lei 4159 2008
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... PROCESSO Nº E-24/004/4159/2015 - RENATO CESAR BARBOSA. PROCESSO Nº E-24/004/3005/2015 - COMPANHIA ... , 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013 e tornando sem efeito os despachos de ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-24/004/4159/2015 - RENATO CESAR BARBOSA. PROCESSO Nº E-24/004/3005/2015 - COMPANHIA ... , 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013 e tornando sem efeito os despachos de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-24/004/4159/2015 - RENATO CESAR BARBOSA. PROCESSO Nº E-24/004/3005/2015 - COMPANHIA ... , 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013 e tornando sem efeito os despachos de ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 10-11-2017
... de 2008 entre a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 10-11-2017
... de 2008 entre a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 1.68. INQUÉRITO CIVIL N° 089.0.41345/2008 ... 1ª Promotoria de Justiça de Condeúba ... RELATORIA: ... 2ª ...
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Acórdão Nº 0016451-66.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 21-07-2022
... tinha uma empresa com sua ex-esposa; que a empresa foi adquiridaem 2008 ou 2009; que a empresa tinha lucro; queo lucro da empresa era dividido. A ...
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Acórdão N° 2011.0001.005495-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 11/10/2017
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. EMENDATIO LIBELLI. DENÚNCIA. CAPITULAÇÃO ADEQUADA. ENTIDADE SINDICAL. NATUREZA PRIVADA. ARTIGO 552 DA CLT SUPERADO COM O ADVENTO DA CF/88. IMPOSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE PECULATO. PRESIDENTE DE ENTIDADE SINDICAL NÃO É SERVIDOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. MANTIDA A ABSOLVIÇÃO NOS...
... Albino Jacomel ... ¡Guerios - APCr 497.147-3 - DJ 7601, 25/04/2008) ... Nesta esteira de entendmento, leciona FERNANDO ... DA COSTA TOURINHO ... -
Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Inquérito ... Civil nº 003.0.112494/2008, 8ª Promotoria de Justiça de Barreiras; ... Inquérito ... Civil nº ...
- Diário dos Municípios Mineiros, 15-03-2019
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127800-59.2008.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AUTORA. AÇÃO ANULATÓRIA DE ARREMATAÇÃO. VÍCIO NA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL LEVADO A HASTA PÚBLICA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 896, § 2º, DA CLT. DESPROVIMENTO. Diante do óbice do art. 896, § 2º, da CLT, c/c a Súmula nº 333 desta Corte, e, ainda, da ausência de ofensa literal e direta do art. 5º, caput, I, II, LIV, LV e LX, da CF/88, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 07-04-2017
... 17 de janeiro de 2008, e nos artigos 2º e 8º da Instrução Normativa nº ... 03/2013 do ...
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Editais - Governo
... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008 ... (Processo Administrativo Sancionatório - ARTESP- ... FERREIRA COSTA - EDSON DA SILVA OLIVEIRA; RENAVAM: ... 4159 PLACA: BPB0340; SÃO PAULO/SP; CHASSI: ... 9BFZZZ55ZRB911939; FORD; PAMPA ...
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Acórdão Nº 0015701-40.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 15-12-2022
... como “Lotérica”, localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 4159", proximidades da ... Empresa O Boticário, Bairro Afonso Pena, em São Jos\xC3" ... 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 233) ... (Destaquei e grifei) ... No caso, como bem delimitou o ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4159, de 15 de março de 2022, e, ... Art. 1º - Autorizar a concessão de ... 34, nomeado pelo Decreto nº 002-P, de 7 de janeiro de 2008, lotado na Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração ...
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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
... de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4159, de 15 de março de 2022, e, ... Art. 1º - Autorizar a concessão de ... 34, nomeado pelo Decreto nº 002-P, de 7 de janeiro de 2008, lotado na Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-514-79.2010.5.15.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CEF. BANCÁRIA. PRESCRIÇÃO REFERENTE AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO QUANTO À ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. FUNÇÃO TÉCNICA. OJT 70 DA SBDI-1 DO TST. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. DIVISOR 150. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de...
... TST (RR-140000-76.2008.5.04.0020, 1ª Turma, DEJT-18/3/11, RR-75500-16.2007.5.12.0019, 2ª Turma, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-127800-74.2007.5.03.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
... : ED-E-ED-RR - 42800-36.2004.5.08.0008, Data de Julgamento: 19/05/2008, Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Subseção I ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-127800-74.2007.5.03.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
... : ED-E-ED-RR - 42800-36.2004.5.08.0008, Data de Julgamento: 19/05/2008, Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Subseção I ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... aquisitivo de 29-09-2008 a 28-09-2013 “, leia-se “referente ao ... período aquisitivo de ... 15/07/2021, Proc. HCRP: 4159/06; ... - NAYANNE BECKMANN BOSAIPO, CPF: 022.768.661-60, ... AGENTE ...