lista cpf
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... até duzentos mil habitantes, situados em áreas vulneráveis a eventos extremos, tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e recorrência de mortes por desastres naturais fornecida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... , estes poderão fazê-lo perante a Justiça Eleitoral, observado o prazo máximo de quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral ... § ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026661-34.2021.8.19.0209 (Cível), 31-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0026661-34.2021.8.19.0209 Apelante: VERA LÚCIA GALVÃO ROMANO. Apelado: VITOR DE MATTOS ALVES. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de calúnia. Artigo 140 do Código Penal. Queixa-crime rejeitada por ausência de justa causa. Recurso do querelante pretendendo o prosseguimento do feito. Dolo específico não demonstrado....
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... até duzentos mil habitantes, situados em áreas vulneráveis a eventos extremos, tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídos na lista classificatória de vulnerabilidade e recorrência de mortes por desastres naturais fornecida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; ...
-
Decreto nº 9.606 de 10/12/2018. Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas.
... III - a divisão do lote não comprometa a viabilidade econômica da contratação ... Art. 11. A lista dos Municípios a serem atendidos será elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social ... Parágrafo único. A lista dos Municípios a que se ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005467-15.2020.8.19.0208 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005467-15.2020.8.19.0208 Recorrente (réu): CEDAE Recorrido (autor): LÚCIA MARIA FERREIRA FREITAS DOS SANTOS Origem: 13º Juizado Especial Cível - Regional do Méier Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O LÚCIA MARIA FERREIRA FREITAS DOS SANTOS ajuizou ação de...
-
Decisão Monocrática N° 00055828720158070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2021
DESPACHO 1. Em atenção aos ofícios de IDs 25697373, 13599341, 13432484, 13432478, 1342548, 112161811, oficie-se ao Juízo da 6ª Vara de Família de Brasília informando que o credor JULIO LUIS URNAU, CPF 579.223.141-91, ocupa a posição nº 18.263 na lista cronológica ordenada, que inexiste previsão para liberação do crédito e que esta Coordenadoria está realizando o pagamento dos precatórios autuados
... , oficie-se ao Juzo da 6 Vara de Famlia de Braslia informando que o credor JULIO LUIS URNAU, CPF 579.223.141-91, ocupa a posio n18.263 na lista cronolgica ordenada, que inexiste previso para liberao do crdito eque esta Coordenadoria est realizando o pagamento dos precatrios autuados no ano de ... -
Acórdãos nº 1065252-31.2017.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... nos autos, ademais, que a autora realizou a entrega da maioria dos documentos relacionados na extensa lista exigida pela ré. Falta de oportuna entrega de cópias de dois dos documentos reclamados (CPF e comprovante de endereço) ...
-
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL 13ª DELEGACIA DA RECEITA ESTAD
... Estadual, bem como obter a cpia do auto de lanamento, conforme instrues disponveis no seguinte endereo: https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/2973/processos-administrativos ... NOME CPF AL VALOR JOSE FELIPE PRETTO 018.465.170-01 46886664 ...
-
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL 13ª DELEGACIA DA RECEITA ESTAD
... Estadual, bem como obter a cpia do auto de lanamento, conforme instrues disponveis no seguinte endereo: https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/2973/processos-administrativos ... NOME CPF AL VALOR IASMIM MENDEL DE QUADROS 028.196.830-61 47781076 ...
-
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL 13ª DELEGACIA DA RECEITA ESTAD
... endereço: https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/2973/processos-administrativos ... NOME CPF AL VALOR ... LISTKOSKI DE ... 866.379.670- ... 68 49538756 ... Lajeado - RS, 20 de outubro de 2022 ...
-
Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... § 2º Será dispensada a assinatura de lista ou de boletim a que se refere o caput deste artigo na hipótese de oferta pública cuja liquidação ocorra por meio de sistema administrado por ...
