Liberdade do trabalho

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liberdade do trabalho

Acórdão nº 2015/0147391-0 de T5 - QUINTA TURMA

... LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... , bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2014/0186538-8 de T5 - QUINTA TURMA

... que o agente, em liberdade, possa criar à ordem pública/econômica, à ... primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, por ...
Acórdão nº 2014/0089655-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (REQUISITOS). GRAVIDADE DOS FATOS DELITUOSOS, REPERCUSSÃO DO CRIME E OUTRAS SUPOSIÇÕES (MERAS CONJECTURAS). ART. 312 DO CPP (MENÇÃO GENÉRICA DOS PRESSUPOSTOS). DECRETO (AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO). COAÇÃO (ILEGALIDADE). REVOGAÇÃO (CASO). RECURSO EM HABEAS...

... 1. No ordenamento jurídico vigente, a liberdade é a regra. A ... antecedentes, trabalho lícito e domicílio no distrito da culpa, ...
Acórdão nº 2014/0158499-2 de T5 - QUINTA TURMA

... LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... , bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2014/0164771-8 de T5 - QUINTA TURMA

... sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, ... trabalho dela, decerto que se encontra limitada a sua liberdade de ...
Acórdão nº 2015/0240868-5 de T5 - QUINTA TURMA

... JUSTIFICADO ... FUNDAMENTOS. ... LIBERDADE. ... PERICULOSIDADE ... PACIENTE. ... trabalho ...
Acórdão nº 2015/0024215-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIME ORGANIZADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA AUTORIA. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MOTIVAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS

... mais importante de proteção à liberdade ... trabalho ...
Acórdão nº 2015/0033182-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA POR AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA IDADE DA VÍTIMA. INCURSÃO NA SEARA FÁTICO-PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCI

... como escopo resguardar a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de ... Superior Tribunal de Justiça ... antecedentes e trabalho ...
Acórdão nº 2015/0186688-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO ACUSADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....

... ilegalidade ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... , bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2015/0160336-5 de T5 - QUINTA TURMA

... Não se pode qualificar como defeituoso o trabalho realizado ... LIBERDADE. ... SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA ... NECESSÁRIA. ...
Acórdão nº 2014/0305407-8 de T5 - QUINTA TURMA

... trabalho realizado ... LIBERDADE". ... RÉU REVEL DURANTE TODO O PROCESSO. EVASÃO DO\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0147521-0 de T5 - QUINTA TURMA

... LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2014/0238086-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. NEGATIVA DE AUTORIA. INCURSÃO NA SEARA FÁTICO-PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM P

... como escopo resguardar a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de ... antecedentes e trabalho ...
Acórdão nº 2015/0006949-0 de T5 - QUINTA TURMA

... recurso em liberdade" devido ao fato de o paciente ter respondido ... ao processo \xC2" ... trabalho lícito, por si sós, não ...
Acórdão nº 2016/0247350-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES). PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. RISCO DE REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA

... medida constritiva da liberdade" para a garantia da ordem ... pública, nos termos \xC2" ... como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2016/0284374-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ACUSADO. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. 1. O ...

... liberdade do cidadão acusado de ... como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2016/0070051-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO SUPERADA DIANTE DA ...

... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... de se encontrar hospedado na casa de seu colega de trabalho ...
Acórdão nº 2016/0232989-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, PORTE DE ARMAS E TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO DE REITERAÇÃO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. DEBILIDADE DO PACIENTE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO....

... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2016/0195785-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão

... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2016/0123200-3 de T5 - QUINTA TURMA

... LIBERDADE. ... GRAVIDADE ... vítima teria sido resgatada por uma amiga e colegas de trabalho, sendo que, na ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... trabalho que lhe foi atribuído e aptidão ... consideração isoladamente para impedir a liberdade condicional ...
Acórdão nº 2016/0207852-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento jurídico, e a medida ...

... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2016/0201350-4 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. AUSÊNCIA DE ENDEREÇO FIXO E TRABALHO ... LÍCITO. OUTRAS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
Acórdão nº 2016/0177585-5 de T5 - QUINTA TURMA

... FAVORÁVEIS. ... PRIMARIEDADE, ... ANTECEDENTES, ... TRABALHO" E RESIDÊNCIA FIXOS. HABEAS CORPUS ... NÃO CONHECIDO.\xC2" ... antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se ...
Acórdão nº 2016/0219698-1 de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Não se pode qualificar como defeituoso o trabalho realizado ... SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" POR ... RESTRITIVA ... DIREITOS. ... PREENCHIMENTO ... REQUISITOS\xC2" ...