Lesões com sevícias graves
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Acórdão nº 0001150-60.2013.8.05.0223 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Mayo de 2014
... do hímen, com a constatação de lesões aparentes de ... fácil identificação não se ... contasse a alguém sobre as sevícias: ... "( ... ) Que não gosta do Réu porque ele 'me ... impunidade dos crimes mais graves, circunstância a ser ponderada na outra fase de ...
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Acórdão nº 0000425-59.2019.822.0006 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-08-2021
Apelação criminal. Furto simples e qualificado. Rompimento e obstáculo e concurso de pessoa. Indeferimento de instauração de incidente de insanidade mental. Ausência de dúvida razoável a respeito da sanidade mental dos réus. Decisão fundamentada. Nulidade. Inexistência. Materialidade e autoria comprovadas. Reconhecimento. Inobservância do art. 226 do CPP. Mera irregularidade. Princípio da...
... As consequências do crime não são graves. As circunstâncias são próprias do tipo, ou ... estatal persiga condutas que gerem lesões inexpressivas ao bem jurídico tutelado ou, ... que deveriam ser evitadas; por sevicias corporais sofridas durante o período de prisão ... -
Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... ao acusado, bem como a materialidade das lesões descritas no laudo pericial de páginas 20/21 ... laudo pericial, por outro lado, expõe as graves lesões sofridas pela ofendida, preocupando-se em ... verdadeira sessão de espancamento e sevícias. Dessarte, há elementos capazes de indicar ...
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Acórdãos nº 0001774-33.2014.8.26.0242 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Julio de 2019
... participação do acusado nos graves fatos articulados na denúncia. A ... -Voto nº 5 ela sofria diversas sevícias físicas e psíquicas, caso desobedecem ... , foram conclusivos a respeito das lesões corporais existentes nas vítimas (fls ...
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Acórdãos nº 0017247-24.2012.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... , conclui-se que todos apresentavam lesões perfurantes e perfuro- contusas, bem como ... à acusada a responsabilidade pelos graves crimes perpetrados, não lhe socorrendo ... as mais variadas espécies de sevícias e maus-tratos, restando comprovado, ...
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Acordao N° 1407998 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Revisão criminal. Crimes de roubo em concurso material com estupro. Dosimetria das penas. Consequências do crime. Necessidade de fundamentação em elementos e dados concretos dos autos. Fundamentação genérica. Exclusão da avaliação desfavorável. Comportamento da vítima. Fundamentação inidônea. Afastamento. Multa. Arbitramento. Inexistência de decisão teratológica. Pedido julgado procedente em...
... As lesões físicas constatadas na vítima correspondem ao ... Em que pese as graves sevícias, físicas e psicológicas, a que foi ... -
Acórdãos nº 9000012-18.2010.8.26.0483 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... Constatação de lesões às integridades moral e física do ... para participar e presenciar fatos graves", como afirma a Fazenda do Estado, mas n\xC3" ... visão de assassinatos cruéis e sevícias inimagináveis, tudo isso por longas ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... de fogo contra a vítima, causando-lhe lesões que, por sua natureza, levaram-na a óbito. II ... TESE ACUSATÓRIA E A PERPETRAÇÃO DAS SEVÍCIAS CONTRA O OFENDIDO. CONFISSÃO JUDICIAL DO ... jus, cumulado ao fato deste ter problemas graves" de saúde, tal como TUBERCULOSE, vindo a sofrer v\xC3" ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... e Paloma Fernandes Santos, causando-lhes lesões corporais, as quais não culminaram com o ... assim subtraindo, após a prática das sevícias forçadas, alguns de seus pertences ... 3. Na ... reiteradamente pratica atos infracionais graves, a exemplo do tráfico de drogas, bem como vem ...
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Acórdãos nº 0077598-62.2012.8.26.0114 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... volta das 8hs, o deixaram com lesões na cabeça e nas costas. Alegou, ainda, ... jurídico, com implicações graves à vida em sociedade, se os ... éus alegam, ainda, terem sofrido sevícias, inclusive com agressões físicas que ...
