lei 8635 2008
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Editais - Administração Penitenciária
... ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008 ... Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº Controle ... Exercício ...
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Atos do Poder Executivo
ESTA PARTE É EDITADA ... ELETRONICAMENTE DESDE ... 3 DE MARÇO DE 2008 ... PODER EXECUTIVO ... ANO XLIX - Nº 195 ... SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO ... GH([FHVVRGH$UUHFDGDomRGR)XQGR(VWDGXDOGH6HJXUDQoD3~EOLFD)8635-UHIHUHQWHDR ... H[HUFtFLRGH ... ...
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Editais e Avisos
... atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076/2008 de 28 de novembro ... de 2008, e no Processo nº E:02100.0000000806/2023, ...
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Eventos Funcionais
... nº 6.964, de 30 de julho de 2008, alterada pela Lei Estadual nº 8.633, ... de 28 de março de 2022, com ...
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Atos e Despachos do Governador
... atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo ... Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº ...
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Atos e Despachos do Governador
... Decreto Estadual nº 3.981/2008. 4. À ARSAL ... PROCESSO E:05101.0000001261/2023 INTERESSADO Chefia de ...
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Eventos Funcionais
... do Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº E:01204.0000000399/2023, RESOLVE ... conceder diárias ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de ... 15 de setembro de 2015, que ...
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Eventos Funcionais
... 4.076, de 28 de novembro ... de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 e no Processo nº ...
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Eventos Funcionais
... 2008, com ... alterações promovidas pela Lei Estadual nº 8.533, de 28 de ...
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Atos e Despachos do Governador
... Considerando o teor do Ofício nº 010-2008 (doc. 19771609), ... evoluam os autos à Secretaria de Estado da ...
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Eventos Funcionais
... 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 ... de setembro de 2015, e o que ...
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Eventos Funcionais
... à Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008", ... com alterações promovidas pela Lei Estadual nº 8.633, de 28 de mar\xC3" ...
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Eventos Funcionais
... de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a ... finalidade de designar profissionais de educação para ...
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Eventos Funcionais
... ção, instituída pela Lei Estadual nº 6.907 de 3 de janeiro de 2008, ... com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 8.533, de 28 de ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no Decreto nº 4.076/2008 de 28 de novembro de 2008, e no Processo ... nº E:02100.0000006682/2022, ... Protocolo 656388 ... PORTARIA/SESAU Nº 8635/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposen- tadoria. Processo nº ... apurar possíveis irregularidades, ob- jeto do processo nº E-03/005/2008/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008", ... fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de A\xC3" ... Adenilson Alves Custodio 127,69 ... BGV-8635 0001389295 692-00 09/01/2015 ... Adenilson De Oliveira 127,69 ... EHD-9079 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008", ... fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de A\xC3" ... Adenilson Alves Custodio 127,69 ... BGV-8635 0001389295 692-00 09/01/2015 ... Adenilson De Oliveira 127,69 ... EHD-9079 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de ... presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposen- tadoria. Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... períodos base de tempo de serviço apurados de 06/05/2003 a 03/05/2008" e de 04/05/2008 a 02/05/2013. Id: 2023000 DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRA\xC3" ... , Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente III, matrícula 8635 (Prefeitura Municipal de Qua- tis). LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... períodos base de tempo de serviço apurados de 06/05/2003 a 03/05/2008" e de 04/05/2008 a 02/05/2013. Id: 2023000 DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRA\xC3" ... , Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente III, matrícula 8635 (Prefeitura Municipal de Qua- tis). LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS ...