lei 7384 2006
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Editais - Educação
... MENTO DE IMPOSTOS E TAXAS ... DATAS-LIMITE: 2006-2018 ... QUANTIDADE: 01 CAIXA (S) E/OU 0,14 METROS LINEARES ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... artigo 38 da Portaria CAT 95/2006 ... Dessa decisão cabe recurso ao Diretor de Atendimento, ... Gestão e ... Banco Itaucard S.A. 17192451000170 31.005.084-4AOW-7384 ... Advogados: ... Marcelo Tesheiner Cavassani, OAB/SP 71.318 ... Adriana ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40440-15.2009.5.03.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. DECISÃO FUNDAMENTADA. A decisão denegatória do recurso de revista, conforme se observa, está fundamentada na premissa de que a ré não logrou êxito em demonstrar divergência com Súmula desta Corte ou violação de dispositivos da Constituição da República, nos termos do artigo 896, § 6º, da CLT, de modo que não...
... Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) ... JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ministro Relator ... - Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 2340/2017 ALTERA A LEI Nº 7384 DE 14 DE JULHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DE ... a seguinte redação: Altera-se a Lei nº 4.843 de 13 de setembro de 2006", que institui no Calendário do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Combate \xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... AAA2651 VW/PARATI 1.6 TRACKFIELD 2006 16.054,00 3,50 % 561,89 ... AAA2684 I/TOYOTA HILUX 4CDK SRV 2003 33.717,00 ... 10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 7384 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Plenário
... rejei- tadas as Contas do Prefeito José Luiz Mandiocão, nos anos de 2006 e 2008. Com uma canetada no plantão judiciário noturno, ele fez com que ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... /2003; 4696/2003; 4839/2004; 4848/2004; 4951/2005; 5168/2005; 5287/2006; 5402/2006; 5569/2007; 5787/2008; 5888/2008; 5980/2009; 6045/2009; ... ; 7253/2014; 7270/2014; 7280/2014; 7301/2014; 7373/2014; 7374/2014; 7384/2014; 7575/2015; 7604/2015; 7658/2015; 7692/2015.Natal/RN, 5 de novembro ...
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Acórdão Nº 1411890-72.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 09/11/2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – PEDIDO DE PENHORA ON LINE (SISBAJUD) – INDEFERIMENTO – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO EMPREGO DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS POR PARTE DO EXEQUENTE PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E/OU DE SEUS BENS COM O ESCOPO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM EXECUÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 11 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL – ORDEM LEGAL QUE NÃO TEM CARÁTER
... Proc. Município ... : Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) ... Proc. Município ... : Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: ... ART. 655-A DO CPC. SISTEMA BACEN-JUD ... ADVENTO DA LEI N.º 11.382/2006. INCIDENTE DE PROCESSO ... REPETITIVO. I - JULGAMENTO DAS QUESTÕES ... -
Destaque do Legislativo
... O presente Projeto replica em parte os ter- mos da Lei 4941/2006, declarada inconstitucional pelo TJRJ em 26/11/2007, retirando do texto os ...
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Atos do Poder Legislativo
... O presente Projeto replica em parte os ter- mos da Lei 4941/2006, declarada inconstitucional pelo TJRJ em 26/11/2007, retirando do texto os ...
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Comissões Técnicas
... /2016, QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4812, DE 10 DE JULHO DE 2006”. Autor do Projeto: Deputado JORGE FELIPPE NETO Autores da Emenda: ...
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Atos e Despachos
... /2016, QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4812, DE 10 DE JULHO DE 2006”. Autor do Projeto: Deputado JORGE FELIPPE NETO Autores da Emenda: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... /2016, QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4812, DE 10 DE JULHO DE 2006”. Autor do Projeto: Deputado JORGE FELIPPE NETO Autores da Emenda: ...