lei estadual 11165 02
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Ordem do Dia - 14 DE DEZEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 às 05:02:47 ... 2 – São Paulo, 133 (223) Diário ...
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administração Indireta
... DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS ... ADRUALDO DE ... 02 Garrafa térmica, material: plástico, capacidade ... Protocolo n° 11165/2019 - CASAL ... CONTRATANTE: COMPANHIA DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.388 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2024
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... Estadual, e dá outras providências ... O GOVERNADOR DO ...
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Primeira Vara Cível de Imperatriz
... da Justiça Eletrônico Disponibilização: 12/02/2019 ... Edição nº 27/2019 Publicação: ... : KAREN LOPES DA SILVA ALCHAAR COSTA ( OAB 11165-MA ) ... REU: UNIMED IMPERATRIZ - COOPERATIVA DE ... Lemos das Neves.O Ministério Público Estadual noticia a ... ausência de interesse a justificar ...
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Ordem do Dia - 29 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... quarta-feira, 29 de novembro de 2023 às 05:02:55 ... 2 – São Paulo, 133 (212) Diário ...
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Ordem do Dia - 21 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... organizações sociais, e nº 1.193, de 02 ...
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Ordem do Dia - 27 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... quarta-feira, 27 de setembro de 2023 às 05:02:23 ... 2 – São Paulo, 133 (173) Diário ...
- Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
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Ordem do Dia - 2 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... Oradores Inscritos ... PEQUENO EXPEDIENTE - 02/05/2023 ... 1 - CAPITÃO TELHADA ... 2 - RAFAEL ...
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Ordem do Dia - 5 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (HSPE) ... A inclusão de novos membros e a ... 8) Ofício s/nº , entregue à Mesa em 02 de agosto de 2023, ... do Deputado Barros Munhoz ...
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Ordem do Dia - 10 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... Contrato de ... 02"-03-15.Valor - R$22.814.510,80 ... Advogados: Jos\xC3" ...
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Ordem do Dia - 5 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... quarta-feira, 5 de abril de 2023 às 05:02:43 ... 2 – São Paulo, 133 (56) Diário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.420 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2024
... o art. 89, incisos VII e IX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.168, de 20 de dezembro de ...
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Ordem do Dia - 7 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... de São Paulo ... Ofício CDDM nº 02/2023 ... Senhor Presidente, ... Comunico a Vossa ...
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Ordem do Dia - 6 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Secretário-Executivo ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ... SÃO PAULO - ... (02/1990 - 02/1991) - Alesp ... - Assessor do ...
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Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 01 DE AGOSTO DE 2023
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... da Dani Alonso. Altera a Lei nº 13.550, de 02" de junho de 2009, ... que dispõe sobre a utiliza\xC3" ...
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Ordem do Dia - 14 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... vigorar a partir de 02 de setembro de 2015. Desse modo, as ...
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Ordem do Dia - 3 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... Susta os efeitos da Resolução ... SEE nº 02, de 8 de janeiro de 2016, que estabelece ...
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Ordem do Dia - 6 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 6) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 02 de junho de 2023, do ... Deputado Lucas Bove, com ... 2015, que institui o Código estadual de proteção contra Incên- ... dios e ...
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Ordem do Dia - 20 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... quarta-feira, 20 de setembro de 2023 às 05:05:02 ... 2 – São Paulo, 133 (168) Diário Oficial ...