lei 16426
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.426/2021
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Acórdão nº 106-16426 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Mayo de 2007
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Gonçalo Bonet Allage Data da Sessão: 24/05/2007 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-16426 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
- DECRETO Nº 42.546, DE 24 DE JULHO DE 2020. (16426)
- PORTARIA Nº 16.426 - DGP/PF, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
- Poder Legislativo-2021-09-16
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... UGE 180220 - CENTRO MÉDICO ... AVISO DE REVOGAÇÃO ... PREGÃO ELETRÔNICO N° PR-220/0194/22 ... PROCESSO N° 20220835443 (PMESP - PRC-2022/16426") ... Oferta de Compra nº 180220000012022OC00646 ... 1. Em conformidade com o previsto na Lei Fede- ... ral nº 10.520/02, no inciso VII, do artigo 3\xC2" ...
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Acórdão nº 105-16426 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Abril de 2007
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Daniel Sahagoff Data da Sessão: 26/04/2007 Hora da Sessão: 08:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-16426 Texto da Decisão: Por maioria de votos, DAR provimento...
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Decisão Monocrática Nº 0018082-68.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-07-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0018082-68.2013.8.24.0038 de Joinville Apelante : Albertina Josina TonolliAdvogado : Ari Pereira da Cunha Filho (OAB: 16426/SC)Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcurador Fed : Lausemiro Duarte Pinheiro Júnior (Procurador Federal)Relator(a) : Desembargador Ricardo RoeslerDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAConstou do...
... 16426/SC) ... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Lausemiro Duarte Pinheiro Júnior (Procurador Federal) ... - Decisao Nº 8009745-86.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2020
- Decisão da Presidência nº 19610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2015
- Decisões Monocráticas nº 19610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2015
- Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
- Diário Oficial del 12-03-2020 - Poder Legislativo
- Diário Oficial del 04-03-2020 - Poder Legislativo
- Decisão Monocrática nº 2011/0072762-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0072762-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Decisão Monocrática nº 2011/0072762-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
MANDADO DE SEGURANÇA nº 16426 - DF (2011/0072762-4) ... RELATOR : MIN. HUMBERTO MARTINS ... IMPETRANTE : MARIANO ROMEIRO ... ADVOGADO : MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO E ...
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Acórdãos nº 0029265-53.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
Falência. Habilitação de crédito trabalhista. Extensão dos efeitos da quebra a outras empresas. Créditos resultantes da rescisão dos contratos laborais então havida devem ser trazidos à mesma data da falência originária, sujeitando-se aos acréscimos nas mesmas condições dos demais credores, que, igualmente tratados, concorrem, todos, a um único patrimônio arrecadado. Sentença mantida. Recurso...
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0029265-53.2014.8.26.0100 -Voto nº 16426 2 APELAÇÃO CÍVEL Processo n. 0029265-53.2014.8.26.0100 Comarca: São Paulo Apelante: ADENICIR CUBA Apelada: PETROFORTE - BRASILEIRO ... -
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... município de Araçariguama/SP ... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 30/10/2023 ... Enio Tatto ... EMENDA Nº 16426, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para serem investidos em projetos e ... programas relacionados a promoção e fornecimento ...
- Modelos de recursos eleitorais