licitações e contratos
- Em vigor Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
- Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de contratos, convênios e licitações
-
DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... e supervisionar a execução das operações de gestão de contratos, de licitações e das atividades relacionadas aos sistemas federais de ...
-
Parecer jurídico no pedido de aditivo de prazo
... Com relação ao aumento do prazo de vigência dos contratos" administrativos, identificam-se os fenômenos da renovação e da prorroga\xC3" ... 21/03/2023 19:34:22 ... NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ... [ ... ] o principal elemento envolvido é a vigência ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExploraÇÃo Direta e Indireta, pela UniÃo, de Portos e InstalaÇÕes Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios, e da Outras Providencias.
... Art. 5º São essenciais aos contratos de concessão e arrendamento as cláusulas relativas: ... I - ao objeto, ... Art. 6º Nas licitações dos contratos de concessão e arrendamento serão considerados como ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 422, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Da Nova Redação ao Inciso Ii do Paragrafo 2-b do Artigo 17 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 374, Inciso Xxi, da Constituição, e Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica.
- Minist�rio p�blico - Superintend�ncia de gest�o administrativa > diretoria de contratos, conv�nios e licita��es
-
A nova Lei de Licitações e uma premissa não destrutiva na teoria das nulidades
... problemas passados e futuros, modificando uma realidade viciada por condutas de atores públicos e/ou privados, notadamente no campo dos contratos públicos ... Ocorre que tudo nunca passou de ficção. A declaração de nulidade nunca teve o poder supremo de, por si só, desfazer o passado e ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... licitações e contratos administrativos (art. 22, inciso XXVII, da CF) ... 5. O art ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 388, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 351, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 412, DE 14 DE JANEIRO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica, e da Outras Providencias.
- Licitações e Contratos - Infraestrutura e Recursos Hídricos
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações