lei nº 1076 31 março 1950
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 09/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016, DJe 17/03/2016) ... XV – não ... 11/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016, DJe 31/03/2016) ... Por conseguinte, impõe-se a ... JUSTIÇA GRATUITA. LEI N° 1.060/1950. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ...
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DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... Administadora De Eventos Tingao Ltda RS 31 46617004302200522 007608705 Administradora De ... 002276879 Leger Roberto Da Silva RS 1076 46617006476200520 011201177 Leila Khaled Daoud ... 004051963 Xr Confeccoes Ltda RS 1950 46617003752200336 007583931 Zabdiel Comercio De ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (TJPR - 18ª C. Cível - 0051672-31.2020.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Desembargador ... remetido para a instância de origem em Março/2018, conforme Certidão acostada e retirada dos ... 5º, caput, da Lei n. 1.060/1950 – não revogado pelo CPC/2015 –, tem o juiz o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.239 do Mato Grosso do Sul, 30-07-2020
... pelo Decreto nº 15.396, de 19 de março de 2020, e a ... necessidade de se prorrogar os ... , no período compreendido entre os dias 1º a 31 de agosto de 2020, os prazos ... relacionados: ... pelo Termo de Convênio n. 1076/2020-UEMS/MPMS: ... Lista de Inscrições ... MS JA04E26869662 MARGARIDA ALVES SANDIM 1950 ... 108 YAMAHA/ ... FACTOR YBR125 ... 2011/2011 ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... final para interpor recurso o dia 23 de março de 2023 ... Como a presente Apelação foi ta na data de 31/3/2023, conclui-se pela sua intempestividade, ... 5°, da Lei 1.060/1950. 3. O magistrado pode indeferir ou revogar o ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... das parcelas vencidas em fevereiro e março de 2023 ” ... Salienta que consoante ... Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 31/07/2018) G.N ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO ... oriunda do julgamento do tema repetitivo 1076, reproduz o art. 85 do CPC e ao final inova ... 4o da Lei no 1.060/1950 (agora expressamente revogado), e assim é por ...
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Concursos - Segurança Pública
... Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 ... 25 - 07:00 - 44 - 1030 - ... - 48872738-8 ... 25 - 07:00 - 32 - 1950 - FABIANO CRISTOVAO OLIVEIRA - ... 55120962 - ... 32 - 08:30 - 563 - 1076 - CASSIO BATISTA PINTO JUNIOR - ... 57431043 - ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
... BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Março de 2017 ... Caderno 2 – Publicações de ... Uberaba/MG, 31 de dezembro de 2016 Café Savannah da Bahia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9425 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2017
... 30 28.264566-7 DOCE MORIA ALIMENTOS LTDA ... 31 28.267007-6 BIAVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ... mês de março de 2017 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, ... 1075 28.393320-8 F ANDREIS NETO ... 1076 28.393330-5 ELEGANCE COLCHOES LTDA ME ... 1077 ...