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Relatório e Voto com número 5274173-38.2023.8.09.0051 da 3ª Câmara Criminal, 31-05-2023
EMENTA: HABEAS CORPUS. JUSTIÇA MILITAR. EXTORSÃO NA FORMA TENTADA, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, TORTURA, TRÁFICO DE DROGAS, FALSIDADE IDEOLÓGICA, FALSO TESTEMUNHO E INOVAÇÃO ARTIFICIOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS. CAUTELARES DIVERSAS. INSUFICIÊNCIA. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO À CORRÉU....
... As sevícias somente ... cessaram após Amanda prometer aos ... ela, com lesões visíveis, tendo que se deslocar até unidade de ... por estes policiais, foram extremamente graves, com ... utilização de extrema violência, ... -
Nova soure - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... local, onde apontando a arma de fogo, fez graves ameaças aos moradores, especialmente a ... ofensas e de ameaças; QUE durante as sevícias ele gritava que caso a declarante viesse a ... vindo este a falecer em consequências de lesões decorrentes do sinistro choque hemorrágico e ...
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PORTARIA Nº 609, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... um obstáculo para a ação penal contra graves violações de direitos humanos; c. oferecer ... Herzog ocorrera em consequência de lesões e maus-tratos sofridos no DOI/CODI/SP. [137] ... , como afogamento, palmatória, sevícias sexuais e choques elétricos, entre outros. ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ótese em que acusada de prática de crimes graves. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC ... DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÕES CORPORAIS LEVES (ART. 129, DO CP). ALEGADA ... AO ENCONTRO DA OFENDIDA LOGO APÓS AS SEVÍCIAS. FEIÇÃO ISOLADA E IMPLAUSÍVEL DA NEGATIVA DE ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ízo ante a não realização do exame de lesões corporais e do registro fotográfico a que se ... , assevera que o paciente vem sofrendo graves violações aos seus direitos fundamentais, ... AO ENCONTRO DA OFENDIDA LOGO APÓS AS SEVÍCIAS". AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. DEMONSTRA\xC3" ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... através dos Laudos de Exame de Lesões Corporais de fls. 20/23, informando que os ... delito afirmando que as mesmas: " ... foram graves por demais, mormente em relação a segunda ... demonstrar que a simples alegação de sevícias, sem qualquer prova nesse sentido, não afeta a ...
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nº 2001.38.02.001199-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Abril de 2005
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. CONFISSÃO DOS RÉUS NA FASE DO INQUÉRITO. RETRAÇÃO EM JUÍZO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA NÃO DEMONSTRADA. DELAÇÃO DE CO-RÉUS. VALIDADE. REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. ATENUANTE DO ART. 65, III, "D", DO CÓDIGO PENAL. INAPLICABILIDADE. 1. Autoria e materialidade restaram amplamente...
... Não tendo o réu provado as alegadas sevícias praticadas pela Polícia Federal, para obter sua ... As conseqüências foram graves, à conta do grande prejuízo causado às ... , a saber: condenação já foi por lesões corporais, conta diversas passagens por ... -
Acórdãos nº 0051735-08.2011.8.26.0222 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2013
... No dia seguinte às sevícias, o advogado Carlos Teles compareceu à ... Dois advogados os viram com lesões pelo corpo, mas não tomaram ... , apto a produzir lesões graves. VI. Hipótese que não guarda ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... a autoria/participação em dois crimes graves, autora em crime de latrocínio consumado e ... sevícias não venham a ser provadas, suficientemente, por ... a constatação de ferimentos e lesões mediante exame pericial. Ademais, conforme se ...
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Dos danos morais, sofridos pelos cônjuges, na separação e no divórcio
Este estudo é constituído por quatro capítulos, além da conclusão. No primeiro capítulo, analisaremos o instituto do casamento, percorrendo seu conceito, natureza jurídica, finalidade e efeitos jurídicos. Neste tópico, chamaremos a atenção para os íntimos motivos do matrimônio que, em última análise, são o fundamento de validade dos direitos e deveres dos cônjuges. No segundo capítulo,...
... outro cônjuge, ou conseqüências morais graves aos filhos menores. Tal dispositivo foi alvo de ... direito, resultem ao mesmo tempo lesões de natureza moral e patrimonial”. 71 ... o marido cometido agressões físicas, sevícias, e ainda por injúria grave contra a mulher ...