Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: temas relevantes
- Editorial:
- Editora Processo
- Fecha publicación:
- 2022-01-01
- ISBN:
- 978655378063-7
Índice
- Autores
- Apresentação
- Centralização de compras na Lei 14.133/2021: compulsoriedade e isomorfismo mimético
- Crimes em licitações e contratos administrativos na Lei 14.133/2021
- Poder de escolha do gestor: a discricionariedade como elemento de eficiência e segurança jurídica na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021)
- Reflexões sobre a lindb e seus efeitos na estruturação da decisão administrativa
- Uma análise comparada sobre as modalidades de licitação na Lei 14.133/2021 e o impacto na eficiência da administração pública
- A indicação e vedação de marca ou produto: requisitos a serem observados
- Controle nos contratos administrativos à luz do Decreto-Lei 4.657/1942 - LINDB
- A administração pública consensual como forma de concretização ao acesso à justiça
- O planejamento nas compras públicas e o plano de compras anual - PCA: a visão dos servidores integrantes de uma uasg pertencente a uma instituição de ensino federal
- O princípio do planejamento na nova Lei de licitações: uma visão sistêmica das contratações públicas
- O autossaneamento na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Dispensa em razão do valor e a duração dos contratos administrativos
- A nova Lei de Licitações e uma premissa não destrutiva na teoria das nulidades