lei 16426
- Anexo E - Representação e recurso
-
Decisão Monocrática Nº 4016806-43.2016.8.24.0000 do Órgão Especial, 12-03-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Reclamação n. 4016806-43.2016.8.24.0000 de Joinville Reclamante : Maria Conceição BorgonovoAdvogado : Ari Pereira da Cunha Filho (OAB: 16426/SC)Reclamada : 5ª Turma de Recursos Comarca de JoinvilleInteressado : Banco Bradesco S/AAdvogado : Newton Dorneles Saratt (OAB: 19248/SC)Relator(a) : Desembargador Monteiro RochaDECISÃO MONOCRÁTICA...
... 16426/SC) ... Reclamada : 5ª Turma de Recursos Comarca de Joinville ... Interessado : Banco Bradesco S/A ... Advogado : Newton Dorneles Saratt ... -
Decisão Monocrática Nº 4028991-79.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-02-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4028991-79.2017.8.24.0000 de Joinville Agravante : Oi S/AAdvogados : Renato Marcondes Brincas (OAB: 8540/SC) e outroAgravado : Valmor BeleganteAdvogado : Ari Pereira da Cunha Filho (OAB: 16426/SC)Relator : Desembargador Sebastião César EvangelistaDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA1 Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por...
... Agravado : Valmor Belegante ... Advogado : Ari Pereira da Cunha Filho (OAB: 16426/SC) ... Relator : Desembargador Sebastião César Evangelista ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... -
EVENTOS DE PESSOAL - 20230502-50500-POR-00161
... A Partir de: 02/02/2023 Até 28/02/2023 ... Qtde Plantões: 11 ... Processo N.: SES-PRO-2023/16426 ... Nome: (120221/1) ANDREIA PIMENTA ANDO ... Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS ... ...
-
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em razão do surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, consoante o TJ-ADM-2020/16426 e HC HABEAS CORPUS Nº 568.021 - CE do STJ, restou determinado o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16426/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não cabe recurso de revista quando não configurada a apontada violação de dispositivo da Constituição da República, porque não verificada a alegada negativa de prestação jurisdicional. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM. RELAÇÃO DE EMPREGO.
-
Pilão arcado - Vara cível
... Advogado(s): ... T endo em vista o surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, bem como o TJ-ADM-2020/16426 e HC HABEAS CORPUS Nº 568.021 - CE do STJ, restou determinado o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território ...
- Decisão monocrática Nº 0604835-66.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-06-2023
-
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Tendo em vista o surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, bem como o TJ-ADM-2020/16426 e HC HABEAS CORPUS Nº 568.021 - CE do STJ, restou determinado o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território ...
-
Acórdãos nº 0000003-60.2021.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Abril de 2021
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 0000003-60.2021.8.26.0602; Relator (a): Álvaro Castello; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções; Data do Julgamento: 22/04/2021; Data de Registro: 22/04/2021)
-
Acórdãos nº 2174906-76.2016.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Liminar deferida. Ausência de comprovação da constituição regular em mora. Notificação que se refere a parcela anterior (nº4) já quitada. Impossibilidade de aproveitar o ato, para propor ação de busca e apreensão, relativamente às parcelas posteriores (nº11 e seguintes). Precedentes da jurisprudência. Recurso provido. (TJSP; Agravo
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2174906-76.2016.8.26.0000 -Voto nº 16426 2 Voto nº 16426. Agravo de instrumento nº 2174906-76.2016.8.26.0000. Agravante: Daniel Amaro Ambrósio. Agravado: Banco Panamericano ... -
Acórdãos nº 0102309-64.2010.8.26.0547 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – acórdão pelo qual, por unanimidade, a Turma julgadora rejeitou precedentes embargos de declaração opostos em face de acórdão, pelo qual não se conheceu do recurso de apelação interposto pela embargante, porque prejudicado – inexistência de omissões do julgado – hipótese de mera discordância da tese adotada no acórdão embargado e nas decisões anteriores – pretensão pura e...
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº 0102309-64.2010.8.26.0547/50001 - Voto 16426 2 VOTO Nº: 16426 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0102309-64.2010.8.26.0547/50000 COMARCA: SANTA RITA DO PASSA QUATRO JUÍZA: DRA. NÉLIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16426/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 24 de Febrero de 2003
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO INTERVALOS SEMANAIS REVISTA NÃO CONHECIDA Acórdão regional conforme ao Enunciado nº 360/TST: A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, ou o intervalo para repouso semanal, não descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 horas previsto no art. 7º, inciso XIV, da Constituição da República de 1988. Alternância de
- Decisão Monocrática nº 3814 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2019
-
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Tendo em vista o surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, bem como o TJ-ADM-2020/16426 e HC HABEAS CORPUS Nº 568.021 - CE do STJ, restou determinado o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território ...
-
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 132 (204) – 173 ... EMENDA Nº 16426", AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos para o desenvolvimento de programas ... e instalação de uma unidade do Bom Prato no munic\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16426/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Mayo de 2002
RECURSO DE REVISTA. ART. 7º, XIV/CF. Turnos ininterruptos de revezamento. Critério para pagamento das horas excedentes da sexta diária. Art. 7º, XIV/CF. Reconhecido o trabalho na forma do dispositivo constitucional, é devido o pagamento das sétima e oitava horas, como extraordinárias e não apenas do adicional correspondente. Recurso de Revista conhecido pela divergência configurada e, no mérito,...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16426/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DO JULGADO. MEDIDA PROCESSUAL INADEQUADA Os embargos de declaração constituem instrumento processual destinado a completar ou aclarar a decisão, admitindo-se a atribuição de efeito modificativo somente nos casos de omissão ou contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não tendo natureza revisora, não é meio próprio
-
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Tendo em vista o surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, bem como o TJ-ADM-2020/16426 ...
-
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Tendo em vista o surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, bem como o TJ-ADM-2020/16426 e HC HABEAS CORPUS Nº 568.021 - CE do STJ, restou determinado o cumprimento das prisões ...
-
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Tendo em vista o surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, bem como o TJ-ADM-2020/16426 e HC HABEAS CORPUS Nº 568.021 - CE do STJ, restou determinado o cumprimento das prisões ...
-
Acórdão nº 1.0040.14.013532-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BANCO DO BRASIL. EXPURGOS. ACP Nº 1998.01.1.016798-9. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFINITIVO. ORDEM DE SUSPENSÃO ORIGINÁRIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 626.307/SP. INAPLICABILIDADE. SOBRESTAMENTO DETERMINADO PELO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.937/SP. ORDEM REVOGADA. SUSPENSÃO INDEVIDA. REPETITIVO. ORDEM DE SUSPENSÃO. DEFINIÇÃO
-
Extrato de Contrato
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... Extrato de ContratoInstrumento: Termo De Contrato Nº 16426/2022/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Albuquerque Distribuidora De Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição De Material De Limpeza, Descartáveis E ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 1403 2022 SDPG
... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ... a decisão proferida no procedimento 16426/2022; ... CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, ... afastamento de suas atividades nos dias 08 a 11 de novembro de ...