lei nº 1076 31 março 1950
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (TJPR - 18ª C. Cível - 0051672-31.2020.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Desembargador ... remetido para a instância de origem em Março/2018, conforme Certidão acostada e retirada dos ... 5º, caput, da Lei n. 1.060/1950 – não revogado pelo CPC/2015 –, tem o juiz o ...
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Gabinete Civil
... até 31 de dezembro de 2022 ... Art. 19. Revogam-se as ... PROC.E:34000-1950/17 da SERIS = DESPACHO SEI Nº 0816854 - ... PROC.E:1101-1076/19 do GC = DESPACHO Nº 340/2019 - Ratifico a ... 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO ... DE 1964. POSSIBILIDADE CONDICIONADA. 2 ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... final para interpor recurso o dia 23 de março de 2023 ... Como a presente Apelação foi ta na data de 31/3/2023, conclui-se pela sua intempestividade, ... 5°, da Lei 1.060/1950. 3. O magistrado pode indeferir ou revogar o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.239 do Mato Grosso do Sul, 30-07-2020
... pelo Decreto nº 15.396, de 19 de março de 2020, e a ... necessidade de se prorrogar os ... , no período compreendido entre os dias 1º a 31 de agosto de 2020, os prazos ... relacionados: ... pelo Termo de Convênio n. 1076/2020-UEMS/MPMS: ... Lista de Inscrições ... MS JA04E26869662 MARGARIDA ALVES SANDIM 1950 ... 108 YAMAHA/ ... FACTOR YBR125 ... 2011/2011 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... das parcelas vencidas em fevereiro e março de 2023 ” ... Salienta que consoante ... Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 31/07/2018) G.N ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO ... oriunda do julgamento do tema repetitivo 1076, reproduz o art. 85 do CPC e ao final inova ... 4o da Lei no 1.060/1950 (agora expressamente revogado), e assim é por ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... IRDR 0011517-31.2016.8.05.0000. PODER EXECUTIVO ESTADUAL ... JUSTIÇA GRATUITA. LEI N° 1.060/1950. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ... a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de ... 85, §8°, DO CPC. TEMA 1076 STJ. VALOR ECONÔMICO AFERÍVEL NO CASO CONCRETO ...
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Concursos - Segurança Pública
... Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 ... 25 - 07:00 - 44 - 1030 - ... - 48872738-8 ... 25 - 07:00 - 32 - 1950 - FABIANO CRISTOVAO OLIVEIRA - ... 55120962 - ... 32 - 08:30 - 563 - 1076 - CASSIO BATISTA PINTO JUNIOR - ... 57431043 - ...
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DECISÃO SUFER Nº 33, DE 10 DE MARÇO DE 2023
... , alterada pela Resolução ANTT nº 5.881, de 31 de março de 2020, e pela Resolução ANTT nº ... 626,3682 384.265,0911 DUP- Coincidente 03 1076 8.467.551,9928 384.310,6869 DUP- Coincidente 03 ... - Coincidente 03 1236 8.466.817,3276 399.767,1950 DUP- Coincidente 03 1237 8.466.819,5688 ...
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Eventos Funcionais
... Maceio - quarta-feira ... 22 de março de 2017 ... 12. Empréstimos e financiamentos - oeda nacional ... 31/12/2016 31/12/2015 ... Banco do Nordeste do ... 22 de março de 2017 ... PORTARIA/PO Nº 1076"/2017 ... O PERITO GERAL, no uso de suas atribuiç\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
... BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Março de 2017 ... Caderno 2 – Publicações de ... Uberaba/MG, 31 de dezembro de 2016 Café Savannah da Bahia ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... DE SOUZA - Data do Julgamento: 11 de março de 2009). “EMBARGOS À EXECUÇÃO - ... Câmara Direito Privado, Data de Publicação: 31/07/2022) Por todo o exposto, JULGO PREJUDICADO O ... JUSTIÇA GRATUITA. LEI N° 1.060/1950. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9425 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2017
... 30 28.264566-7 DOCE MORIA ALIMENTOS LTDA ... 31 28.267007-6 BIAVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ... mês de março de 2017 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, ... 1075 28.393320-8 F ANDREIS NETO ... 1076 28.393330-5 ELEGANCE COLCHOES LTDA ME ... 1077 ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... {word-spacing:30.972000px;}.ws10a{word-spacing:31 ... ;}._2f{width:1069.097028px;}._99{width:1076 ... Rio de Janeiro, 17 de março de 2020. A Administração ... BALANÇOS ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 21 Adailta Freitas 31/05/1954 ***.***.11349 ... 22 Adailton Lima Dos ... 886 Antonio Vieira De Souza 10/02/1950 ***.***.97215 ... 887 Antonio Vilorina Da Silva ... 1076 Bruno Bezerra Paiva 15/07/1986 ***.***.81272 ...