lei 1806 1953
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 1806", com o Tratado de Pressburg 55 ... Após a conquista da Espanha 56 , uma for\xC3" ... (1922-1945), Alemanha nazista (1933-1945) e Rússia stalinista (1917-1953) ... 563 Consultar Carlos Martins (2022, p. 308-309) in Dias (2022) ...
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DECRETO Nº 51900, DE 10 DE ABRIL DE 1963. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... Amazônia, delimitada no artigo 2º da Lei 1.806, de 6 de janeiro de 1953, que promoverem o beneficiamento ou a manufatura de matéria-prima ...
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Acórdão Nº 3402-009.784 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... 2º da Lei n° 1.806/1953, art ... 45 da LC n° 31/1977 e nos arts. 13 e 14 da CF, a qual ...
- Acórdão nº 3401-003.878 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.879 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.874 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.880 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.871 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2017
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... 39 64001979496-0 VINICIUS ORTIZ DE SOUZA 1953 90 40 64001968501-1 JOAO ABNER ALVES ... 44801924105-5 NP WILLIAM BATISTA TEIXEIRA 1806 121 72 44801901226-9 NP MATEUS ...
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A produção científica brasileira no campo de finanças
... a produtividade de periódicos, e foi formulada por (BRADFORD, 1953). O autor identificou que os periódicos estão inseridos em zonas de ... 1 o 93 Revista Brasileira de Economia (RBE) ... ISSN: 1806-9134 e ISSN: 0034-7140 ... É uma publicação da Fundação Getulio ...
- Acórdão nº 3401-003.875 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2017
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... 1806 ... A tarefa de promover o desenvolvimento socioeconômico e manter a ... Cooperação, de 1949), Portugal (Tratado de Amizade e Consulta, de 1953), Líbano (Tratado de Amizade, Comércio e Navegação, de 1954), ...
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(4/10/1859) Clóvis Beviláqua
... Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1953. p. 350 ... EBOOK PROTAGONISTAS RC.indb 71 ... EBOOK ...
- Direito Civil
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ACÓRDÃO Nº 1383 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-06-2021
AUDITORIA OPERACIONAL. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS. ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO E DA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS (INDIMAPA). DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1383 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS. ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO E DA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS (INDIMAPA). DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
... Amaznia Legal Brasileira (cujos limites esto definidos pela Lei 1.806/1953, alterada pela Lei 5.173/1966 e pela Lei Complementar 31/1977) , sendo ... - Acórdão nº 3401-003.876 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.877 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2017
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Referências bibliográficas
... dos Direitos : patrões e empregados na Justiça do Trabalho — 1953-1964. São Paulo: LTr, 2011 ... COSTA, Walmir Oliveira da. Dano Moral ... In BARROS, Alice Monteiro de (Coord.). Curso de Direito do ... 1806 ...
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A relação entre direito comercial, estado e codificação
... Paris: Libraire Générale de Droit et de Jurisprudence, 1953, p. 8 ... Além de ter sido criado e aplicado pelos comerciantes, a ... 09 ... novembro de 1806 e 29 de agosto de 1807 256 , tendo o ... código entrado em vigor em ...
- Acórdão nº 3401-003.872 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2017
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História Mundial
... Império Romano Germânico e sua estrutura medieval foi extindo em 1806, após a derrota austríaca nas mãos de Napoleão e a posterior criação ... (A) A morte de Joseph Stalin, em 1953, e a ascensão de Kruschev ao ápice do poder favoreceram o tratamento ...
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Lei de Lotka: um olhar sobre a produtividade dos autores na literatura brasileira de finanças
... produtivos em Finanças ao longo de cinquenta anos de publicação (1953-2002), contando com 72 periódicos, 29.717 artigos e notas catalogadas e ... 1982-3533 Economia e Sociedade ES B1 UNICAMP/IE ... 1806-9649 Gestão & Produção GP B1 UFSCAR ... 1984-9230 Organizações & ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... , desde o surgimento dos Conseils de prud´hommes (867) , em 1806, as causas trabalhistas principiaram a ser solucionadas por meio de um ... — CEDH (de 4 de novembro de 1950, em vigor desde 3 de setembro de 1953). (901) Os ... protocolos da CEDH e a Carta Social Europeia também ...
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ACÓRDÃO Nº 1758 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-07-2021
AUDITORIA OPERACIONAL. AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ILEGAL DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL. AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO SOBRE AS RESPONSABILIDADES DAS INSTITUIÇÕES NO PLANO NACIONAL DE CONTROLE DO DESMATAMENTO ILEGAL E RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA. AUSÊNCIA DE ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EM PROL DO COMBATE AO DESMATAMENTO. NECESSIDADE DAS MENSAGENS ENVIADAS POR...