lei 9956 2000
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... ce de desemprego visto hoje no Brasil ... Em janeiro de 2000, com muita justiça e oportunidade, o ... Presidente Fernando Henrique ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... ce de desemprego visto hoje no Brasil ... Em janeiro de 2000, com muita justiça e oportunidade, o ... Presidente Fernando Henrique ...
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Expediente - PROJETOS DE Resolução
... ce de desemprego visto hoje no Brasil ... Em janeiro de 2000, com muita justiça e oportunidade, o ... Presidente Fernando Henrique ...
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Expediente - MOÇÕES
... ce de desemprego visto hoje no Brasil ... Em janeiro de 2000, com muita justiça e oportunidade, o ... Presidente Fernando Henrique ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1025/2000-001-13.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Mayo de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - O acórdão embargado abordou expressamente todas as indagações relativas ao enquadramento funcional da Autora no que se refere ao cargo de carreira, inclusive, delineando o quadro fático da decisão recorrida, bem como afastou a violação do dispositivo consolidado e a ofensa ao princípio da legalidade. Diante do contexto, a prestação...
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Ordem do Dia - 22 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 29 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 0230, de 2000, ... de autoria do Sr. Governador. Institui prêmio como recompensa ...
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Ordem do Dia - 16 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 28 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 0230, de 2000, ... de autoria do Sr. Governador. Institui prêmio como recompensa ...
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Oradores Inscritos
... de 12 de janeiro de 2000, e permite o serviço de autoatendi- ... mento nos postos de ...
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Ordem do Dia - 21 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária
... Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.705, ... de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição ... do Imposto sobre Transmissão ...
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Pauta - 22 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.705, ... de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição ... do Imposto sobre Transmissão ...
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Expediente - 17 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.705, ... de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição ... do Imposto sobre Transmissão ...
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Expediente - OFéCIOS
... Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.705, ... de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição ... do Imposto sobre Transmissão ...
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Pauta - 20 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.705, ... de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição ... do Imposto sobre Transmissão ...
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Oradores Inscritos
... Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.705, ... de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição ... do Imposto sobre Transmissão ...
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Pauta - 7 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Gil Diniz. Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro 2000, ... que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão ...
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Pauta - 6 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Gil Diniz. Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro 2000, que ... dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão ...
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Ordem do Dia - 15 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária
... de 12 de janeiro de 2000, e permite o serviço de autoatendi- ... mento nos postos de ...
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Pauta - 16 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... de 12 de janeiro de 2000, e permite o serviço de autoatendi- ... mento nos postos de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Gil Diniz. Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro 2000, ... que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão ...
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Expediente - OFéCIOS
... Gil Diniz. Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro 2000, ... que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão ...
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Oradores Inscritos
... Gil Diniz. Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro 2000, ... que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão ...
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Expediente - 4 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Gil Diniz. Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro 2000, ... que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão ...
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Pauta - 5 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Gil Diniz. Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro 2000, ... que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão ...
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Atos
... de 12 de janeiro de 2000, e permite o serviço de autoatendi- ... mento nos postos de ...