lei 4159 2008
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Processo nº 0051092-56.2016.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... anotações: a) Pablo: Flagrante 4159/2015 - 90ª Delegacia de Polícia, em razão ... CORPUS nº 2008.059.01149, DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 22-02-2017
... XII – do convênio nº 01.0191.00/2008 (702045/2008), firmado em 31 de dezembro de 2007, entre ... a Empresa de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 22-02-2017
... XII – do convênio nº 01.0191.00/2008 (702045/2008), firmado em 31 de dezembro de 2007, entre ... a Empresa de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127800-59.2009.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Min. Celso de Mello, DJ de 04/06/2008 ... Pelo seu acerto, portanto, adoto como razões de decidir os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127800-59.2009.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Min. Celso de Mello, DJ de 04/06/2008 ... Pelo seu acerto, portanto, adoto como razões de decidir os ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... INQUÉRITO ... CIVIL N° 003.0.112494/2008 ... 8ª Promotoria de Justiça de Barreiras ... RELATORIA: ... 2ª ...
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Educação - Diretorias de ensino
... publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 ... dias de Licença Saúde no período ... LUIZ RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS 34773236884 1 SANTOS PEB II A 10 4159 ... GIULIANO SAVIAN 34036510886 1 SANTOS PEB II A 10 4031 ... CLAUDIA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... /01/2018 CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRICIA MOURA DE FREIT AS, com validade a contar de 15/03/2011; ... PROCESSO Nº E-09/4159/1142/2012 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade de JOSIAS ...
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Acórdão Nº 0301981-33.2015.8.24.0030 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... , porque reconhecido expressamente pelas partes, que em 23-3-2008 os litigantes celebraram instrumento particular de dação em pagamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-127800-74.2007.5.03.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS. IDENTIDADE DE MATÉRIAS. EXAME CONJUNTO. PETROBRAS E PETROS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. MUDANÇA DE NÍVEL. ACORDO COLETIVO. PARIDADE COM OS EMPREGADOS DA ATIVA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 62 DA SBDI-1 DO TST. Consoante a jurisprudência desta Corte Superior, sedimentada na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 62...
... : ED-E-ED-RR - 42800-36.2004.5.08.0008, Data de Julgamento: 19/05/2008, Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Subseção I ... -
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2008. PROCESSO Nº E-21/074.290/2015 - JORGE LUIZ MOURA DE SOU- ZA, ISAP, ... 4159/2018. Id: 2157231 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... por conta do ato demissional (publicado na Separata nº 092 de 21/05/2008-páginas 27/32) pelas razões que aduz às págs. 01/15. Requer a ... à graduação Cabo PM em decorrência do PAD n.º Correg 132D/4159"-15/16, publicado na Separata ao BGO n.º 215, de 18 NOV16, conforme certid\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-09/4159/1142/2012 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade de JOSIAS ... ça de 22.04.1964, com mais de 31 anos de serviço a contar de 04.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 25/002/593/1994. DIRLEY JOSE ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... PROCESSO Nº E-09/4159/1142/2012 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade de JOSIAS ... termos do Decreto n° 14.870/90 e da Re- solução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... PROCESSO Nº E-09/4159/1142/2012 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade de JOSIAS ... termos do Decreto n° 14.870/90 e da Re- solução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2008. PROCESSO Nº E-21/074.290/2015 - JORGE LUIZ MOURA DE SOU- ZA, ISAP, ... 4159/2018. Id: 2157231 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... 2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016/2017 ... Quantidade: 01(uma) ... 4159 - PLACA: EJR4244 - MUNICÍPIO: SAO PAULO/ ... SP - CHASSI: DANIFICADO - ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... PA T 05: Gilmar Freitas dos Santos, Matrícula 12; no ANO LETIVO DE 2008, Turma PA T 04: Ari Rosendo de Santana, Matrícula 02; Dyana Dias dos ... ário Escolar - Geane Geaneti Moreira Matias, Processo: E-03/010/4159/2017 de 04/12/2017, Diretor Geral - Lygia Guimarães Botelho Processo: E- ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Nome: E J A DE SOUZA - ME Endereço: AV SANTO AMARO de IPITANGA, 4159, CAJI, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42722-890 ... body { ... 2008) ... Diante de tais ponderações, não vislumbro prejuízo para a ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... E ADULTOS ,Autorizado pela Resolu- ção SEEDUC nº 3933 de 06/05/2008 - D.O. 08/05/2008, no ANO LE- TIVO DE 2006 ,TURMA 2006/2º semestre: ... ário Escolar - Geane Geaneti Moreira Matias, Processo: E-03/010/4159/2017 de 04/12/2017, Diretor Geral - Lygia Guimarães Botelho Processo: ...
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Relações de Concluintes
... E ADULTOS ,Autorizado pela Resolu- ção SEEDUC nº 3933 de 06/05/2008 - D.O. 08/05/2008, no ANO LE- TIVO DE 2006 ,TURMA 2006/2º semestre: ... ário Escolar - Geane Geaneti Moreira Matias, Processo: E-03/010/4159/2017 de 04/12/2017, Diretor Geral - Lygia Guimarães Botelho Processo: ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2008. PROCESSO Nº E-21/074.290/2015 - JORGE LUIZ MOURA DE SOU- ZA, ISAP, ... 4159/2018. Id: 2157231 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2008. PROCESSO Nº E-21/074.290/2015 - JORGE LUIZ MOURA DE SOU- ZA, ISAP, ... 4159/2018. Id: 2157231 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2008. PROCESSO Nº E-21/074.290/2015 - JORGE LUIZ MOURA DE SOU- ZA, ISAP, ... 4159/2018. Id: 2157231 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2008. PROCESSO Nº E-21/074.290/2015 - JORGE LUIZ MOURA DE SOU- ZA, ISAP, ... 4159/2018. Id: 2157231 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...