lei nº 11769
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Acórdão Nº 0020800-55.2015.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. HORAS EXTRAS HABITUAIS. INVALIDADE. A prestação de horas além do horário normal a fim de contemplar a supressão dos sábados é, em princípio, mais benéfica ao trabalhador, sendo admitida essa pequena prorrogação da jornada com o fim de assegurar um dia a mais de descanso semanal. No entanto, prolongar ainda mais a jornada já elastecida pode comprometer a saúde...
... proteção CA 10346 entregue em 23/04/2013; Mascara CA 10578 entregue em 23/04/2013; Luva nitrílica CA 10398 entregue em 23/04/2013; Luva CA 11769 entregue em 21/08/2013; Luva CA 25276 entregue em 02/12/2013 - 16/01/2014; ... Não foi identificado EPI suficiente e eficiente em 100% a elidir o ... - Acórdão Nº 08088594220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-02-2021
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se ... PROCESSO: TJ-CNJ-2019/11769 ... REQUERENTE: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA ... INTERESSADO: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA ... ASSUNTO: PEDIDO DE ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. Extr 010-23 202200010060879 PE 258-22 DOE E SITE SES
... 07.847.837/0001-10 ... Adjudicado: ... Especificação ... Valor unitário ... Valor total (R$) ... Quant ... (11769) ISOTRETINOINA 20 MG CAPSULA. Marca: ... RANBAXY. NOME COMERCIAL: ISOTRETINOÍNA 20 MG - CAP PROCEDÊNCIA: INDIA REG ... ANVISA: 1235202410022 ...
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Processo Nº 834/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Junio de 2014
Objeto: Interessado: Antonio Francisco Sganzela Santos Edital nº 002/2012 Leis Autorizadoras nº 1.320/1994; 1569/2000Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: CORPO DE AUDITORES
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Eunápolis - 2ª vara cível
... Bel. Wilson Nunes da Silva Junior Juiz de Direito ... ADV: MARIO JORGE MARTINS PAIVA (OAB 5898/ES), DELILLE SANTOS TEIXEIRA (OAB 11769/BA) - Processo 0000335-35.1998.8.05.0079 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Irmaos Pianna Ltda - RÉU: Josemilton Gerino Maciel - Vistos, etc ...
- AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/CPL/PMJP/2019