lei 888 2000
-
Acórdãos nº 0040560-51.2013.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... ;}.y57{bottom:875.734857px;}.y1b{bottom:887.563429px;}.y5{bottom:888 ... º 836/1997 e nº 888/2000 que dispuseram sobre o reenquadramento dos servidores, ...
-
Acórdãos nº 0002096-94.2013.8.26.0660 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... ;}.y5e{bottom:875.734857px;}.y83{bottom:879.046857px;}.y5{bottom:888 ... º 836/1997 e nº 888/2000 que dispuseram sobre o reenquadramento dos servidores, ...
-
Acórdãos nº 1001477-65.2014.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... ao magistério foi disciplinado pela Lei Complementar nº 888/00, ao passo que a ação foi movida em fevereiro de 2014, ... Lei Complementar Estadual nº 888, de 28 de dezembro de 2000, instituiu novo plano de carreira, vencimentos e salários ...
-
Acórdãos nº 0037112-29.2009.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2018
... Reestruturação da carreira da autora (Lei Complementar 888/2000). Termo inicial para a contagem do lapso ...
-
O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... obrigatório para a assistência social aos desamparados (PEREIRA, 2000, p. 103-106). A Constituição francesa de 1793 já proclamava, em seu ... _____ Sentencia T-025/2014. _____ Sentencia T-153/1998. _____ T-888 ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 9.958, de 12.1.2000) ... c) a certidão de inscrição na dívida ativa da União referente ... 884 da CLT); ... f) expropriação de bens em hasta pública (art. 888 da CLT) ... Exceto a petição inicial que deve ser elaborada pelo ...
-
Processo Nº 16477/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Noviembre de 2016
Objeto: INTERESSADOS: AMANDA APARECIDA SILVA E OUTROS.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA
... e 30 da Lei Complementar Estadual nº 888", de 28/12/2000 e na ... Resolução SE nº 67/09, \xC2" ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 888. Não se realizando o leilão por qualquer motivo, o juiz mandará ...
-
Acórdãos nº 4001690-96.2013.8.26.0565 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... , por ocasião do advento da Lei Complementar nº 888/2000, o que impede o acolhimento da pretensão de ...
-
Acórdãos nº 1006478-31.2014.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... ória da carreira Lei Complementar Estadual n° 888/00 Demanda proposta apenas em 2014 Parcelas ... Desse modo, se a carreira sofreu reestruturação em 2000 e a ação só foi proposta em 2014, evidente que há muito ...
- Acórdãos nº 0016796-87.2012.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
-
Acórdãos nº 4001690-96.2013.8.26.0565 de 1ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2016
... ;}.y53{bottom:878.000000pt;}.y36{bottom:880.426667pt;}.y18{bottom:888 ... de Declaração nº 4001690-96.2013.8.26.0565/50000 -Voto nº 2000 2 EDEC. Nº: 4001690-96.2013.8.26.0565/50000 COMARCA: São Caetano ...
-
Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao art. 37, da Lei Federal n
... Administrativo(s) Sanitário(s) ... Processo nº: 23/2000-0038700-0 ... Autuado: Município de São Francisco de Assis ... CNPJ: ... Consolidação nº 5/2017, alterado pela Portaria GM/MS nº 888/2021 e pela Portaria GM/MS nº 2.472/2021. As infrações estão ...
-
Acórdãos nº 1001429-09.2014.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... ão remuneratório fixado pela LCE 836/97 e pela LCE 888/00 Prescrição de eventuais diferenças devidas ... 2000 ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
-
Acórdãos nº 0036424-55.2011.8.26.0196 de 7ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... Advento das Leis Complementares nº 836/97 e 888/00 que estabeleceram novo sistema retribuitório que estrutura ... caso, as Leis Complementares nº 836/97 e 888/2000 estabeleceram novos regimes remuneratórios do servidor, dentre ...
-
Acórdãos nº 0001727-15.2015.8.26.0407 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... ;}.y30{bottom:882.295436px;}.y49{bottom:886.546577px;}.yb7{bottom:888 ... 2000. Requer, assim, a supressão dos vícios apontados e o ...
-
COVID. Legislação correlata
... 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e ... 399 — TST ... — anúncio mediante edital — art. 888, § 1º — CLT — arrematação — arts. 879 a 903 — CPC ...
-
Acórdãos nº 0040793-02.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... autores Advento de leis locais (LCEs 836/97, 888/00 e 795/95), que instituíram novo plano de carreira, ... em vista o advento da Lei Complementar Estadual nº 888/2000, que instituiu novo Plano de Carreira, Vencimentos e ...
-
Acórdãos nº 0016957-34.2011.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2017
... dos autores com o advento das L.C.E.s nº 836/1997 e 888/2000 Consoante entendimento sedimentado no S.T.F. (RE ...
-
Acórdãos nº 1000044-49.2016.8.26.0484 de 13ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... ção salarial fixado na data da entrada em vigor da LC 888/00 Decurso do lustro extintivo do direito de ação ... foi reestruturada financeiramente em 28 de dezembro de 2000, em razão do advento da Lei Complementar nº 888, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006607-86.2021.8.19.0002 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006607-86.2021.8.19.0002 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - autor Recorrida: ELIZA PEREIRA DE CASTILHO - ré Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NITERÓI/RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
-
Artigos 884 a 892
... (Redação dada pela Lei n. 10.035, de 2000) ... § 5 º Considera-se inexigível o título judicial fundado em Lei ... Art. 888" - Concluída a avaliação, dentro de dez dias, contados da data da nomea\xC3" ...
-
Decreto nº 9.205 de 24/11/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
... 9o, § 1o, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e no art. 57, § 1o, e no art. 58, § 7o e § 12, inciso I, da Lei no ... Complemento do FGTS 473 831 887 888 1.305 687 5.071 Créditos ...
-
Acórdãos nº 0032218-92.2018.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 5 de Agosto de 2019
... funcionários com a Lei Complementar Estadual nº 888/2000 inaugurou o decurso do prazo prescricional, a partir de ...
-
Acórdãos nº 0002725-36.2019.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 5 de Agosto de 2019
... funcionários com a Lei Complementar Estadual nº 888/2000 inaugurou o decurso do prazo prescricional, a partir de ...