lei 3555 2000
-
PREFEITURA DE INDIAVAÍ - INDIAVAÍ1 ARQ
... 2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei ...
-
PREFEITURA DE INDIAVAÍ - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAI
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e ... subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei ...
-
PREFEITURA DE ALTO ARAGUAIA - PREF DE ALTO ARAGUAIA PE Nº0823DOE250423
... 2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com ... alterações da Lei ...
-
PREFEITURA DE ALTO ARAGUAIA - PREF ALTO ARAGUAIA PE Nº0422 DOE 18 03 22
... pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com ... alterações da Lei ...
-
PREFEITURA DE INDIAVAÍ - INDIAVAÍAVISO DE LICITAÇÃO 2
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e ... subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei ...
-
PREFEITURA DE INDIAVAÍ - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ
... 2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com ... alterações da Lei ...
-
EXTRATO DE ADESÃO
... ; Amparo Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... ônico 1/2019, conforme a Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000 e nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Assina ...
-
AVISOS DE ADIAMENTO
... 2000, e aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal n° ...
-
EXTRATO De CONTRATO
... , de 17/07/2002 - Lei que Regulamenta o Pregão, o Decreto nº 3.555/2000, Lei Federal 13.979/2020 e suas alterações. VALOR: Secretaria de Saúde ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e artigo 61, § único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: MAXX PROJETOS E ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... " Fundamentação legal: Lei n° 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e art. 61, § único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: LARISSA MIGUEL ...
-
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e artigo 61, § único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: GENTROP CLOUD ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... Fundamentação legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e art. 61, § único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: CORP TRAVEL ...
-
Acórdão, Processo nº 5025905-37.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... , nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000 e do Decreto nº 5.450, de 2005, a licitante/Adjudicatária que, no ...
-
EXTRATOS DE termo Aditivo
... Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 3.555/2000 que regulamentam o Pregão e em conformidade à Lei nº 8.666/1993 ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: SÊNIOR ...
-
PREFEITURA DE ITIQUIRA - DESPACHO FINAL
... Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar nº ... 123/2006, Decreto Federal n° 7.892/2013, Lei ...
-
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... 2.271, de 7 de julho de 1997, no Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, no Decreto nº 7.174, de 12 ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... Fundamento Legal: Dec. Lei 3555/2000 Artigo 002 Parágrafo 000 Inciso 005 - Lei 8666/1993 Artigo 000 ...
-
EXTRATOs DE CONTRATOs
... nº 10.192/2001, Decretos nº 10.024/2019, nº 2.271/1997 e nº 3.555/2000 e Lei nº 14.133/2021.Contrato nº 05/23 - SEI nº 1999422. Contratante: ...
-
PORTARIA Nº 4 , DE 7 DE JANEIRO DE 2020
... administrativa;CONSIDERANDO a Lei 8.666/1993, o Decreto nº 3.555/2000, a Lei n° 10.520/2002, e demais instrumentos jurídicos normativos ...
-
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 24/2018
... BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000 e, Lei nº 8.666/93.RECURSOS: Unidade Gestora: 5800, Classificação ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2019
... de Licitações e Contratos, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Lei nº 8.666/1993, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 257030
... 5.450/2005, nº 7.892/2013, nº 6.204/2007, nº 3.784/2001, nº 3.555/2000 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/06/2018 a 17/06/2019. Valor Total: ...