licença especial de transito de produtos perigosos
-
Acórdãos nº 1013900-15.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... Pretensão de obter a Licença Especial de Transporte de Produtos ... Especial de Trânsito de Produtos Perigosos (LETPP) relativamente aos veículos de ...
-
Acórdãos nº 1028594-86.2016.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016
... DE MULTAS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA (LETPP) – Pretensão objetivando ... (DSV) emita as LETPP (Licença Especial de Transportes de Produtos Perigosos) para ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Regime jurídico — CLT e Especial. A prefeitura, ao contratar o trabalhador pelo ... Empresa Cidadã destinado à adesão à licença-maternidade de 180 dias ... De conformidade ... proprietário da terra um percentual em produtos colhidos. E com o objetivo de evitar ... nos locais de trabalho, quando perigosos ou nocivos à saúde, devem conter, no rótulo, ...
-
Acórdãos nº 1014555-84.2016.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... do pedido de obtenção de Licença Especial para Transporte de Produtos ... perigosos (LETPP), independentemente do pagamento ... de débitos de multas de transito aplicadas ao veículo de placa FTC ...
-
Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
... FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ... 1.1.6. Taxas de Licença para Tráfego de Veículos ... • Lei Municipal ... 00.000 LICENÇA ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS - SMT 600.000 ...
-
SECRETARIAS - SERVIÇO FUNERÁRIO
... DA LICENÇA ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS ... PERIGOSOS- ... -PROCESSOS SEI ... Autorizo a expedição da ...
-
SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... DA LICENÇA ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS ... PERIGOSOS- ... -PROCESSOS SEI ... Autorizo a expedição da ...
-
SECRETARIAS - Serviço Funerário
... DA LICENÇA ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS ... PERIGOSOS- ... -PROCESSOS SEI ... Autorizo a expedição da ...
-
SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... ÇA ESPECIAL PARA O TRÂNSITO DE PRODUTOS ... PERIGOSOS-LETPP ... MOTIVO: Autorizo a expedição da Licença Especial de ... Transporte de Produtos Perigosos ...
-
Volume 1 Demonstrativos Gerais
... CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA ... 136.126 378.620 861.950 1.122.160 591.580 ... 2.1.05.0.1.01.04.011.000.00.00.000 FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ... 00.000 LICENÇA ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS - SMT 771.845 ...
-
Volume 1 Demonstrativos Gerais
... DA DESPESA POR ÓRGÃO E OPERAÇÃO ESPECIAL, PROJETO E ATIVIDADE ... 107 ... CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 136.126 378.620 861.950 1.122.160 591.580 ... 00.000 LICENÇA ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS - SMT 771.845 ...
-
SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... TO DE PRODUTOS PERIGOSOS ... Cancelo as Licenças Especiais de ... os elementos que instruem o processo, em especial a ... manifestação da Divisão de Cadastro e ... AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ... ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS- ...
-
Volume 3 Demonstrativos dos órgãos
... FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CMSP ... Receita por Categoria ... 1.01.0.3.01.00.000.000.00.00.000 TAXA DE LICENÇA P/ LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO - ... 00.000 LICENÇA ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS - SMT 771.845 ...
-
Capítulo V
... migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em ... , nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de ... aos atos de pesca, que terão tratamento especial em artigos à frente ... Art. 30. Exportar ... ou dá destinação final a resíduos perigosos de forma di-versa da estabelecida em lei ou ...
-
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... DE PRODUTOS PERIGOSOS ... Cancelo as Licenças Especiais de ... em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as ... LICENÇA ... ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS- ...
-
SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA E OBRAS
... DE PRODUTOS PERIGOSOS ... Cancelo as Licenças Especiais de ... em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as ... LICENÇA ... ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS- ...
-
SECRETARIAS - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
... TO DE PRODUTOS PERIGOSOS ... Cancelo as Licenças Especiais de ... em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar ... LICENÇA ... ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS- ...
-
SECRETARIAS - Serviço Funerário
... EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela ... a seguir, apresentada ... Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação ... - Renovação ... em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar ... PERIGOSOS- ... -PROCESSOS SEI ... Autorizo a expedição da ...
-
SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela ... a seguir, apresentada ... Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação ... - Renovação ... em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar ... PERIGOSOS- ... -PROCESSOS SEI ... Autorizo a expedição da ...
-
SECRETARIAS - SERVIÇO FUNERÁRIO
... EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela ... a seguir, apresentada ... Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação ... - Renovação ... em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar ... PERIGOSOS- ... -PROCESSOS SEI ... Autorizo a expedição da ...
-
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... de sinalização, salvamento ou emprego especial em operações de combate; ... XXVII - atirador: ... - TR ou Certificado de Registro - CR e da licença prévia de importação pelo Certificado ... ou instalações que julgarem perigosos, relacionando-os em seu Termo de Vistoria para ...
-
SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... autos, em especial a manifestação da assessoria da Coorde- ... defiro a emissão de LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº ... 031/2020 ... ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS- ... -PROCESSOS SEI ... Autorizo a ...
-
SECRETARIAS - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
... autos, em especial a manifestação da assessoria da Coorde- ... defiro a emissão de LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº ... 031/2020 ... ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS- ... -PROCESSOS SEI ... Autorizo a ...
-
Acórdãos nº 2027435-61.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2013
... elas realizado de resíduos perigosos (lixo comercial/industrial) deve ser ... o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos IBAMA, e Licença Especial ...
-
SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... disposições legais atinentes, em especial ... o Decreto nº 59.941/2020, AUTORIZO o ... LICENÇA ... ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS- ...