lei 1806 1953
-
PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
... $ 6.000,00 1805 421940 SC WITMARSUM R$ 6.000,00 SC TOTAL R$ 444.000,00 1806 280040 SE ARAUÁ R$ 6.000,00 1807 280067 SE BOQUIM R$ 6.000,00 1808 280070 ... ÃO GRANDE R$ 6.000,00 1952 354330 SP RIBEIRÃO PIRES R$ 6.000,00 1953 354410 SP RIO GRANDE DA SERRA R$ 6.000,00 1954 354420 SP RIOLÂNDIA R$ ...
-
DECISÃO SUFER Nº 33, DE 10 DE MARÇO DE 2023
... 893,1525 610.593,7089 DUP- Coincidente 02 1655 8.406.901,5934 610.647,1953 DUP- Coincidente 02 1656 8.407.061,4665 611.757,6910 DUP- Coincidente 02 ... - Coincidente 02 1805 8.410.798,2343 632.576,9013 DUP- Coincidente 02 1806 8.410.832,9427 632.656,9436 DUP- Coincidente 02 1807 8.410.864,1267 ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... SC BOCAINA DO SUL R$ 6.000,00 1805 420253 SC BOM JESUS R$ 6.000,00 1806 420257 SC BOM JESUS DO OESTE R$ 6.000,00 1807 420270 SC BOTUVERÁ R$ ... SP DIADEMA R$ 6.000,00 1952 351410 SP DOIS CÓRREGOS R$ 6.000,00 1953 351480 SP ELDORADO R$ 6.000,00 1954 351490 SP ELIAS FAUSTO R$ 6.000,00 ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 6 DE MAIO DE 2022
... SC 420550 FRAIBURGO R$ 6.000,00 1805 SC 420560 GALVÃO R$ 6.000,00 1806 SC 420570 GAROPABA R$ 6.000,00 1807 SC 420580 GARUVA R$ 6.000,00 1808 SC ... SP 351950 IBIRAREMA R$ 6.000,00 1952 SP 351960 IBITINGA R$ 6.000,00 1953 SP 352000 IGARAÇU DO TIETÊ R$ 6.000,00 1954 SP 352090 IPAUSSU R$ ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 1.603, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... DO SUL R$ 6.000,00 1805 420250 SC BOM JARDIM DA SERRA R$ 6.000,00 1806 420253 SC BOM JESUS R$ 6.000,00 1807 420257 SC BOM JESUS DO OESTE R$ ... CÉSAR R$ 6.000,00 1952 351160 SP CESÁRIO LANGE R$ 6.000,00 1953 355720 SP CHAVANTES R$ 6.000,00 1954 351220 SP CONCHAL R$ 6.000,00 1955 ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 2.297, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... SC PASSOS MAIA R$ 6.000,00 1805 421230 SC PAULO LOPES R$ 6.000,00 1806 421340 SC PONTE SERRADA R$ 6.000,00 1807 421380 SC PRAIA GRANDE R$ ... Ã PAULISTA R$ 6.000,00 1952 353310 SP NOVA GUATAPORANGA R$ 6.000,00 1953 353325 SP NOVAIS R$ 6.000,00 1954 353350 SP NOVO HORIZONTE R$ 6.000,00 ...
-
nº 1999.01.00.009342-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Marzo de 2005
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMENDATIO LIBELLI. ART. 383 DO CPP. PECULATO. ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. DEMONSTRADAS. 1. A análise da condição do réu, bem assim o fim que almejara, servem de base para enquadrá-lo no art. 312, caput, do Código Penal. Justifica-se, portanto, a aplicação, in casu, da emendatio libelli, prevista no art. 383 do CPP. 2. O réu não conseguiu...
... 129/130; !P, fls. 124/125); ... g) Nota fiscal n. 1953 - Série B - 1a Via, emitida pela empresa Posto Rio Longá, em 21.05.90, a ... 149/150; IP, fls.144/145); ... I) Nota fiscal n. 1806 - Série B - 1a Via, em Posto Rio Longá, datada de 19.10.89, registrando ... -
Educação - Diretorias de ensino
... LINGUAESTRANGEIRAINGLESLINGUAPORTUGUESA habilitado O 8 0,51 0 15/07/1953 0 ... 333 CAMILACAMILOINTELIZANOSOUZA 37668666800 1 CATANDUVA ... LINGUAESTRANGEIRAINGLESLINGUAPORTUGUESA habilitado O 10 23,614 1806 12/09/1985 0 ... 918 JANAINAPRADOSILVAPRATA 36554411852 1 SOROCABA ...
-
Presidência
... 02/1803/3-3; Júlio Demetrius Vertova Poustka, matrícula nº 02/1806"/3-9; Delson Renato Malaquias Ferreira, matrícula nº 02/1852/3-6; K\xC3" ... º 02/1938/3-6; Ivânia Rodrigues da Silva, matrícula nº 02/1953/3-2; Luiz Antônio Almeida Martins Costa, matrícula nº ...
-
Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças - Comissão Permanente de Pregão
... 02/1803/3-3; Júlio Demetrius Vertova Poustka, matrícula nº 02/1806"/3-9; Delson Renato Malaquias Ferreira, matrícula nº 02/1852/3-6; K\xC3" ... º 02/1938/3-6; Ivânia Rodrigues da Silva, matrícula nº 02/1953/3-2; Luiz Antônio Almeida Martins Costa, matrícula nº ...
-
EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
... Maria Do Carmo Ferreira Lotfi 2139 13 14/09/1953 Feminino CAMPO BELO Eleita ... Sueli Pereira Fernandes Dos Santos 2952 43 ... AdairTorres De Oliveira 1806 123 02/12/1976 Masculino Vila Maria Eleito ... Paulo Ramiro Dos Santos ...
- Diário dos Municípios Mineiros, 23-04-2019
-
Editais - Educação
... DOS SANTOS 29459436897 2 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 9 1953 24/04/1980 ... JOELMA ALINE FREITAS DA CRUZ 29855248813 1 LESTE 2 ... 17916756897 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 22,632 1806 15/08/1972 ... DANIELA SOARES DE SA 26875094851 1 LESTE 2 PROFESSOR ...
-
EDITAIS - EDUCAÇÃO
... 1805 01059972697 Eudson Pimenta Dos Santos ... 1806 28803409858 FernandaAlves Ferreira Da Silva ... 1807 02199479536 Marcos ... 1952 14908119821 Rosana De Carvalho Silva Do Nascimento ... 1953 12082293890 Maria Lucidalva Da Silva ... 1954 04818896802 Maria Jose De ...