liminar doutrina
-
Acórdão nº RHC 33395 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... 806 do CPC acarreta a perda da eficácia da liminar deferida e a extinção do processo cautelar" ... 2. Tratando-se, nto, de ações cautelares envolvendo o Direito de Família, a doutrina majoritária afasta a aplicabilidade da regra do art. 806 do CPC ... 3 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-777/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Junio de 1999
... 1. Conquanto polêmica a questão em sede de doutrina e jurisprudência, afigura-se viável, em tese, a concessão de liminar, ...
-
Os limites da análise de mérito da decisão impugnada por suspensão de liminar e de sentença
O foco deste artigo é o estudo da suspensão de liminar e de sentença (SLS). Seu objetivo é expor, à luz da doutrina e da jurisprudência, os limites de intersecção entre o mérito da decisão impugnada e o do pedido de suspensão de liminar e de sentença. A SLS foi apresentada no primeiro capítulo e, no segundo, analisa-se a possibilidade de deferimento de pedido de suspensão de liminar e de sentença,
... R esumo : O foco deste artigo é o estudo da suspensão de liminar e de sentença (SLS). Seu objetivo é expor, à luz da doutrina e da jurisprudência, os limites de intersecção entre o mérito da decisão impugnada e o do pedido de suspensão de liminar e de sentença. A SLS ... -
Acórdão nº 2013/0305660-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Pública. Trata-se do que a doutrina" chama de \"prerrogativa da decisão ... unilateral execut\xC3" ... 3. Ordem denegada, insubsistência da medida liminar, prejudicado o Agravo ... Regimental ...
-
Acórdão nº 2014/0264399-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL APONTADO COMO COATOR. EXCEPCIONALIDADE. TERATOLOGIA CONFIGURADA. RECURSO PROVIDO PARA CONCEDER A SEGURANÇA, CASSANDO-SE O ATO APONTADO COMO COATOR. 1. Fora das circunstâncias normais, a doutrina e a jurisprudência majoritárias admitem o manejo de mandado se segurança contra ato judicial, ao menos...
... 1. Fora das circunstâncias normais, a doutrina" e a jurisprudência ... majoritárias admitem o manejo\xC2" ... antes do recebimento de apelação, deferiu liminar para ... -
Acórdão nº 2011/0044840-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PÚBLICA. PROVIMENTO LIMINAR QUE NÃO ESGOTA O OBJETO DA ... 1. Tanto a doutrina ...
-
Acórdão nº 2014/0058411-5 de T5 - QUINTA TURMA
... tree) e a doutrina" da fonte independente (independent source doctrine) s\xC3" ... sentença. [ ... ] 5. Habeas corpus denegado e liminar cassada. (HC n. 89032/SP, ... Primeira Turma, Rel ...
-
Acórdão nº 2014/0112308-5 de T5 - QUINTA TURMA
... apreciar determinada causa, motivo pelo qual doutrina e ... liminar" requerida no HC n. 306.206/PR, o certo é ... que o \xC2" ...
-
Acórdão nº 2010/0174976-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ância, causa excludente de tipicidade material, admitida pela doutrina e pela jurisprudência em observância aos postulados da fragmentariedade ... liminar ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da ...
-
Acórdão nº 2010/0180380-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... DEFERIMENTO DE LIMINAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. ... 5. A doutrina ...
-
Acórdão nº HC 147853 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... LIMINAR. INDEFERIMENTO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 691 DO STF. SUPERAÇÃO DO ÓBICE ... Doutrina. Precedentes ... 4. Ademais, há que se ressaltar que, atualmente, até ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-456/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 24 de Abril de 2001
... 1. Conquanto polêmica a questão em sede de doutrina e jurisprudência, afigura-se viável, em tese, a concessão de liminar, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-938/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 21 de Agosto de 2001
... 1. Conquanto polêmica a questão em sede de doutrina e jurisprudência, afigura-se viável, em tese, a concessão de liminar, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-357/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 21 de Agosto de 2001
... 1. Conquanto polêmica a questão em sede de doutrina e jurisprudência, afigura-se viável, em tese, a concessão de liminar, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-3605/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Noviembre de 1999
... 1. Conquanto polêmica a questão em sede de doutrina e jurisprudência, afigura-se viável, em tese, a concessão de liminar, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-710/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Octubre de 2001
... 1. Conquanto polêmica a questão em sede de doutrina e jurisprudência, afigura-se viável, em tese, a concessão de liminar, ...
-
Acórdão nº 2008/0255714-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR CONCEDIDA. JUÍZO DECLARADO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE. ATOS DECISÓRIOS ... 2. Consoante assentado na doutrina: ... "( ... ) o desvio na incompetência absoluta é tão grave que o ...
-
Acórdão nº 2008/0152530-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. LIMINAR. INDEFERIMENTO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 691 DO STF. JULGAMENTO DO REMÉDIO ... -se que, atualmente, até mesmo em casos de nulidade absoluta, doutrina e jurisprudência têm exigido a comprovação de prejuízo para que a ...
-
Acórdão nº 2011/0253455-0 de T5 - QUINTA TURMA
... tree) e a doutrina ... sentença. [ ... ] 5. Habeas corpus denegado e liminar ...
-
Processo nº 0067845-54.2017.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Reintegração de Posse. Designação de Audiência de Justificação. Verificação Dos Requisitos que Ensejam a Liminar. Inteligência Dos Artigos 561 e 562 Do Cpc/2015. 1. Quando, Na Ação de Reintegração de Posse, O Autor Instrui a Inicial Com Prova Idônea Acerca Da Sua Posse, a Ocorrência e a Data Do Esbulho Praticado Pelo Réu, a Perda Da Posse e O Lapso Temporal...
... VERIFICAÇÃO ... REQUISITOS ... ENSEJAM A LIMINAR. INTELIGÊNCIA DOS ... ARTIGOS 561 e 562 DO CPC/2015. ... 2. Doutrina" e jurisprudência acerca do tema. ... 3. Desprovimento do recurso.\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-2349000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 8 de Mayo de 2001
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR. DEFERIMENTO DE LIMINAR. URP DE FEVEREIRO DE 1989. 1. Excepcionalmente, a doutrina e a jurisprudência vêm admitindo a suspensão da execução de decisão transitada em julgado quando presentes a razoabilidade do direito subjetivo material invocado e o receio de dano irreparável, ou de difícil reparação, não obstante a norma do artigo 489, do CPC, por isso que esta não
... JOD/ja/aes ... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR. DEFERIMENTO DE LIMINAR. URP DE FEVEREIRO ... 1. Excepcionalmente, a doutrina e a jurisprudência ... -
Acórdão nº 2003/0213542-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... DISPUTA SINDICAL. CONCESSÃO DE ORDEM LIMINAR" MEDIANTE PAGA. ACUSAÇÃO DESPROVIDA DE SUPORTE PROBATÓRIO MÍNIMO DE IND\xC3" ... causa para a ação penal é assim sufragada pela autoridade da doutrina pátria, verbis: ... De outra parte, a viabilidade da pretensão punitiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-491/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 8 de Mayo de 2001
... 1. Conquanto polêmica a questão em sede de doutrina e jurisprudência, afigura-se viável, em tese, a concessão de liminar, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-562/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2001
... 1. Conquanto polêmica a questão em sede de doutrina e jurisprudência, afigura-se viável, em tese, a concessão de liminar, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1994/1992.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Junio de 2001
... 1. Conquanto polêmica a questão em sede de doutrina e jurisprudência, afigura-se viável, em tese, a concessão de liminar, ...