lei 7384 2006
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Plenário
... em Tramitação Ordinária, do: VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2006/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLO CAIADO, MÁRCIO PACHECO, RODRIGO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.866 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2022
... 269, de 13 ... de dezembro de 2006, n. 109, de 11 de novembro de 2009, e n. 17, de 20 de junho de 2011, ... SANESUL 23/102394/2013 7384 PRESCRIÇÃO ... SONORA ESTÂNCIA S/A 71/400661/2017 1070 MULTA PAGA ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... O presente Projeto replica em parte os ter- mos da Lei 4941/2006, declarada inconstitucional pelo TJRJ em 26/11/2007, retirando do texto os ...
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Atos do Poder Legislativo
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto de Lei nº 2006, de 2020, que se transformou na Lei nº 8.800, de 30 de abril de 2020, que ...
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Atos do Poder Legislativo
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto de Lei nº 2006, de 2020, que se transformou na Lei nº 8.800, de 30 de abril de 2020, que ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... 2006 - ... conhecida como Lei Maria da Penha - como tópico de disciplina ... 4)TC 7384/2019 – Vania da Silva Bispo Abrahão RF ... 525.151.6/2 Coordenador ...
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Despachos
... por Embaixada ou Consulado no Brasil; comprovantes de residência de 2006 á 2021, para fins de subsidiar seu tempo no País; tradução do Atestado ... 67 da Lei nº 13.445/2017. Despacho nº 7384/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: ...
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Despachos
... por Embaixada ou Consulado no Brasil; comprovantes de residência de 2006 á 2021, para fins de subsidiar seu tempo no País; tradução do Atestado ... 67 da Lei nº 13.445/2017. Despacho nº 7384/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: ...
- Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 11-03-2021
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Editais - Administração Penitenciária
... de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos nº 54.505, de 01 de julho de 2009 e nº 60.806, ...
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DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de 19/10/2006 127.519.944 28 846 0909 0C01 0001 Valores Retroativos a Anistiados ... Projeto apoiado (unidade): 1 F 4 6 71 0 188 250.000 15 451 2054 1D73 7384 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Na Região ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... da Rocha Couto, ID 4.130.554-0 - períodos base de 28/02/2001 a 26/02/2006 e 27/02/2006 a 25/02/2011 , 06 meses. PROC. Nº E-09/278/39/2017 - Eliane ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... da Rocha Couto, ID 4.130.554-0 - períodos base de 28/02/2001 a 26/02/2006 e 27/02/2006 a 25/02/2011 , 06 meses. PROC. Nº E-09/278/39/2017 - Eliane ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... da Rocha Couto, ID 4.130.554-0 - períodos base de 28/02/2001 a 26/02/2006 e 27/02/2006 a 25/02/2011 , 06 meses. PROC. Nº E-09/278/39/2017 - Eliane ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... da Rocha Couto, ID 4.130.554-0 - períodos base de 28/02/2001 a 26/02/2006 e 27/02/2006 a 25/02/2011 , 06 meses. PROC. Nº E-09/278/39/2017 - Eliane ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 5 5.2 5.2.7 5.2.7.7 2017 I 37/000.098/2006 ... 5 5.2 5.2.7 5.2.7.7 2017 I 37/000.093/2006 ... 5 5.2 5.2.7 5.2.7.7 ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... DEMACRO. Proc. DGP-3155/2006 (Port. DGP-3196/2021) ... A partir de 14/06/2021, os efeitos da Port ... Campinas – DEINTER 2 – Campinas. Proc. DGP-7384/2017 (Port ... DGP-3198/2021) ... A partir de 22/10/2020, os efeitos da ...