lei 4519 1964
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Expediente - PARECERES
... de março de 1964 ... Já a ratificação do Protocolo de Intenções para a consti- ... , 4508, 4509, 4510, 4511, 4512, 4513, 4514, 4515, 4516, 4517, 4518, 4519, 4520, ... 4521, 4522, 4523, 4524, 4525, 4526, 4527, 4528, 4529, 4530, ...
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Plenário
... 4770/2020 799.957.567-49 236607-7/2018 MARIA DO CARMO RA- MOS GOMES 4519/2020 514.577.507-59 236608-1/2018 MARIA DO CARMO RA- MOS GOMES 4522/2020 ... 02/1962/0-3; Pedro Jose Rodrigues Alves de Faria, matr. 02/1964/3-7; Jose Antonio Gomez Marquina, matr. 02/2210/0-1; Jorge Alves Pascoal, ...
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Acórdão nº 2003.36.00.008505-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2006
... 17 e 18 da Lei 4.595, de 1964; ... e 1º e 16 da Lei 7.492, de 1986 ... Como agiam as empresas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9488 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2017
... do art. 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 ... de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste Decreto ... Art. 2º Este Decreto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-07-2020
... 4511 2016 Izabel Cristina Meireles OWM-0471 Indeferido ... 4519 2016 Baldomiro Rodrigues Barboza HEG-6772 Indeferido ... 4526 2016 Josimar ... 168467/2019-02 Gilson Pereira HHQ-1964 Indeferido ... 168468/2019-72 John Davidson Pereira Da Silva PWT-4389 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-07-2020
... 4511 2016 Izabel Cristina Meireles OWM-0471 Indeferido ... 4519 2016 Baldomiro Rodrigues Barboza HEG-6772 Indeferido ... 4526 2016 Josimar ... 168467/2019-02 Gilson Pereira HHQ-1964 Indeferido ... 168468/2019-72 John Davidson Pereira Da Silva PWT-4389 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.951 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2019
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste Decreto ... Art. 2º Este Decreto ... 4519/2019, ... e seus membros, tornam público, que fará realizar licitação ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... 1964, é pessoa jurídica de direito privado, constituído sob a forma de asso- ...
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Diário Oficial de 05-12-2023 - Poder Legislativo
... Ação Acrescida: 4519 - Encargos com Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de ... 1964, o recolhimento das Receitas do Estado, ... ressalvadas aquelas cuja ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9502 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2017
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 ... de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste Decreto ... Art. 2º Este Decreto ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... VALOR: R$200.000,00 ... AUTOR: ARSELINO TATTO (PT) ... EMENDA 1964 AO PROJETO DE LEI 579/2022 - LOA ... Acrescente-se a seguinte ação: ... VALOR: R$120.000,00 ... AUTOR: MILTON LEITE (UNIÃO) ... EMENDA 4519 AO PROJETO DE LEI 579/2022 - LOA ... Acrescente-se a seguinte ação: ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
... 12 cm -27 942272 - 1 ... 1964 cm -28 942697 - 1 ... PARQUE EMPRESARIAL CONTAGEM I S/A ... CNPJ.: ...