lei 16426
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 019 2021CARTAS CONSULTASFCO RURAL
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... EXTRATO DE TERMO ADITIVOInstrumento: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 16491/2016/Sms/Pmcg oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº. 16426/2016/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Fundação Assistencial Da Paraíba (Fap). Objeto Contratual: Aquisição de "serviços de nefrologia (terapia ...
- Extrato de Contrato
- AVISO DE PENALIDADE
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3671/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 30 de Octubre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PREPARO. 1. Decisão que pronuncia a deserção do recurso de revista, nos exatos termos definidos pela Instrução Normativa nº 03/93, II, b, do c. TST, e OJSBDI 1 nº 139, não afronta o art. 5º, caput e inciso LV, da Constituição da República. 2. Agravo de instrumento desprovido.
PROC. Nº TST-AIRR-16426/2002-900-12-00.3 ... A C Ó R D Ã O ... JCJAP/lm/mg ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PREPARO. 1. Decisão que pronuncia a deserção ... -
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Tendo em vista o surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, bem como o TJ-ADM-2020/16426 e HC HABEAS CORPUS Nº 568.021 - CE do STJ, restou determinado o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território ...
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Pilão arcado - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Tendo em vista o surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, bem como o TJ-ADM-2020/16426 e HC HABEAS CORPUS Nº 568.021 - CE do STJ, restou determinado o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Tendo em vista o surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, bem como o TJ-ADM-2020/16426 e HC HABEAS CORPUS Nº 568.021 - CE do STJ, restou determinado o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território ...
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Acórdão Nº 0302878-71.2014.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA AJUIZADA EM DESFAVOR DE EMPRESA E DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.PRELIMINARES. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIRMADA. EXEGESE DA TEORIA DA ASSERÇÃO.INÉPCIA DA INICIAL RECHAÇADA. PEDIDO QUE DECORRE LOGICAMENTE DA NARRAÇÃO DOS FATOS.MÉRITO....
- Decisão Monocrática Nº 4004713-09.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-06-2021
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Pilão arcado - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Tendo em vista o surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, bem como o TJ-ADM-2020/16426 e HC HABEAS CORPUS Nº 568.021 - CE do STJ, restou determinado o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território ...
- Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
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Acórdãos nº 0005342-42.2012.8.26.0011 de 1ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
Apelação Cível. Extinção de usufruto Preliminar de cerceamento de defesa afastada Réu que, embora usufrutuário de 25% do bem, também figura como coproprietário de 25% do imóvel, sendo a autora, sua ex-esposa, titular de idênticos direitos Condição de coproprietário que autoriza o uso e fruição da coisa pelo réu, faculdades que não se perderiam ainda que extinto o usufruto Alegada ruína do bem por
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Acórdão nº 16426-7/2006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 4 de Julio de 2007
QUARTA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 16426-7/2006 - Cível RECORRENTE: THAIS TEIXEIRA COSTA ADVOGADO(A) : DR.(a) KÁTIA REGINA COÊLHO SIMÕES DE AZEVÊDO RECORRIDO: LUCAS MASCARENHAS VELOSO ADVOGADO (A): DR.(A) DEN...
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Acórdão nº 1.0000.21.097883-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ORIGEM DO TÍTULO EXECUTIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1998.01.1.016798-9. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFINITIVO. ORDEM DE SUSPENSÃO ORIGINÁRIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 626.307/SP. INAPLICABILIDADE. SOBRESTAMENTO DETERMINADO PELO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.937/SP. ORDEM REVOGADA. SUSPENSÃO INDEVIDA. REPETITIVO.
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Pilão arcado - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Tendo em vista o surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, bem como o TJ-ADM-2020/16426 e HC HABEAS CORPUS Nº 568.021 - CE do STJ, restou determinado o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território ...
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Acórdão Nº 5002795-65.2020.8.24.0189 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE SENTENÇA JUDICIAL (QUERELA NULLITATIS) COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA CUMULADA COM AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO NO SENTIDO DE QUE APELANTE E APELADO, SE CONHECIAM DESDE ANTES DE 1991, VEZ QUE DETINHAM PROPRIEDADES LIMÍTROFES, SENDO, INCLUSIVE, O APELADO QUEM INDICOU O...
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Acórdãos nº 2043034-40.2013.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESAPROPRIAÇÃO. 1. Execução de sentença Arquivamento do feito Paralisação do processo atribuível à administração municipal, de quem se aguardava o depósito complementar da diferença da indenização final Prescrição intercorrente Descabimento Precedentes jurisprudenciais. 2. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2043034-40.2013.8.26.0000; Relator (a): Osvaldo de...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2043034-40.2013.8.26.0000 MOGI DAS CRUZES VOTO Nº 16426 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2043034-40.2013.8.26.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES AGRAVADOS: REGINA MARIA FURLAN DE MELLO ... -
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Tendo em vista o surto da COVID-19 em todo o território brasileiro, bem como o TJ-ADM-2020/16426 e HC HABEAS CORPUS Nº 568.021 - CE do STJ, restou determinado o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território ...
- Acórdão nº 3277 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
- Decisão monocrática Nº 0604835-66.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-06-2023
- Decisão Monocrática nº 44052 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Agosto de 2014
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Acórdão nº 2007/0222983-2 de T6 - SEXTA TURMA
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. 1. MATÉRIAS PRELIMINARES SUSCITADAS EM SEDE DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO PELO TRIBUNAL A QUO. QUESTÕES QUE JÁ HAVIAM SIDO OBJETO DE ANTERIOR IMPUGNAÇÃO EM HABEAS CORPUS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. MATÉRIAS JÁ APRECIADAS. REPRODUÇÃO DOS MESMOS ARGUMENTOS NO ACÓRDÃO QUE JULGOU A APELAÇÃO APESAR DO NÃO CONHECIMENTO. 2. DEFESA PRÉVIA. TRÁFICO. ART. 38 DA LEI 10.40
... de defesa prévia, uma vez que o prejuízo experimentado pela parte já restaria ínsito com o próprio recebimento da denúncia' (RHC 16426/SP, Rel. Min. Paulo Medina, Rel. p/ acórdão Min. Hélio Quaglia Barbosa, j. 07.10.2004, Sexta Turma, DJU 05.03.2007, p. 317 ... Não conheço, ...