liberdade provisoria homicidio qualificado
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Acórdão nº HC 203758 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. RIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. GRAVIDADE CONCRETA DEMONSTRADA PELAS ...
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Acórdão nº RHC 30001 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PLEITO DE RDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO EM FATOS ... VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE PROVISÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ...
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Acórdão nº 2007/0211509-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM PÚBLICA AMEAÇADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
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Acórdão nº 2007/0220420-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. PACIENTE QUE ...
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Acórdão nº 2007/0049968-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. LATROCÍNIO E HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2014/0173244-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL LOCAL QUE REVOGOU A LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA NA ORIGEM. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE INEXISTENTE. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM ... LOCAL QUE REVOGOU A LIBERDADE" PROVISÓRIA ... CONCEDIDA NA ORIGEM. \xC2" ... - Acórdão nº HC 226341 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0144898-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO" QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVIS\xC3" ... Formulado pedido de liberdade provisória, o pleito restou indeferido ...
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Acórdão nº 2008/0186564-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA BASEADA ... do direito de responder ao processo em liberdade amparada tão-somente na gravidade genérica do ...
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Acórdão nº 2010/0110330-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. PRONÚNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE ... DO DIREITO DE AGUARDAR O JULGAMENTO EM LIBERDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA ...
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Acórdão nº 2007/0133032-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ... fim de que seja concedida a liberdade provisória ao paciente ... 3.O MPF, em parecer da ...
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Acórdão nº 2007/0186376-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO" QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVIS\xC3" ... indeferimento do pedido de liberdade provisória tem atualmente o inegável respaldo da doutrina ...
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Acórdão nº 2007/0236729-7 de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ADA. SÚMULA 52/STJ. LIBERDADE PROVISÓRIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 ...
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Acórdão nº 2006/0023477-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDO EM RAZÃO DA NATUREZA DO ... ou equiparado, in casu, tentativa de homicídio duplamente qualificado, bem como a gravidade da ...
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Acórdão nº 2007/0295550-8 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - LIBERDADE ... , para conceder-lhe liberdade provisória, determinando a expedição de alvará de soltura ...
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Acórdão nº 2007/0137440-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO VENTIVA. INDEFERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI ...
- Acórdão nº HC 191085 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0179634-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. O INDEFERITÓRIA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA DA CONCESSÃO DO ...
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Acórdão nº 2006/0278109-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO" QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVIS\xC3" ... fim de que seja concedida a liberdade provisória ao paciente ... 3.Indeferido o pedido de ...
- Acórdão nº HC 155579 / PB de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0127954-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. BERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. CRIME HEDIONDO. VEDAÇÃO ... , o indeferimento do benefício da liberdade provisória deveria estar fundamentado mediante ...
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Acórdão nº 2016/0219572-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME SEMIABERTO E NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM...
... LIBERDADE. ... NECESSIDADE ... ADEQUAÇÃO. ... respondia a um processo por homicídio qualificado, o que também autoriza a ... adequação da segregação provisória ao ... - Acórdão nº HC 131413 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0043365-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO ... INDEFERIMENTO DE EXTENSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FUNDADO NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ...
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Acórdão nº 2006/0206422-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ... 2 - Mostrando-se a prisão provisória devidamente fundamentada na necessidade de ...