liberdade provisoria homicidio qualificado
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Decisão Monocrática nº 1.0000.15.069803-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Septiembre de 2015
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.010918-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Abril de 2017
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - PRISÃO TEMPORÁRIA - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - PEDIDO PREJUDICADO.
EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - PRISÃO TEMPORÁRIA - BERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PRISÃO PREVENTIVA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.010918-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Abril de 2017
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - PRISÃO TEMPORÁRIA - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - PEDIDO PREJUDICADO.
EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - PRISÃO TEMPORÁRIA - BERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PRISÃO PREVENTIVA ... -
Acórdão Nº 1000320-39.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 06-04-2017
... : Liberdade Provisória ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... Leandro Ferreira Gomes, devidamente qualificado ... nos autos, apontando como autoridade coatora ...
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Acórdão nº 2016/0154563-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. ... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... liberdade provisória ao ora paciente ...
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Acórdão nº 2016/0206930-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FLAGRANTE. RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO TRIBUNAL A QUO, NO ÂMBITO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE MULTIRREINCIDENTE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Na hipótese,...
... grau concedeu a liberdade provisória, com imposição de ... ação penal por homicídio qualificado. A prisão em flagrante por ... -
Acórdão nº 2014/0281129-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. MOTIVO TORPE. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. FRAUDE PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA....
... ARMADA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE ... ÇÃO DA CUSTÓDIA. CONSTRIÇÃO PROVISÓRIA ... JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. LIBERDADE PROVISÓRIA ... -
Acórdão nº 2015/0320305-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO I - A...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... libertatis antes da execução (provisória ... ção porquanto, enquanto em liberdade ... -
Acórdão Nº 1000908-70.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-06-2022
... : Direito Penal ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LIBERDADE ... PROVISÓRIA. EXCESSO ...
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Acórdão nº 2016/0051811-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO DEFERIDO A CORRÉU. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. ALEGAÇÃO DE INOCÊ
... ÇÃO. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... ável a extensão da liberdade provisória" concedida a corréu ... Documento: 67024050\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0197784-9 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE ... RECURSO EM LIBERDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ... PROVISÓRIA" AO CORRÉU. ... PRETENDIDA EXTENSÃO \xC2" ... triplamente qualificado ...
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Acórdão Nº 1002490-63.2018.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-12-2018
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. EXCESSO DE PRAZO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA NA DECISÃO SEGREGATÓRIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA PRISÃO CAUTELAR. DECRETO PREVENTIVO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO NA GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO CONSTANTES NO ART. 319, DO CPP.
... : Direito Penal ... QUALIFICADO ... LIBERDADE PROVISÓRIA. EXCESSO DE PRAZO PARA ... -
Acórdão Nº 0005270-95.2023.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-10-2023
... RECURSO EM SENTIDO ... ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA ... TENTADA. CONCESSÃO DE IBERDADE PROVISÓRIA ... POSSIBILIDADE ... PRESSUPOSTOS ... concedeu liberdade provisória é medida que ... 2. Recurso ...
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Acórdão nº 2016/0268628-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ÁRIO. INADEQUAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... DECISÃO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AOS CORRÉUS. ...
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Acórdão nº 0504340-36.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Abril de 2018
... QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AOS ... RECORRIDOS. HOMICÍDIO MENTE ... QUALIFICADO. ART. 121, §2º I, III E IV DO CPB ... PRESO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.14.092590-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Enero de 2015
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... também negado o direito de recorrer em liberdade ... Assim, diante da superveniência de ... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.15.000254-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Abril de 2015
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... também negado o direito de recorrer em liberdade ... Assim, diante da superveniência de ... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.15.014368-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2015
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO ... -
Acórdão nº 2016/0282268-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se ...
... cometimento dos crimes de homicídio qualificado, corrupção de ... beneficiado com a liberdade provisória há menos de quatro meses da ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... ao réu o recurso em liberdade, ... dos autos, a custódia provisória foi decretada para garantia da ...
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Acórdão nº 2011/0269546-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... PRONÚNCIA. PACIENTE EM LIBERDADE DESDE 2012. ... provisória do paciente, sem prejuízo de ...
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Acórdão nº 2015/0307080-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI E PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo...
... HOMICÍDIO ... agente, em liberdade ... em que a segregação provisória está fundamentada ... (homicídio triplamente qualificado ... cometido contra a avó de 71 anos) ... -
Acórdão nº 2016/0174692-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO. ... CAUTELAR. ... GARANTIA\xC2" ... libertatis antes da execução (provisória ... liberdade ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.14.090079-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Enero de 2015
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... também negado o direito de recorrer em liberdade ... Assim, diante da superveniência de ... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.15.018531-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Abril de 2015
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... também negado o direito de recorrer em liberdade ... Assim, diante da superveniência de ... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO ...