litigancia má fé replica

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  • Acórdão nº 70047023569 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 10 de Maio de 2012

    ... fé. Narrativas divergentes na petição inicial, réplica e razões de apelo. APELO NÃO PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70047023569, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 10/05/2012)

  • Acórdão nº 70034859793 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 27 de Abril de 2011

    ... a litispendência pela parte autora, que na réplica, expressamente exclui o pedido de pagamento da parcela relativa à décima terceira cesta-alimentação, não há falar em litigância de má-fé. Indenização a este título afastada. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70034859793, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 27/04/2011...

  • Acórdão nº 70039173414 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 04 de Novembro de 2010

    ... MERCANTIL. RECONHECIDA A RELAÇÃO NEGOCIAL EM REPLICA. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. LITIGÃNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. AGRAVO RETIDO REJEITADO. NEGADO PROVIMENTO A APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70039173414, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 04/11/2010)

  • Acórdão nº 70039478581 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 21 de Setembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINARES: INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL; ILEGITIMIDADE PASSIVA E AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO À ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA; E PRESCRIÇÃO. MÉRITO: AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO. PRELIMINARES: DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL É competente a Justiça Estadual para processar e julgar os pedidos de complementação/in

    ...Reconhecida a litispendência pela parte autora, que na réplica, expressamente exclui o pedido de pagamento da parcela relativa à décima terceira ...

  • Acórdão nº 70043665876 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    ... o Magistrado ter proferido sentença logo após a réplica sem ter intimado as partes para a produção de provas, pois sendo o Juiz o destinatário final da prova, cabe a ele avaliar sua conveniência e necessidade. Inteligência do artigo 130 do CPC. Mérito. DA COMPROVAÇÃO DO ENVIO DA NOTIFICAÇÃO. Com a demonstração do envio da notificação prévia prevista no art. 43, § 2º, do CDC, justa e legal a inclusão do nome da parte consumidora nos cadastros...

  • Acórdão nº 70042363465 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 18 de Maio de 2011

    ... APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS APÓS A CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. HONORÁRIOS DEVIDOS PELA RÉ. VALOR DA VERBA HONORÁRIA MAJORADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. A falta de requerimento administrativo não retira dos beneficiários o direito de postular a exibição dos documentos necessários à interposição de ação principal, sob pena de violação ao direito constitucional do acesso ao Judiciário. Inteligência do artigo 5º, XXXV, da CF. Quando...

  • Acórdão nº 70032493892 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Especial Civel, 23 de Março de 2010

    ... igância de má-fé à parte e seu procurador que, em réplica, ratificou a inicial e, após, intimada a falar sobre os documentos juntados pelo Estado, quedou-se silente. Hipótese em que a parte havia ajuizado anteriormente duas ações idênticas. APELO IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70032493892, Terceira Câmara Especial Civel, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 23/03/2010)

  • Acórdãos nº 581341 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 17 de Março de 2011

    ... ência. Preclusão. Ocorrência. Intempestividade da réplica oferecida pela autora-reconvinda. Matéria não ventilada na decisão agravada. Agravo não conhecido, nesta parte. Acidente de trânsito. Indenização. Dano material. Pedido de expedição de carta precatória para oitiva de testemunha. Reconsideração pelo Juízo 'a quo'. Recurso prejudicado neste aspecto. Acidente de trânsito. Indenização. Dano material. Apresentação do rol de testemunhas pela...

  • Acórdão nº 70028564672 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 20 de Agosto de 2009

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ABERTURA DE CRÉDITO. UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA AUTORA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO A TERCEIROS. RISCO DO EMPREENDIMENTO. PROTESTOS INDEVIDOS. DANO MORAL IN RE IPSA. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. LITIGÃNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. Incumbe ao fornecedor de produtos e serviços pesquisar a veracidade dos dados de clientes quando da formalização de contratos, de...

    ... que alterou a verdade dos fatos, proferindo importantes contradições entre a inicial, réplica e depoimento pessoal. DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, CONDENARAM A AUTORA À MULTA ...

  • Acórdão nº 70039548631 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Especial Civel, 14 de Dezembro de 2010

    ... de procurador distinto, com reconhecimento em réplica, e envolvendo a questão de fundo matéria repetitiva, não se configura, no caso concreto, a má-fé. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70039548631, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Almir Porto da Rocha Filho, Julgado em 14/12/2010)

  • Acórdãos nº 120887 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Junho de 2011

    LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Litispendência Ajuizamento de ação de cobrança idêntica a outra já transitada em julgado Hipótese em que, em sua réplica, o autor não teceu nenhum consideração a respeito da alegação de coisa julgada Ações patrocinadas pelo mesmo causídico Enquadramento na hipótese prevista no art. 17, V, do Código de Processo Civil Condenação nas cominações legais Recurso não provido.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-62540-69.2005.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Novembro de 2010

    ... MÁ-FÉ. ARGUIDA EM CONTRA-RAZÕES. AUSÊNCIA DE RÉPLICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. A declaração de litigância de má-fé e a condenação nas consequências daí decorrentes não depende de provocação da parte contrária, consoante dispõe o art. 18 do CPC. Logo, a ausência de réplica às contrarrazões ao Recurso em que o recorrido pede a condenação do recorrente na multa por litigância de má-fé não importa violação ao direito de defesa da...