-
Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... § 3º A lista dos estabelecimentos educacionais habilitados e credenciados ao Programa será publicada no Diário Oficial da União e será disponibilizada em ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804921-03.2021.8.19.0042 (Fazendária), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804921-03.2021.8.19.0042 Recorrente (autora): ERIKA POLIANA SEVILLA CARVALHO Recorrido (réu): ANDERSON BARBOSA GONÇALVES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Petrópolis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
-
nº 2001.32.00.001735-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Septiembre de 2003
... DIVULGAÇÃO DO CPF DO AUTOR, OFICIAL DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, EM LISTA DE INADIMPLENTES DISTRIBUÍDA AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DE MANAUS. DANO MORAL CONFIGURADO ... I - A não reiteração do ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002469-49.2021.8.19.0205 (Fazendária), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002469-49.2021.8.19.0205 Recorrente: ERNESTINA DOMINGOS DE OLIVEIRA - autora Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - ré Origem: 18º Juizado Especial Cível - Regional Campo Grande - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
-
Concurso, Assunto: Concurso Expediente: 21/2900-0000252-9 EDITAL SEL Nº 006/2021 - RETIFICAÇÃO DO EDIT
... bancria, para conta prpria do beneficirio junto ao BANRISUL OU por ordem de pagamento junto ao BANRISUL." onde se l "10.1 ( ... ) a) lista de beneficirios selecionados, acompanhada dos documentos de seleo, atravs de comprovao de depsito em conta prpria do respectivo CPF; leia-se "10.1 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08158149420174058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0815814-94.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRA DO CEARA ADVOGADO: Jaceguay Feuerschuette De Laurindo Ribas e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ...
... , cabe salientar que o INCRA, em suas contrarrazões, alega a existência de coisa julgada em relação a 42 dos associados constantes da lista apresentada, além de invalidade jurídica da ata de assembleia para a autorização do ajuizamento da demanda e falta de pertinência temática da ... -
Portaria, PORTARIA N° 097/2023 O SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe
... esferas de governo, tiverem preenchido previamente a lista de presença da reunião com nome completo, CPF, RG e ... pertencimento institucional ... §1º. A SAS convocará, por meio de seu sítio ...
-
Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 07, de 17 de dezembro de 2021. Estabelece procedimentos a serem obse
... 6 - At 15 (quinze) dias aps a realizao do torneio, fica a organizadora obrigada a informar o nome e CPF dos participantes, bem como a lista de pssaros, suas anilhas e o resultado do torneio. Art. 58 - Somente podero participar de torneios os Criadores Amadores de Passeriformes ...
-
Edital, RESOLUÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CETM - 126-2021 O CONSELHO ESTADUAL DE
... entre o transportador (denominado contratado) e o contratante nico (denominado contratante), em circuito fechado, com emisso de nota fiscal e lista de passageiros transportados, com prvia Autorizao para Viagens Especiais de Fretamento Eventual da METROPLAN, a ser concedida por viagem. VI ...
-
Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... 2.2.14 Os candidatos que tiverem suas inscries homologadas como pessoa com deficincia e forem classificados, alm de figurarem na lista geral de classificao, tero seus nomes publicados em relao parte, constando em ambas as listas a nota final de aprovao e classificao ordinal ...
-
Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... 2.2.14 Os candidatos que tiverem suas inscries homologadas como pessoa com deficincia e forem classificados, alm de figurarem na lista geral de classificao, tero seus nomes publicados em relao parte, constando em ambas as listas a nota final de aprovao e classificao ordinal ...
-
Edital, A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo
... 887.262.150-04 Em busca do "Eu interior" no Caminho de Compostela 60 60 INDEFERIDO LISTA FINAL DE AVALIAO E SELEO DE PROJETOS Nome do Proponente cpf Ttulo do projeto Nota Final Situao ...
-
Autonomia e Liberdade Sindical
... Conhecida a chamada “lista negra”, na qual sãoȱincluídosȱtrabalhadoresȱsindicalizadosȱeȱatéȱaquelesȱqueȱousamȱreclamarȱjudicialmenteȱcontraȱ lesão de direito ...