Liquidação forçada
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90800-19.2007.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
... pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o r da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida inovação do Processo Civil, introduzida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-110700-72.2008.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o r da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida inovação do Processo Civil, introduzida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23700-71.2008.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o r da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida inovação do Processo Civil, introduzida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-16400-08.2008.5.13.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o r da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida inovação do Processo Civil, introduzida ...
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Avaliação de Aluguéis
... , na realidade, se identifique ao conceito de valor de liquidação imediata ou forçada, onde se considera a rápida alienação ...
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Direito Penal
... de direitos, prestação de serviços à comunidade e liquidação forçada ... (B) Multa, restritivas de direitos, prisão dos ...
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Capítulo 20 - Responsabilidade penal
... Ademais, a legislação autoriza a liquidação forçada da pessoa jurídica, quando ela funcionar de modo preponderante ...
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Acordao N° 1656306 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Sociedade cooperativa. Relação de associados cooperados. Fornecimento ao credor. Possibilidade. Lei 5. 764/1971. Obrigação. Art. 6º cpc. Cooperação processual. Razoável duração do processo. Necessidade de observância. Recurso conhecido e provido. 1. É ônus do exequente indicar bens suscetíveis de penhora (art. 798, ii, "c", do cpc), cumprindo-lhe,...
... necessário respeito ao processamento dos atos de execução forçada pelo meio menos oneroso ao ... 3. Estando a entidade cooperativa submetida a procedimento de liquidação extrajudicial, jungida está ... ao cumprimento das obrigações ... - Acórdão nº 0004862-63.2002.4.01.3400 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 24 de Febrero de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-91700-34.2006.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o r da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida inovação do Processo Civil, introduzida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32640-73.2008.5.17.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o r da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida inovação do Processo Civil, introduzida ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ão adimplido voluntariamente pelo credor se denomina execução forçada ... Como bem adverte Enrico Tullio Liebman 8 , “a execução é ... Costumeiramente, embora a liquidação não seja propriamente um ato de execução, as Varas do Trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112700-52.2002.5.01.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
... pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o r da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida inovação do Processo Civil, introduzida ...
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Acórdãos nº 1010047-86.2018.8.26.0001 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... Valor do débito que inviabiliza a liquidação mensal - Regra que implica a resolução do contrato pela insolvência do mutuário Contratação forçada Não reconhecimento - Precedente jurisprudencial do ...
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Insolvência transnacional
... tentativa de superação da crise e outros procedimentos de liquidação patrimonial forçada para os casos de crise insuperável. Apesar dessas ...
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Acórdão nº 0000128-03.1994.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Enero de 2014
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE PASSAGEM ... FORÇADA. PRÉDIO ENCRAVADO EM DECORRÊNCIA DE ... ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL ... INDENIZAÇÃO PRÉVIA A SER FIXADA EM LIQUIDAÇÃO ... POR ARTIGOS. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ... REFORMADA ... 1. A ...
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais: um álibi inconstitucional
O meio ambiente tem sua defesa prevista constitucionalmente, bem como a lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No entanto, ainda persistem práticas individuais ou através de pessoas jurídicas de maus tratos a animais sob o álibi de fazerem parte de nossa cultura, como vaquejadas, rodeios e
... normativo, ou seja, ter decretada sua liquidação forçada bem como seu patrimônio ser considerado ... -
Livro II - Do processo de execução
... Das partes ... Art. 778. Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo. § 1º Podem promover a ... na recuperação judicial, o que se aplica analogicamente à liquidação judicial e extrajudicial (neste último caso, respeitando-se as normas ...
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Acórdão nº 1.0153.13.005519-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONEXÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - PASSAGEM FORÇADA - ENCRAVAMENTO DO PRÉDIO DOMINANTE - ACESSO À VIA PÚBLICA POR MEIO DE GARAGEM EXISTENTE NO IMÓVEL DA FRENTE - COEXISTÊNCIA DAS DUAS FUNÇÕES EM UMA MESMA ÁREA - GARAGEM E PASSAGEM FORÇADA - NECESSIDADE DE DEMARCAÇÃO FÍSICA DO ESPAÇO - RAZOABILIDADE. 1. Nos termos do art. 1.285 do Código Civil,...
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Acórdão nº 1.0153.13.005519-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONEXÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - PASSAGEM FORÇADA - ENCRAVAMENTO DO PRÉDIO DOMINANTE - ACESSO À VIA PÚBLICA POR MEIO DE GARAGEM EXISTENTE NO IMÓVEL DA FRENTE - COEXISTÊNCIA DAS DUAS FUNÇÕES EM UMA MESMA ÁREA - GARAGEM E PASSAGEM FORÇADA - NECESSIDADE DE DEMARCAÇÃO FÍSICA DO ESPAÇO - RAZOABILIDADE. 1. Nos termos do art. 1.285 do Código Civil,...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29740/2006-0068-15 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 28 de Abril de 2010
... pelo devedor em 15 dias de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o r da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida inovação do Processo Civil, introduzida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-109300-29.2006.5.01.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
... pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o r da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida inovação do Processo Civil, introduzida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2242700-15.2008.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... pelo devedor, em 15 dias, de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o r da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida inovação do Processo Civil, introduzida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-47600-17.2009.5.13.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o r da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida inovação do Processo Civil, introduzida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172400-42.2006.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o r da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida inovação do Processo Civil, introduzida ...