lei 9531
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Acórdão Nº 1370167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código BB15-F366-EB75-2846 e senha 9531"-44D1-BAA6-CD8E ... \fSupremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 8 ... ARE 1370167 AGR / SP ... sujeitam às regras de prote\xC3" ...
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Acórdão Nº 1280415 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 5A5F-2A1B-9531-955D e senha 898D-1030-6E67-D571 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRO PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 7 ...
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Acórdão Nº 1388349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 9531-7F6D-5C6D-CD72 e senha 4AEA-7543-54B7-4BA5 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 11 ... ARE 1388349 AGR / CE ...
- Decisão da Presidência nº 22990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 1997
- Decisão da Presidência nº 22990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 1997
- Versão original LEI 10184 de 12/02/2001 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 10.184 de 12/02/2001. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.994-36 de 11/02/2000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.994-38 de 11/04/2000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.034-43 de 25/08/2000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.034-44 de 22/09/2000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.034-46 de 23/11/2000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.994-39 de 11/05/2000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.994-35 de 13/01/2000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.994-37 de 10/03/2000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.034-41 de 27/06/2000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.034-45 de 24/10/2000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.034-47 de 21/12/2000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.994-40 de 08/06/2000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.034-42 de 27/07/2000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.111-49 de 26/01/2001. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro