lei 8230 1991
- Acórdão Nº 5043154-42.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-08-2022
-
Acórdãos nº 1055940-58.2017.8.26.0576 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Mayo de 2019
... 21-08-1991, rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). À vista dessas ...
-
Acórdãos nº 1028666-22.2017.8.26.0576 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Mayo de 2019
... 21-08-1991, rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). À vista dessas ...
-
Acórdão nº 2006/0175502-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o ISSQN em importância menor que a devida no período de janeiro de 1991 até dezembro de 1992, referente a serviços de administração dos planos ...
-
Acórdãos nº 1056820-50.2017.8.26.0576 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Agosto de 2019
... 91-337/1991). Justamente porque a COF dispõe sobre os deveres das ...
-
Acordao N° 1409028 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelação. Ação de cobrança. Contrato administrativo. Prestação de serviços. Administração pública. Inadimplemento. Comprovação. Reconhecimento parcial da dívida. Execução dos serviços. Cláusulas contratuais. Adequação. Comprovação. Ausência. Edital. Contrato. Vinculação. Interesse público. Prevalência. Juros de mora. Fazenda pública. Caderneta de poupança. Porcentagem. Menção expressa. Inadequação
... nove centavos) (id 32290527) ... 13) Nota Fiscal n. 8230, emitida em 3.5.2018, relativa aos serviços prestados no período de ... 11.960/2009 ... O art. 12, incs. I e II, da Lei n. 8.177/1991 estabelece que em cada período de rendimento os depósitos ... de ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; VI - a associação do segurado especial a cooperativa agropecuária ou ... anteriormente 3 8220-2/00 Atividades de teleatendimento 3 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 1º da Lei Complementar Estadual nº ... 057, de 4 de janeiro de 1991, considera-se receita própria as fixadas nos incisos do caput do art. 145 ...
-
Editais - Educação
... BASICA II LINGUA ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA A 10 2956 13/04/1991 0 ... 40 FABIO EDUARDO DESTRO DEALMEIDA 17629656823 1 LESTE 1 PROFESSOR ... ClasseAnosIniciaisEnsinoFundamental habilitado A 9 31,775 8230 05/05/1975 ... 25 AudreyKuajhara 28626722893 1 LESTE4 ...
-
Acórdão nº 0412542-50.2012.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Julio de 2018
... As matérias pertinentes aos arts. 103, parágrafo único, ... 8.213/1991 e 8º, § 1º, da Lei n. 8.230/1993 não foram ... objeto do recurso ...
- Decisão Monocrática Nº 5025737-42.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 01-06-2021
-
Instrução Normativa
... 22-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e art. 25 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994. CNAE 2.2 Descrição ... anteriormente 3 8220-2/00 Atividades de teleatendimento 3 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... que os alvarás de funcionamento das empresas que possuam o CNAE 8230-0/02 (Casas de festas e eventos) deverão ter os pedidos encaminhados para ... : Desembargador Federal Castro Meira, Data de Julgamento: 21/02/1991, Primeira Turma, Data de Publicação: DJ DATA - 15/03/1991 PÁGINA – ...
-
Editais - Educação
... 40238657884 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 372 24/10/1991 ... 71 ALEXANDRA PASSOS DE MELO SILVA 26231424839 1 LESTE 4 PROFESSOR ... CLASSEANOSINICIAISENSINOFUNDAMENTAL habilitado A 9 31,775 8230 27519 ... 28 AUDREYKUAJHARA 28626722893 1 LESTE4 PROFESSOREDUCACAOBASICAII ...
-
Editais - Educação
... 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 9 18,505 1215 02/10/1991 ... SIMONE RENE DE ALMEIDA LIMA 17445769803 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO ... 7633609885 1 TABOAO DA SERRA Vice Diretor GEOGRAFIA,HISTORIA F 10 8230 ... 38 EMERSON NUNES SILVA 22348406861 1 ITAPECERICA DA SERRA Vice Diretor ...
-
Editais - Educação
... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II O 10 37,72 3133 09/10/1991 ... 222 PATRICIAAPARECIDA RIBEIRO 27203709833 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ... 1 VOTUPORANGA PROFESSOREDUCACAOBASICAII GEOGRAFIAHISTORIA A 10 48,74 8230 20/05/1970 0 ... 90 LUCILEILABILHARVASPOLETTOGONCALVES 16980471856 1 ...
-
Secretaria de Estado da saúde (sesau)
... 5084-9 - NJP ... Protocolo 780110 ... PORTARIA/SESAU Nº 8230/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições ... 14 Esdras Jefter Da Silva Felix 08412033426 04/08/1991 80 CLASSIFICADO ... 15 Eudes Dos Santos 01423671414 03/12/1991 80 ...
-
Capital - Editais
... -060, Salvador-BA, CPF 046.538.485-48, RG 1326969595, nascido em 17/08/1991, brasileiro, natural de Salvador-BA, motorista, pai Antônio Luis de ... Outros dados: (71)98821-2473 / 98690-8230 ... Objetivo: CITAR O RÉU DE NOME EPIGRAFADO PARA RESPONDER à ...
-
Editais - Educação
... 39081492829 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2956 13/04/1991 0 ... 41 FABIO EDUARDO DESTRO DEALMEIDA 17629656823 1 LESTE 1 PROFESSOR ... EDUCACAO BASICA I CLASSE ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL A 9 31,775 8230 ... 27 KAROLINE MARCELLA AUAD 37318134833 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... OESTE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARTE O 8 2,708 01/01/1991 ... 97 15754525885 1 CENTRO OESTE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ... EDUCACAO BASICA II LINGUA ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA A 10 8230 08/10/1963 0 ... 25 IARA DE OLIVEIRA BORGES 16046201888 1 GUARULHOS NORTE ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 54 TAMIRES PASTORE BERNARDI 40912065818 1 PEB I A 10 1975 18/06/1991 ... 55 ANGELA MAGALI VIANNA DA SILVA MANTOVANI 17787809892 2 PEB I A 10 ... 1 PRESIDENTE PRUDENTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ARTE A 9 8230 08/02/1967 0 ... 7 CACILDO DA SILVA 13665517885 1 MIRANTE DO PARANAPANEMA ...
-
RESOLUÇÃO CGSN Nº 165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... do salário de contribuição; e (Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, art. 21, § 2º, inciso II, alínea "a"; Lei nº 12.470, de 31 de agosto ... 8230-0/01 SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E ...
-
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (cbmal)
... julho de 1991 e Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023. A apresentação das ... Protocolo 797348 ... PORTARIA Nº 8230/2023-GD ... O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 10 ADACIA DA COSTA RODRIGUES 540.551.722-49 11/08/1991 ... 11 ADAIAS DE LIMA CORREA 822.819.393-91 14/09/1978 ... 12 ADAILSON ... 8229 ZAILTON RODRIGUES J OLIVEIRA 769.435.182-91 21/05/1982 ... 8230 ZAIRA DIAS SANTOS SOUZA 016.804.332-70 02/10/1983 ... Edição N°: 3938 ...