lei 7524 17 julho 1986
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... definidos pelo Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020 , publicado no DJE nº 2650 do Tribunal ... DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8114565-17.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial ... 14/1982, alterado pela LC n. 35/1986). Diante disso, descabe a pretensão de pagamento ...
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Rio Branco
... pela Lei Complementar n° 64, de 16 de julho de 2019, que dispõe sobre ... a Política ... 17 – MAGNITUDE DO EVENTO ... citadas as de 1972, 1974, 1978, 1982, 1984, 1986, 1988, ... 1991, 1997, 1999, 2006, 2009, 2010, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 12 de julho de 2013, que assegura às pessoas travestis e ... 10.627 8 de setembro de 2021 Página 17 ... A autenticidade deste documento pode ser ... 3.485 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1986 ... 3.526 DE 25 DE MARÇO DE 1986 ... 3.582 DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... , alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho ... de 1952, do cargo em comissão de Diretor de ... 17/03/2015 - 158.I, 03381035 Elsolange Maria de ... 06/12/1985, em retificação ao ato nº 795/1986", do Sr. Secretá- ... rio de Estado de Administra\xC3" ... Jecirley Da Silva Monteiro 127,69 ... HJO-7524 0001386351 692-00 30/12/2014 ... Jeferson Roberto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... , alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho ... de 1952, do cargo em comissão de Diretor de ... 17/03/2015 - 158.I, 03381035 Elsolange Maria de ... 06/12/1985, em retificação ao ato nº 795/1986", do Sr. Secretá- ... rio de Estado de Administra\xC3" ... Jecirley Da Silva Monteiro 127,69 ... HJO-7524 0001386351 692-00 30/12/2014 ... Jeferson Roberto ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Salvador/BA, 12 de julho de 2021 ... Desa. Maria de Lourdes Pinho ... , Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206) ... 4. Precedentes ... , 351 RESIDENCIA ADQUIRIDA EM 25/03/1986”, que é a sua residência” ... Assevera ... PREMIOS DIGITAL”, da conta bancária nº 7524-8, agência 2060-5, sob pena de multa diária de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... Geográfica(s) Latitude S ... (21°51'17.979") - Longitude O (50°59'50.349") - Finalidade ... 39.1986.8.26.0562, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP, ... Arruda Mandu 28976138-4 IV 16/08/2004 6314 7524 03/12/1977 16068 0 ... 379 Daniel Carmelo ... acordo com o Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005, ... Considerando o contingente ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Justiça de Marília, de 17 a 21 de janeiro de 2022 ... Cessando os efeitos: ... IPC-FIPE no péríodo de agosto/2018 a julho/2019 ( ... ) o novo ... valor do global do contrato ... 01/11/1995 9.558 14/07/1982 14.416 18/11/1986 3.270 3.801 - 24/05/1950 ... 28 115847 Maria ...
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PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... de 2018 e a Portaria Inep n° 429, de 02 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Publicar os resultados ... 1 3 4 3 1 9 4 3 1 10 4 3 1 12 5 5 1 16 4 4 1 17 4 5 1 20 4 3 1 37 4 2 1 44 5 3 1 21442 3 2 1 ... 3 338 7515 4 2 338 7521 3 3 338 7522 3 3 338 7524 3 3 338 14793 3 3 338 18583 5 4 338 18586 3 3 338 ... 3 3 1984 1193264 3 4 1984 1283112 2 3 1986 71475 2 3 1986 71477 2 3 1986 71869 3 3 1986 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 11-08-2015
... JHP-5670 0001506930 692-00 30/07/2015 17:23 ... Antonio Paulo Rodrigues Dos Reis ... Eduardo Bittencourt E Silva ... EUI-7524 AA05863856 552-50 21/07/2015 11:40 ... Eduardo ... Modelo: FIAT/PREMIO CS 1.5 Ano Fab.:1986 Prop.: Joao Ribeiro ... Vilas Boas / Placa: ... Na Portaria 820, de 23 de julho de 2015, ... Onde se lê: Paulo Cesar de Oliveira ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Salvador, 13 de julho de 2022 ... MARIA EULINA MENDONCA LIMA ... ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/03/2016, DJe 30/03/2016) ... Deste modo, no ... não usufruída referente ao exercício de 1986, 1990 e 1991, no valor da sua última ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... tivos, fundada em 1º de julho de 2003, com sede na Rua Júlio ... Vieira nº ... Poder Legislativo São Paulo, 133 (72) – 17 ... § 4º Os concessionários deverão incluir ... 1986 e teve três filhas (Mariana, Angela e Tainá). A ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 17.455.396/0001-64, Processo SEDPcD 2020/00059 – ... RENTA CAR 16.670.085/0153-49 30112114-0 ORC-7524 LUISA CRISTINA MIRANDA CARNEIRO - OAB/SP 362.620 ... Indicação CEE 18/86, e Resolução SE 307/1986, a vida ... escolar da aluna Olga Souza Alves, RG ... julho/2019 a julho/2020) ... Valor Total Mensal de R$ ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
... 1º, inciso VI, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da ... de 1988, e pela Lei Complementar 143, de 17 de julho de 2013; na Lei Complementar 62, de 28 ...