lei de introdução ao código civil 1916
-
Decisão da Presidência nº 1061146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2017
... Introdução às Normas do Direito Brasileiro, artigo 6º) ... na elaboração da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 ...
-
Decisão da Presidência nº 1051910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... Introdução às Normas do Direito Brasileiro, artigo 6º) ... na elaboração da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 ...
-
Decisão da Presidência nº 822649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2017
... Introdução às Normas do Direito Brasileiro, artigo 6º) ... na elaboração da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 ...
-
Decisão da Presidência nº 1022270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... Introdução às Normas do Direito Brasileiro, artigo 6º) ... na elaboração da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 ...
-
História do Direito Internacional Privado
... reais e pessoais para responsabilidade civil, regras contratuais, lex loci celebrationis e lex ... A Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, de 1916, inclusive ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-45400-87.2006.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
-
Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... Fundamentos de direito civil. v. 2: Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, ... Instituições de direito civil: introdução ao direito civil. Teoria geral de direito civil ... remontar ao capítulo Introdução do Código Civil de 1916 (ICC), o qual foi um dos capítulos ...
-
Decisão da Presidência nº 1042768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2017
... Introdução às Normas do Direito Brasileiro, artigo 6º) ... na elaboração da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 ...
-
Decisão da Presidência nº 868384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2016
... Código de Processo Civil ... Precedentes ... O ... Introdução às Normas do Direito Brasileiro, artigo 6º) ... Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 (que entrou em vigor em 1917) consagrou a ...
-
Decisão da Presidência nº 948974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2016
... Introdução ao Código Civil, artigo 6º) ... Nessa ... Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 (que entrou em vigor em 1917) consagrou a ...
-
Decisão da Presidência nº 932496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
... Incidência do artigo 2038, §1º, I, do Código Civil de 2002, que veda a cobrança de laudêmio ... Introdução às Normas do Direito Brasileiro, artigo 6º) ... Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 (que entrou em vigor em 1917) consagrou a ...
-
Decisão da Presidência nº 980558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2016
... Introdução às Normas do Direito Brasileiro) ... Nessa ... na elaboração da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 ...
-
Decisão da Presidência nº 737458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2016
... brasileiro na elaboração da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), pois, como se sabe, a CC de 1916 (que entrou em vigor em 1917) consagrou a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-345900-41.2008.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... 75 da LC 109/01 e 178, § 10, II, do Código Civil de 1916, ainda assim não há como conhecer ... /88 e 6º, caput e § 1º, da Lei de Introdução ao Código Civil. Não demonstrado dissenso ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4279/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Abril de 2007
... 1090 CC de 1916 - atual 114 do Código Civil de 2002-, e 2º, Introdução ao Código Civil, acórdão turmário que conclui ...
-
Decisão da Presidência nº 815635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2016
... Introdução às Normas do Direito Brasileiro, artigo 6º) ... na elaboração da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 ...
-
Decisão da Presidência nº 778285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2014
... PROCESSUAL CIVIL: QUESTÃO CONSTITUCIONAL ... AUSÊNCIA DE ... Introdução ao Código Civil, artigo. 6º) ... Nessa ... Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 (que entrou em vigor em 1917) consagrou a ...
-
Decisões Monocráticas nº 778285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2014
... PROCESSUAL CIVIL: QUESTÃO CONSTITUCIONAL ... AUSÊNCIA DE ... Introdução ao Código Civil, artigo. 6º) ... Nessa ... Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 (que entrou em vigor em 1917) consagrou a ...
-
Decisões Monocráticas nº 793086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2014
... em harmonia com o instituto da incapacidade civil, no caso a menoridade da prole, reconhece como ... Introdução às Normas do Direito Brasileiro) ... Nessa ... na elaboração da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 ...
-
Decisão da Presidência nº 793086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2014
... em harmonia com o instituto da incapacidade civil, no caso a menoridade da prole, reconhece como ... Introdução às Normas do Direito Brasileiro) ... Nessa ... na elaboração da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 ...
-
Decisões Monocráticas nº 820973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... Introdução às Normas do Direito Brasileiro) ... Nessa ... na elaboração da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 ...
-
Decisão da Presidência nº 806919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2014
... Introdução às Normas do Direito Brasileiro) ... Nessa ... na elaboração da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 ...
-
Decisões Monocráticas nº 806919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2014
... Introdução às Normas do Direito Brasileiro) ... Nessa ... na elaboração da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), pois, como se sabe, a LICC de 1916 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-127600-97.2007.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... 265 do Código Civil de 2002 (correspondente ao art. 896 do igo Civil de 1916). O fato consignado no acórdão recorrido - de ... , da CF/88 e 6º, § 1º, da Lei de Introdução ao Código Civil. Além de o Tribunal Regional ...
-
Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
... Para se esclarecer o porquê de o Código Civil de 2002 (CC/02) ter rompido com o paradigma do Código Civil de 1916 (CC/16), e com uma tradicional legislação que ... 258; e art. 259. Lei de Introdução" ao Código Civil de 1942, art. 7º, § 5º. Lei n\xC2" ...