lei 7116 29 agosto
-
Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
... nº 54.645, de 5 de agosto de 2009; ... Considerando a Lei Federal n° ... Considerando que a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março ... de 2021, dispõe sobre princípios, ...
-
Atos do Governador - Despachos do Governador
... nº 54.645, de 5 de agosto de 2009; ... Considerando a Lei Federal n° ... Considerando que a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março ... de 2021, dispõe sobre princípios, ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
... , o disposto na Lei Federal nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, bem ... como o prescrito no ...
-
Direito constitucional
... Min. FELIX FISCHER, 5ª Turma, DJ 29/10/2007 ... * "( ... ) Consoante entendimento ... 7º, § 2º, da Lei no 12.016, de 7 de agosto de 2009 ... O novo CPC manteve o mesmo ... Cf. STF. 1ª Turma. Rcl 7116/PE, Rel. Min. Marco Aurélio, julgado em ...
-
Sec. de Estado da saúde
... 14 de janeiro de 2019 29 ... Diário Oicial ... Estado de Alagoas ... confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista ... o que consta no ...
-
EDITAL Nº 1.901, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
... de março de 2019; nº 10.654 de 22 de março de 2021; nº 11.016, de 29 de março de 2022; Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; das ...
-
Comando Geral da Polícia Militar
... Maceio - sexta-feira ... 11 de agosto de 2017 33 ... Edição Eletrônica Certificada ... Processo: 2102-006/2017 ... Extrato: nº 29/2017 ... CONTRATANTE: A Perícia Oficial, ...
-
administração Indireta
... civil de acordo com a Lei 7.116 de 29 de agosto de 1983, regulamentada pelo ... Decreto ...
-
Processo nº 0028816-94.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... PRESSUPOSTOS DA LEI 7116/2015 PARA CONCESSÃO DAQUELES ... BENEFÍCIOS. ... SE DEU EM 29/02/2016 E SEM QUE O ESPÓLIO TENHA EFETUADO O ...
-
EDITAL Nº 526, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... ; da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, torna pública a abertura das ... Edital Divulgação dos Programas das Provas 29 Data final para interposição de recursos contra ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -align:-51.806400px;}.v5{vertical-align:-29 ... - gulamentada pela Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que prevê expressamente em seu art ...
-
RESOLUÇÃO Nº 80, DE 26 DE OUTUBRO DE 2019
... íodo de 1º de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2019 é de 3,28%. resolve: Art. 1°. Alterar ... de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -align:-51.806400px;}.v5{vertical-align:-29 ... pela Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que prevê expressamente em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -align:-51.806400px;}.v5{vertical-align:-29 ... - gulamentada pela Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que prevê expressamente em seu art ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -align:-51.806400px;}.v5{vertical-align:-29 ... - gulamentada pela Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que prevê expressamente em seu art ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -align:-51.806400px;}.v5{vertical-align:-29 ... pela Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que prevê expressamente em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -align:-51.806400px;}.v5{vertical-align:-29 ... - gulamentada pela Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que prevê expressamente em seu art ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -align:-51.806400px;}.v5{vertical-align:-29 ... pela Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que prevê expressamente em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -align:-51.806400px;}.v5{vertical-align:-29 ... - gulamentada pela Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que prevê expressamente em seu art ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -align:-51.806400px;}.v5{vertical-align:-29 ... - gulamentada pela Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que prevê expressamente em seu art ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -align:-51.806400px;}.v5{vertical-align:-29 ... - gulamentada pela Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que prevê expressamente em seu art ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -align:-51.806400px;}.v5{vertical-align:-29 ... - gulamentada pela Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que prevê expressamente em seu art ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -align:-51.806400px;}.v5{vertical-align:-29 ... pela Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que prevê expressamente em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -align:-51.806400px;}.v5{vertical-align:-29 ... - gulamentada pela Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que prevê expressamente em seu art ...
-
Delegacia Geral da Polícia Civil
... ção civil de acordo com a Lei 7.116 de 29 de agosto de 1983, ... regulamentada pelo Decreto ...