 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0007301-14.2013.8.26.0011 Voto nº 16426 Página 2 de 7 Apelação Cível n° 0007301-14.2013.8.26.0011 Apelante: Sul América Seguro Saúde S.A Apelado: Arthur Henrique de Almeida ...
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Poder Legislativo
... e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 41010-16426/2016, ... e considerando que a servidora possui os requisitos mínimos postos no Anexo VII ... da mencionada Lei, ... Designar a servidora VANESSA ...
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Presidência - Atos administrativos
... BENICIO MASCARENHAS NETO ... TJ-ADM-2022/16426 ... 2/2022 ... 28/11 A 17/12/2022 ...
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Acórdão Nº 0300618-33.2019.8.24.0042 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-10-2022
... 16426 DO CRI DE MARAVILHA. GRAU DE LESIVIDADE CONSIDERADO MDIO I E CAPACIDADE ECONMICA DO INFRATOR COMO PEQUENO INFRATOR" Os arts. 61 e 62, inciso X, do ...
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Pilão arcado - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Tendo em vista o surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, bem como o TJ-ADM-2020/16426 e HC HABEAS CORPUS Nº 568.021 - CE do STJ, restou determinado o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território ...
- Acórdão nº 0001188-57.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 13 de Julio de 2016
- Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Tendo em vista o surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, bem como o TJ-ADM-2020/16426 e HC HABEAS CORPUS Nº 568.021 - CE do STJ, restou determinado o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território ...
- Decisão Monocrática nº 11643 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2015
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Pilão arcado - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Tendo em vista o surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, bem como o TJ-ADM-2020/16426 e HC HABEAS CORPUS Nº 568.021 - CE do STJ, restou determinado o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território ...
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Acórdãos nº 1000143-75.2020.8.26.0032 de 20ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2020
... 19.12.2019, dpp, vu, Rel. Des ACHILE ALESINA, voto nº 16426) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 1000143-75.2020.8.26.0032 - Araçatuba - Voto nº ...
- PORTARIA DE REVERSÃO SPU/PR/MGI Nº 6.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
- Acórdão Nº 0801884-39.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-10-2019
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Acórdãos nº 0151806-34.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Embargos de Declaração Nº 0151806-34.2013.8.26.0000/50000 - VOTO Nº 16426 - COMARCA: São Paulo Setor de Execuções contra a Fazenda Pública - BIANCA 2/4 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EDEC.Nº: ...
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Acórdãos nº 0151806-34.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Embargos de Declaração Nº 0151806-34.2013.8.26.0000/50000 - VOTO Nº 16426 - COMARCA: São Paulo Setor de Execuções contra a Fazenda Pública - BIANCA 2/4 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EDEC.Nº: ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... Publique-se. Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2024/16426 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2024/16426 REQUERENTE: Belª CARISIA SANCHO TEIXEIRA - 8002118- 78.2023.8.05.0230 INTERESSADO: ANACIETI ...
- Acórdão Nº 0631657-63.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 20-03-2024