lei 8635 2008
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Acórdão Nº 9303-011.208 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/02/2021
... Processo nº ... 15165.003455/2008-37 ... Especial do Contribuinte ... Acórdão nº ... 9303-011.208 – ...
- Acórdão nº 9303-011.208 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Marzo de 2021
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Eventos Funcionais
... embasamento no Decreto nº 4.077/2008 de 28 de novembro de 2008, e no Processo ... nº E:02100.0000002415/2022, ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... 31/2008, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob ... expediente protocolizado sob o SIGA nº 8635/2020, DESIGNA, a partir de 14 de ... outubro de 2020, os Promotores de ...
- Acórdão nº 3201-003.129 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Octubre de 2017
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Eventos Funcionais
... n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 ... de setembro de 2015, e o que ...
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Eventos Funcionais
... do Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº E:01204.0000001902/2023, RESOLVE ... conceder diárias ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... - 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de ... na Emanuela Arten - Pessoa Física - Itu ... 6 - 37/2021-2021.1621-8635-2802 - Arte em sucata e metal ... - documentário sobre as obras de ...
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Acórdão nº 2009.01.00.011208-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Diciembre de 2009
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS E PEÇAS OBRIGATÓRIAS E INDISPENSÁVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. 1. A petição do agravo de instrumento, conforme determina o art. 524, do CPC, deverá conter a exposição do fato e do direito; as razões do pedido de reforma da decisão; o nome e o endereço completo dos advogados, constantes do processo. 2. Na espécie, a teor da
... (TRF - 1ª Região, AG 2008.01.00.004465-2/PA, Relator Juiz Federal Reynaldo Soares da Fonseca, 3ª ... -
EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... e (11) 3871-8635, quando deverão ser informados os números ... dos lotes que serão ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 12:08:00 ... 12232979000102 ... 0015325-25.2008.8.05.0000 ... ALIMENTAR ... 01/07/08 ... 11:25:00 ... ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... /BA), DORIS LAGO RIBEIRO CORTIZO (OAB 6890/BA) - Processo 0000748-39.2008.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação ... FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB 41709/BA), CELSO MEIRA JUNIOR (OAB 8635/SC) - Processo 0553655-50.2016.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ...
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Eventos Funcionais
... nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:01400.0000001358/2022, ... RESOLVE conceder diárias ...
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ATA Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... Oliveira, prefeito do município de Peritoró/MA nas gestões 2005-2008 e 2013-2016, em razão da execução parcial do Convênio 8.000/2006 ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 3871-8635, quando deverão ser informados os números dos lotes que serão retirados ... LOGAN/RENAULT 1.0 FLEX-G/A-01 2008 DST2031 93YLSR1RH8J000403 R$ 5.203,12 ... LOGAN/RENAULT 1.0 FLEX-G/A-01 ...
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... Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar ... profissionais de educação para ...