lei 5648 1970
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... tenha transferido residência para o Brasil no decorrer dos anos de 1970 a 1974 poderá gozar dos benefícios previstos no parágrafo anterior, nos ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... dezembro de 1970, que tem por finalidade principal, segundo ... a Lei no 9.279/96 (Lei da ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2950 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. MINISTÉRIO DA SAÚDE. LICITAÇÃO. FABRICANTE EXCLUSIVO DE MEDICAMENTO CONFORME PATENTE. DISTRIBUIDORAS AUTORIZADAS PELO PRÓPRIO FABRICANTE PARA FORNECIMENTO DO FÁRMACO. INEXIGIBILIDADE AFASTADA. RECOMENDAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA QUEBRA DE PATENTE. PEDIDOS DE REEXAME. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 2950 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-11-2020
REPRESENTAÇÃO. MINISTÉRIO DA SAÚDE. LICITAÇÃO. FABRICANTE EXCLUSIVO DE MEDICAMENTO CONFORME PATENTE. DISTRIBUIDORAS AUTORIZADAS PELO PRÓPRIO FABRICANTE PARA FORNECIMENTO DO FÁRMACO. INEXIGIBILIDADE AFASTADA. RECOMENDAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA QUEBRA DE PATENTE. PEDIDOS DE REEXAME. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 37, XIX. III - INPI - Leis 5.648/1970 e 9.279/1998 - inalidade de executar as normas que regulam a propriedade ... -
O estabelecimento comercial
... Lições de Direito Comercial Terrestre. Rio de Janeiro: Forense, 1970 ... ------------Manual de Direito Falimentar. 5a ed. Rio de Janeiro: ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em ... VEL, FABRICACAO CONFORME NBR 5648/77, COM DIAMETRO ... NOMINAL DE 3/4" (CURTO), NA COR MARRON, PARA SER ...
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O reconhecimento do patrimônio cultural imaterial como competência do Iphan
Opinião: Sobre o patrimônio cultural imaterial brasileiro
... Lei Complementar 140/2011 ... [2] Cf. Leis 9.279/1996 e 5.648/1970 ... [3] SANTA’ANNA, Márcia. A face imaterial do patrimônio cultural: ... -
Editais - Educação
... 5 12982702860 2 CENTRO OESTE DIRETOR DE ESCOLA A 10 5709 15/07/1970 ... 6 5032732877 1 CENTRO OESTE DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 25/02/1959 ... 7 ... 222 VANDERLEIA PEREIRA DE SOUZA 11369936818 1 F 10 ... 5648 01/03/1967 ... 223 ENIVANIA ROSA DUARTE RUIVO 13977013823 1 F 10 ... 5415 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ,HISTORIA,ORGANIZACAO SOCIAL E POLITICA DO BRASIL A 10 0 17/02/1970 0 ... 10 REGINA LUCIA SANTANA 12438035846 1 MAUA DIRETOR DE ESCOLA ... LIMA STEFANE 59887290963 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5648 28/07/1969 ... 91 KAREN PESSOA DO LAGO 29467945800 1 SOROCABA PROFESSOR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 774-79.2010.5.15.0020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . Apesar de o Regional não ter feito menção expressa à inaplicabilidade da Súmula nº 51, item
... (art.14,§1º, ... da Lei nº 5.584/1970). (ex-OJ nº 305da SBDI-I)" ... In casu ... , o ... -
Editais - Educação
... 12128517818 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8297 01/08/1970 0 ... 12 LEA PAZ DA SILVA 10162018851 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA ... 21859814808 1 SAO JOSE DO RIO PRETO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5648 ... 71 ROGERIOTOSCANO MARTINS 28451222846 1 SAO JOSE DO RIO PRETO ...
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Editais - Educação
... 12128517818 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8297 01/08/1970 0 ... 12 LEA PAZ DA SILVA 10162018851 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA ... 202 VANDERLEIA PEREIRA DE SOUZA 11369936818 1 F 10 5648 01/03/1967 ... 203 SIMONE SOUZA DE JESUS 30571864830 1 F 10 5420 ...
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Editais - Educação
... 10194369803 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6284 13/04/1970 0 ... 19 SHEILAAPARECIDA PICCOLO DATRINDADE 8877399899 1 LESTE 1 PROFESSOR ... 21859814808 1 SAO JOSE DO RIO PRETO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5648 ... 71 ROGERIOTOSCANO MARTINS 28451222846 1 SAO JOSE DO RIO PRETO ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 12 SANDRA HELENA CAMARGO ROCHA 24441936X 1.797 2.932 2.932 0 29/10/1970 ... 13 MARISA MAITANO DE OLIVEIRA 189594056 1.796 2.920 2.920 1 04/11/1966 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 12 SANDRA HELENA CAMARGO ROCHA 24441936X 1.797 2.932 2.932 0 29/10/1970 ... 13 MARISA MAITANO DE OLIVEIRA 189594056 1.796 2.920 2.920 1 04/11/1966 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... EDUCACAO BASICA II A 10 2993 10/05/1970 0 ... 61 DEBORA CASTALDO 26913281803 1 SUL 1 PROFESSOR ... EDUCACAO BASICA ... LIMA STEFANE 59887290963 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5648 28/07/1969 ... 91 MARIANGELA BUENO DE OLIVEIRA DA SILVA 17734832857 1 ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19, DE 05 DE MAIO DE 1976. Suspende por Inconstitucionalidade, a Execução Dos Artigos 13 do Decreto-lei Complementar 3, de 1969 e 17 do Decreto-lei 317, de 1970, do Estado do Rio de Janeiro, Extinto Estado da Guanabara.
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Editais - Administração Penitenciária
... 182 DANIEL FERREIRA 196391386 1.695 2.850 8.720 0 16/04/1970 ... 183 JULIOAKIRATAMATE JUNIOR 281588594 1.695 2.844 2.844 0 28/01/1981 ...
- Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
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Editais - Educação
... Silvio Fonseca Charbe 18943428871 1 Leste 4 PEB II A 10 6549 05-10-1970 0 ... Faixa III - Professores com sede de classificação ou sede de ... CALDAS 02953219625 1 SUL 3 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 8 41,536 5648 21-04-1976 0 ... RODRIGO SANTOSVUCOVIX 27669188847 1 SUL 3 PROFESSOR ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... SANTINIANDRADE ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 30/09/1970 01/11/1995 31/12/2016 7720 SIM ... 162530 EDNA CAMARGO GUEDES ANTIGUIDADE ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 05/06/1970 16/07/2001 31/12/2016 5648 N/C ... 222999 GRASIELA PIVA RUIZ DIAS ANTIGUIDADE PSICOLOGO III4 ...