liberdade provisoria homicidio qualificado
-
Acórdão nº 2006/0206422-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ... 2 - Mostrando-se a prisão provisória devidamente fundamentada na necessidade de ...
-
Acórdão nº 2006/0206422-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ... 2 - Mostrando-se a prisão provisória devidamente fundamentada na necessidade de ...
- Acórdão nº HC 194594 / RS de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0003205-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADOS E UM HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. CONCESSÃO DE LIBERDADE ... ou não posto em liberdade, ainda que provisória (fls. 12) ... 5.Alega, por fim, tratar-se ...
-
Acórdão nº 2007/0130172-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PLEITO DE RDADE PROVISÓRIA". CRIME HEDIONDO. VEDAÇÃO À OBTENÇÃO DO BENEF\xC3" ... ção de concessão de fiança ou de liberdade provisória, mediante interpretação do texto ...
-
Acórdão nº 2005/0208364-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PRISÃO TIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. LIBERDADE PROVISÓRIA. CONCESSÃO. EXCESSO DE PRAZO ...
-
Acórdão nº HC 199040 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. INDEFERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO ...
- Acórdão nº HC 158095 / PR de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0267072-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. O INDEFERITÓRIA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA DA CONCESSÃO DO ...
-
Acórdão nº PExtDe no HC 72882 / PA de T6 - SEXTA TURMA
... PEDIDO DE EXTENSÃO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE NSÃO DO BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDO A UM DOS CORRÉUS ...
-
Acórdão nº 2005/0041084-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DIREITO PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ADITAMENTO DA DENÚNCIA. CABIMENTO. PRISÃO CAUTELAR. FLAGRANTE DELITO. LIBERDADE PROVISÓRIA. DEFERIMENTO ... 1. Não há ...
- Acórdão nº HC 166951 / GO de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2005/0175230-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DE PRESO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E SUFICIENTE PARA ... a necessidade da medida constritiva de liberdade encontra-se devidamente justificada, tendo sido, ...
-
Acórdão nº 2006/0083054-9 de T6 - SEXTA TURMA
... DIREITO PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. PREJUDICIALIDADE. LIBERDADE PROVISÓRIA. INCABIMENTO. DESAFORAMENTO ...
- Acórdão nº RHC 31206 / PI de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 201526 / MA de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 230900 / MG de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0011462-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. SSO DE PRAZO. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. CRIME HEDIONDO. VEDAÇÃO ...
-
Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
... de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso ... CAPÍTULO IV ... DOS ... Homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos ... IX – ... por um só agente, e homicídio qualificado ...
- Acórdão nº 2007/0207562-0 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0111160-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. RHC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PRONÚNCIA ... VEDAÇÃO À OBTENÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ...
-
Acórdão nº 2007/0290288-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO" QUALIFICADO, POR TRÊS VEZES E TENTATIVA DE HOMIC\xC3" ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. AFASTAMENTO DA VEDAÇÃO LEGAL ...
- Acórdão nº HC 169300 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0222795-0 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0038780-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. INSUSCETIBILIDADE, EM SE CUIDANDO DE ...