lei 9531
- Decisão Monocrática nº 5014818-63.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Julio de 2013
- Decisão Monocrática nº 5000288-25.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Mayo de 2013
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
- Portaria
- Portaria SETO/ME Nº 13.857, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- Decisão da Presidência nº 420029 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2009
- PORTARIA SETO/ME Nº 9.130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
- Acórdão Nº 0024853-62.2017.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-10-2023
- Acórdão Nº 0036827-62.2018.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-10-2023
- Acórdão Nº 0019005-84.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 08-08-2023
- Acórdãos nº 1001217-39.2018.8.26.0549 de 9ª Câmara de Direito Público, 20 de Agosto de 2019
-
Acórdão Nº 190798 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 9531-1F29-991D-3470 e senha EFAF-3BB6-7D5E-704B ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 28 de 31 ... HC ...
-
Acordao N° 1798765 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Civil e processual civil. Compra e venda de veículo usado. Propriedade. Transferência. Tradição. Contrato particular. Prova do negócio jurídico. Regularização da transferência perante o detran. Necessidade. Comunicação da venda à entidade de trânsito. Inexistência. Desídia dos contratantes. Responsabilidade solidária pelos débitos existentes. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso...
... Cristal, categoria particular, Chassi 9BWDA05U0DT279244, placa JGG-9531, em 2013, para Eduardo ... Rezende, que não regularizou a transferência de propriedade do bem perante o órgão executivo de ... trânsito, assim ... - Medida Provisória nº 1.629-14 de 10/06/1998. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS.
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
- Decisão Monocrática nº 5014867-07.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2013
- Acórdão Nº 0800411-70.2022.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-04-2023
- Acórdão Nº 0012536-61.2019.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 07-08-2023
- Acórdão Nº 0019650-51.2019.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 07-08-2023
- RESOLUÇÃO CONTER Nº 10, DE 13 DE JULHO DE 2022
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 1118074-96.1998.8.08.0024 (024970146643)), 17/07/2014