lei 7117
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Acórdão nº 0162201-54.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2018
... (3278113 PR 0327811-3, Relator: João Kopytowski, Data de ... Julgamento: 20/04/2006, 9ª Câmara Cível, Data de ... Publicação: 7117") ... Isto posto, rejeito as preliminares suscitadas ... O objeto da liminar diz respeito ao fornecimento de tratamento ... médico indicado no relat\xC3" ...
- Acórdão nº 0014278-98.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Abril de 2018
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Euclides da cunha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Consta da exordial acusatória que os policiais encontraram no veículo Nissan Frontier S 4x4, 2013/2014, placa policial PUC-7117, 26 (vinte e seis) quilos e 270 (duzentos e setenta) gramas de maconha, após os mesmos tentarem empreender fuga com a aproximação da guarnição ...
- Acórdão nº 0015773-80.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Enero de 2017
- Acórdão Nº 5001830-61.2021.8.24.0057 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-07-2022
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CONCURSOS - Gestão
... 1406620 KELLY CRISTINA DEANDRADE SOUZA 7116 - - 415016150 ... 1305190 NILVANIA NERES SILVEIRA 7117 - - 482681275 ... 1460587 GILVANA DE PAULA SOARES LEAO REINALDO 7118 - - 292380999 ... 1583794 CINTIA CARVALHO DE LIMA 7119 - - 281498258 ... 1706225 ...
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 09-07-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 09-07-2015
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Acórdão nº 0008633-03.2014.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 17-02-2021
“APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS – ART.33, ‘CAPUT’, DA LEI 11.343/06 – PENA DE 02 (DOIS) ANOS, 07 (SETE) MESES, 15 (QUINZE) DIAS E PAGAMENTO DE 260 (DUZENTOS E SESSENTA) DIAS-MULTA, SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS É COMUNIDADE E RESTRIÇÃO DE FINAL DE SEMANA – IRRESIGNAÇÃO...
... 14269142; Itaquaquecetuba; Sexta Câmara de Direito Criminal; Rel. Des. Zorzi Rocha; Julg. 09/01/ 2021 ; DJESP 22/01/ 2021 ; Pág. 7117 ... -
Acórdãos nº 0004203-92.2008.8.26.0238 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2013
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado - 20ª Câmara APELAÇÃO Nº 0004203-92.2008.8.26.0238 VOTO 7117 APELAÇÃO Nº 0004203-92.2008.8.26.0238 APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL VALE DO UNA LTDA e SANDRO ALVES DE ALMEIDA ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... guichê de atendimento aos fornecedores do Núcleo de Infraestrutura e Logística - NILO, telefone Nº: 2661-7117 ... Modalidade Processo Número da NE Data emissão Fornecedor ... Pregão RP 20220482049 2022NE11821 20/09/2022 COMERCIAL DEALIMENTOS RENATO ...
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Acórdão Nº 0007117-30.2016.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-12-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... 7ª CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 7117-30.2016.8.16.0044, DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE APUCARANA ... APELANTE (1): ADRIANO APARECIDO VIEIRA DE SOUZA ... APELANTES (2): JOSÉ CARLOS DE ...
- Acórdão Nº 5002103-50.2021.8.24.0086 do Primeira Câmara de Direito Civil, 31-03-2022
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Acórdão Nº 0013746-41.2012.8.24.0075 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-02-2021
... R$ 900,00 (NF 001557) Anexo 87: R$ 2.631,40 (NF 008390) Anexo 90: R$ 50,00 (NF 000744) Anexo 91: R$ 54,00 (NF 000748) Anexo 98: R$ 1.118,26 (NF 7117) Anexo 100: R$ 1.300,00 (NF 0007921) Anexo 101: R$ 5.059,00 (NF 000964) Anexo 102: R$ 4.371,00 (NF 0004149) O único valor pleiteado na exordial ...
- Acórdão Nº 0013658-05.2015.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 24-02-2022
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Acórdão Nº 0305322-94.2019.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
... 5259 - XXXX - XXXX - 7117), com a realização de compra no estabelecimento assim denominado "BLU PIZZA BLUMENAU BRA", no valor de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) (Evento ...
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Acórdão nº 0000989-97.2013.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-02-2016
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria demonstradas. Improcedência. A negativa da autoria apresentada pela ré, quando isolada nos autos, é insuficiente para elidir o decreto condenatório, máxime quando a prova testemunhal mostrar-se harmônica com os demais elementos do contexto probatório.
... Crim. 0323024-4, 3ª Câm. Crim., rel. Bonejos Demchuk, DJ 7117) ... Os depoimentos policiais devem ser cridos até prova em contrário. Não teria sentido o Estado credenciar agentes para exercer serviço ... -
Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... guichê de atendimento aos fornecedores do Núcleo de Infraestrutura e Logística - NILO, telefone Nº: 2661-7117 ... Modalidade Processo Número da NE Data emissão Fornecedor ... Inexigível 21/01789 2022NE14455 17/11/2022 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMA, Processo nº 0007204-32.2021.8.19.0042 (Cível), 21-06-2023
Apelação Cível. Ação Declaratória com pedido de repetição do indébito. Tributário. Alíquota de ICMS sobre fornecimento de energia elétrica. Pretensão de ver declarado direito ao recolhimento do ICMS incidente sobre fornecimento de energia elétrica à alíquota de 18% (dezoito por cento), bem como restituição do que indevidamente recolhido nos cinco últimos anos. Sentença de parcial procedência....
... exercício financeiro de 2024, ressalvando-se as ações ajuizadas até 5/2/21. (ADI 7117, ... Relator(a): DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 27/06/2022, PROCESSO ... ELETRÔNICO DJe-157 DIVULG 08-08-2022 PUBLIC 09-08-2022) ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-210500-61.2009.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-210500-50.2007.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
- Acordão nº 20110839107 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Julio de 2011
- Acordão nº 20110839280 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Julio de 2011