lei nº 5 819 7 novembro 2003
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Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... Portaria nº 1498/2018 DPCA. Prot. 7.495.849-4. Outorgado Posto do Salu Ltda ... novembro de 2016, que trata do Licenciamento Ambiental de ... Validade 10 (dez) anos. Vazão outorgada 5,00 m³/h. Município Marialva ... Portaria nº ... Fica ... revogada a Portaria nº 819/2009-DRH. Município Carambeí ... Portaria nº ... 14.260/2003; inciso III, do art. 35 da Lei n. 18.573/2015 e ...
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Secretaria da Segurança Pública
... DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO ... 1º de janeiro de 2023, o Decreto Estadual nº 5.887, de 15 de dezembro de 2005, o Decreto ... 4º, inciso ... XXIV, do Decreto Estadual nº 7.339, de 8 de junho de 2010 ... (RISG/PMPR), ... 1º da Lei Estadual nº 14.268/2003 e ... no art. 28 do Decreto Estadual nº ... 104443/2023 ... DESPACHO SECRETARIAL nº 819 ...
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Processo nº 0386883-88.2008.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 13 de Octubre de 2016
... CLASSIFICAÇÃO REGIMENTAL : 5" ... Execução fiscal. Crédito não \xC2" ... 1998 e 2003 ... movida em 27 de novembro ... 819) ... ÍVEL N.º 0386883-88.2008.8.19.0001 – fls.7 ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 6.324.770-7 - SSP/PR e do CPF nº 044.875.639-09, no uso de ... rido ensino e a Resolução nº 1103/2003, de 09/04/2003 e o Parecer nº 159/2003 ... - ... do na Rua XV de Novembro, 810, do Município e NRE de Irati ... § 1º A ... ensino do 1º ao 5 º ano e a Resolução nº 3521/2004, de ... FERNANDA PEREIRA CARDOSO 142492377PR 819 17000018D002 64 23/08/2019 2018 ... NOVA ...
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Fomento ao etanol de segunda geração no Brasil: exame da ação da finep e bndes
O objetivo do artigo é destacar as ações do governo brasileiro por meio do crédito para pesquisa e desenvolvimento dirigidas à produção de etanol, destacando- se o caso da segunda geração. Apresenta ainda exame do crédito e das subvenções concedidos a projetos relacionados ao etanol pelas duas principais instituições subordinadas ao governo federal no fomento a P&D e investimentos de longo prazo:
... 1 INTRODUÇÃO ... O período após 2003 é fundamental para a compreensão dos ... ática da cana-de-açúcar) num total de R$ 3,5 milhões. Esse projeto envolveu 14 universidades ... 95,8 ... 2010 3 37,7 1 9,9 33,3 ... 26,3 ... Total 31 133,3 ... Nota: Desembolsos até o mês de novembro/2014 ... DOI: ... -
Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Legislativa do Estado de São Paulo, em 7/11/2023 ... ANDRÉ DO PRADO - Presidente ... doria Geral do Estado de São Paulo. Com 5 emendas. Emenda ... Aglutinativa apresentada nos ... 939, de 03 de abril de 2003, que institui o código de direitos, ... - Discussão e votação - Projeto de lei nº 819, de ... 2015, (Autógrafo nº 31488), vetado ...
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Autarquias
... Decreto n. 7.871, de 29 de setembro de 2017, resolve: ... Para ... junto ao autuado para que, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, especifique as ... provas ... , da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de novembro ... de 1970, e a Resolução nº 946, de 30 de ... Telefonista ... 40808/12 3 23/03/2003 – 22/03/2008 14/02/2018 ... KOAKOSKI DA ...
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Acórdão, Processo nº 5005998-14.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... 5- A Autora quando reingressou no sistema ... (TRF3, 9ª Turma, AC nº 2005.03.99.032325-7, Des. Fed. Rel. Santos Neves, DJU de 13/12/2007, ... Fed. Rel. Marisa Santos, v.u., DJU de 04.09.2003, p. 327).É necessário, também, para a ... Em novembro de 2016, submetido a amputação parcial, ... 819).Para exaurimento da matéria trago a colação o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 0010545-18.2022.5.03.0110)
... , ou seja, contratos precedentes a 13 de novembro de 2017. De inequívoca complexidade, o exame do ... INSALUBRIDADE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O trabalho executado em ... 2017, 5 (cinco) casos de Herpes Zoster em 2018, 7 (sete) casos de Herpes Zoster e 1 (um) caso de ... , e a que se dá provimento. (E-ED-RR-819-88.2012.5.04.0030, SBDI-1, Rel. Min. Lelio Bentes ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 5 / Código: 5635330 / Classe: 8010 ... 30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 7,4300 - Roma ... 822/15 15cm - Produzido no Brasil ... 819,00 (oitocentos e dezenove reais) ... Itens 19 e ... DEVERAO ATENDER A NORMA ANSI.Z.87.1/2003 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro" de 2002, e artigo 6º, ... inciso VII da Resoluç\xC3" ...