  • Acórdão nº 70026274779 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 18 de Fevereiro de 2009

    ... ENTENÇA. MERA REEDIÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS EM RÉPLICA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Mostra-se imprescindível, para o fito de viabilizar o conhecimento do recurso esgrimido, que haja contestação dos argumentos delineados no comando sentencial. Deve o apelante manifestar sua contrariedade frente ao julgado, sua irresignação diante da decisão exarada. Portanto, ausente requisito necessário à apreciação do recurso, previsto no artigo 514, inciso II, do...

  • Decisão Monocrática nº 70025871096 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 26 de Agosto de 2008

    ... por litigância de má-fé, deduzido pela autora na réplica. PRELIMINAR ACOLHIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. (Apelação Cível Nº 70025871096, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rejane Maria Dias de Castro Bins, Julgado em 26/08/2008)

  • Decisão Monocrática nº 27369-5/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 04 de Junho de 2009

    Trata-se de Agravo por Instrumento Interposto por José Normando Oliveira, contra Decisão Proferida nos Autos da Ação Ordinária Ajuizada por Benedita de Santana Chagas e Outros, que, em Antecipação de Tutela, Deferiu Liminar Determinando ao Acionado, Ora Agravante, que se Abstenha de Construir Muros ou Quaisquer Espécies de Obstáculos no Trecho do Seu Imóvel que Serve de Acesso das Moradias...

    ...Autores para se manifestarem sobre a defesa, os quais, em réplica,. reconheceram a nulidade do feito por falta de citação da litisconsorte necessária e pleitearam ...

  • Decisão Monocrática nº 70022381610 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Especial Cível, 03 de Dezembro de 2007

    ... ONSUMO. JUNTADA DE EXTRATOS. VEDADA A INOVAÇÃO EM RÉPLICA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Hipótese em que deve ser tornada sem efeito a decisão agravada, tendo em vista a inovação em réplica feita pela parte demandante ¿ artigos 128 e 264 do CPC, consistente no pedido de exibição de extratos de contas poupanças não indicadas na petição inicial. Litigância de má-fé não configurada. AGRAVO PROVIDO, EM PARTE. (Agravo de Instrumento Nº 70022381610, Segunda Câ

  • Acórdãos nº 1114527002 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Agosto de 2009

    ... das demais provas documentais exibidas com a réplica, de rigor o não provimento do recurso ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA - MULTA Por restar evidente que as apelantes alteraram a verdade dos fatos e provocaram recurso manifestamente protelatório impõe-se-lhes a multa de 1o sobre o valor da causa, na exegese dos artigos 17, II, e 18 da lei processual

  • nº 963677007 de 36ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julho de 2008

    Cobrança de contribuições condominiais. Recurso fundado na inexistência de prova da aprovação de orçamentos e contas. Atas das assembléias que foram juntadas com a réplica. Ausência de impugnação específica de qualquer dos valores exigidos. Recurso meramente protelatório. Litigãncia de má-fé configurada. Recurso desprovido.

  • Acórdão nº 70057394058 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 16 de Abril de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO PARTICULAR DE CORRETAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPROVADOS. CASO CONCRETO. Ausência de prova do cumprimento da obrigação contratual, decorrendo nos conseqüentes transtornos e prejuízos materiais devidamente comprovados nos autos. VERBA HONORÁRIA....

    ...A parte autora postulou a condenação da ré por litigância de má-fé em réplica (fl. 99), restando omissa a sentença neste particular, por não ter apreciado o pedido, o qual ...

  • Decisão Monocrática nº 70013345327 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 21 de Novembro de 2005

    ... em julgado, se (I) a Autora, em sede de réplica, concorda com a extinção da ação e (II) a demanda anterior fora julgada procedente. Negado seguimento ao recurso por ato do Relator. Art. 557 do CPC. (Apelação Cível Nº 70013345327, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 21/11/2005)

  • Acórdão nº 70031257876 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 29 de Setembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. CASO CONCRETO. Da tomada dos depoimentos e demais provas acostadas aos autos, não é possível concluir da preponderância da versão trazida pelo autor, considerando também a versão da parte ré. Ônus que o artigo 333, inciso I lhe incumbia. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70031257

    ...Réplica à contestação na fl. 94. Resposta à reconvenção na fl. 98. O feito foi regularmente ...

  • Acórdão nº 70041190315 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC NÃO COMPROVADOS. PRETENSÃO CENTRADA NO DOMÍNIO. INVIABILIDADE DA PRETENSÃO POSSESSÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÃNIME. (Apelação Cível Nº 70041190315, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 31/03/2011)

    ...Réplica (fls. 73-76). Em audiência, a A. e três testemunhas inquiridas. Sentença de improcedência do ...