liberdade provisoria homicidio qualificado
- Acórdão nº HC 162380 / BA de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0128541-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PRONÚNCIA ... VEDAÇÃO À OBTENÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... -A - benefício concedido ao segurado qualificado como segurado especial, independentemente do ... , como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido ... hipótese de o segurado ser colocado em liberdade antes do prazo previsto no § 5º, o benefício ... poderá requerer a sua habilitação provisória ao benefício de pensão por morte, ...
-
Acórdão nº 0000063-34.2013.8.05.0267 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Diciembre de 2016
... Assunto : Homicídio Qualificado ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.075364-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Noviembre de 2017
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO TEMPORÁRIA - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - PEDIDO PREJUDICADO.
EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO TEMPORÁRIA - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PRISÃO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.075364-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Noviembre de 2017
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO TEMPORÁRIA - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - PEDIDO PREJUDICADO.
EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO TEMPORÁRIA - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PRISÃO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.000588-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2017
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... requisitos autorizadores da custódia provisória, previstos no art. 312, do CPP, salientando ser ... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.000588-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2017
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... requisitos autorizadores da custódia provisória, previstos no art. 312, do CPP, salientando ser ... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO ... -
Acórdão Nº 0016222-98.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... ão da suposta prática do delito de homicídio qualificado, na condição de participe, ocorrido ... , o douto magistrado a quo concedeu a liberdade provisória em favor do recorrido, nos autos de ...
-
Acórdão Nº 0016239-37.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... ão da suposta prática do delito de homicídio qualificado, na condição de participe, ocorrido ... , o douto magistrado a quo concedeu a liberdade provisória em favor do recorrido, nos autos de ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.090109-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Abril de 2017
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... SENTENÇA CONDENATÓRIA - PACIENTE EM LIBERDADE - PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO ... Diante ... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.090109-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Abril de 2017
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... SENTENÇA CONDENATÓRIA - PACIENTE EM LIBERDADE - PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO ... Diante ... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.093137-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2017
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.119169-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2018
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.119169-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2018
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.014753-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2017
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.014753-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2017
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.031366-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2016
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... suposto envolvimento em um crime de homicídio ... Aponta como autoridade coatora o MM. Juiz de ... cautelares que não a restritiva de liberdade ... Invocando o princípio constitucional da ... , pugna pela concessão da liberdade provisória mediante a imposição de outras medidas ... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.031366-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2016
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... suposto envolvimento em um crime de homicídio ... Aponta como autoridade coatora o MM. Juiz de ... cautelares que não a restritiva de liberdade ... Invocando o princípio constitucional da ... , pugna pela concessão da liberdade provisória mediante a imposição de outras medidas ... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.031366-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2016
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... suposto envolvimento em um crime de homicídio ... Aponta como autoridade coatora o MM. Juiz de ... cautelares que não a restritiva de liberdade ... Invocando o princípio constitucional da ... , pugna pela concessão da liberdade provisória mediante a imposição de outras medidas ... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.031366-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2016
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... suposto envolvimento em um crime de homicídio ... Aponta como autoridade coatora o MM. Juiz de ... cautelares que não a restritiva de liberdade ... Invocando o princípio constitucional da ... , pugna pela concessão da liberdade provisória mediante a imposição de outras medidas ... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.049647-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Agosto de 2016
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... ção do crime de tentativa de homicídio para o de lesão corporal ... Alega ser cabível ... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.049647-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Agosto de 2016
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... ção do crime de tentativa de homicídio para o de lesão corporal ... Alega ser cabível ... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.049647-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Agosto de 2016
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... ção do crime de tentativa de homicídio para o de lesão corporal ... Alega ser cabível ... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.049647-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Agosto de 2016
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PEDIDO PREJUDICADO.
... ção do crime de tentativa de homicídio para o de lesão corporal ... Alega ser cabível ... EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO TÍTULO PRISIONAL ...