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Secretaria da Educação
... diversas instalada na ROD BR 373 - KM 260,5, S/N no município de Prudentópolis/PR ... CECILIA DOS SANTOS 148391343PR 31 11340049D001 7 31/03/2023 2022 ... MARIA PAULA DE LARA DE PAULA ... KAROLINI DE MACEDO MONTEIRO 147362277PR 2003 06900004D004 100 03/04/2023 2022 ... CURITIBA, 4 ... MYRIAM DE OLIVEIRA 61391088PR 819 04200156D002 55 24/03/2023 2022 ... na Lei Estadual n.º 6.174, de 16 de novembro de 1970, ... na Lei Estadual n.º 20.656, de 3 de ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... R.G. 29.150.893-5-SSP/SP, ambos do 1º BPChq, no período de 10 ... pelo Decreto nº 62.969, de 27 de novembro ... de 2017 e à vista da Instrução UCRH nº ... 7.241.885, Médico Legista de 2ª Classe, para ... FELIX SANTANA 22859035 249 9.420 9.420 17.819 ... 351 LINDAMIR HONORATO LEONEL FRACAROLI ... 2003 AMANDA CAROLINA CALDAS BORGES 43813728 471 1.622 ...
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Secretaria da Educação
... DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO ... tendo em vista o disposto na Resolução n.º 5.652/2013 – GS/SEED, de 03/12/2013, ... e o ... 7.298.386-6, detentor de um cargo de Professor – ... Avenida Santa Catarina, 819, do Município e NRE de Cianorte ... § 1º A ... § 2º A Resolução nº 3665/2003, de 21/11/2003 e o Parecer nº 2935/2003 ... - ...
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Secretaria da Educação
... - Marino Galvão Júnior RG N°. 4.537.432-7 ... - Rogério Pereira RG N°. 5.144.163-0 ... 1906/2003, de 24/06/2003 e o Parecer nº 612/2003 - CEE/PR, ... CRISTIANE OLIVEIRA PIGOZZO 100329190PR 819 27900004D002 64 04/01/2016 2015 ... acordo com o Decreto nº 2879, de 30 de novembro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001762-23.2012.5.06.0007), 16-02-2017
INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. INTERESSE MERAMENTE ECONÔMICO. A carência de interesse jurídico-processual constitui óbice ao conhecimento do recurso ordinário, por ausência de pressuposto subjetivo necessário. Tem interesse em recorrer a parte sucumbente ou, ainda, aquela que não obteve, com o processo, tudo aquilo que poderia ter obtido. Deste modo, não sendo imputada à CONTAX-MOBITEL S/A...
... MELO de decis ã o proferida pelo Ju í zo da 7 ª Vara do Trabalho do Recife - PE que julgou ... 810/819) e pelo Ita ú Unibanco S.A. e Hipercard Banco M ... LTr. 2003. p. 147), explica que, " regra gen é rica, o ... 3 ª TURMA. 16 de novembro de 2016) Ante o exposto, n ã o conhe ç o do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1899-45.2017.5.09.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... " ... 7 ... Nesse contexto, a Subseção I ... 14. ed. São Paulo: Dialética, 2010. p. 819) ... Como visto, a fiscalização ... 24 de novembro de 2010 ... Quanto ao mérito da ... (TST - Ag-AIRR ... 545/2003-007-02-40.5 - Rel. Min. Walmir Oliveira da Costa ... -
Secretaria da Educação e do Esporte
... Decorridos 5 (cinco) dias úteis da publicação desta ... 5.678/2021 - GS/SEED, de 26 de novembro de 2021, pela Lei n.º 6.174/70 e Art ... 126 e ... 7.571.373-8, QPM, LF 52, lotado no Colégio ... e reconhecido pela Resolução n.º 1894/2003, de ... 20/06/2003. O último prazo foi concedido ... autorizado a funcionar pela Resolução n.º 819"/2011, de ... 01/03/2011 e reconhecido pela Resolu\xC3" ...