litigancia má fé replica
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Acórdão nº 0807236-83.2019.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 30-05-2023
... ... Réplica à contestação (ID 8417323) ... Após regular processamento, foi ...
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Acórdão Nº 0021926-06.2020.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 24-06-2021
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO MANIFESTA À NORMA JURÍDICA (ART. 966, INCISO V, DO NCPC). Os fatos verificados na presente ação autorizam o corte rescisório com fundamento no artigo 966, inciso V, do NCPC, porquanto demonstrada violação à regra do artigo 855-B, § 1º, da CLT.
... da pena de litigância de má-fé à ré, formulado pelo autor em réplica à contestação. Custas, pela ré, no valor de R$ 1.700,00 (um mil e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000285-63.2016.5.07.0017), 2017-07-20
... Réplica: I D 5d6c695 ... Provas orais em audiência: não produzidas (ID ...
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Acórdão Nº 5000642-48.2019.8.24.0010 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO COMERCIAL E CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO POR CONSIGNAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MANIFESTA REPRODUÇÃO DE AÇÃO IDÊNTICA ANTERIORMENTE AJUIZADA NOS TERMOS DO ART. 337, V, § 1º DO CPC. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM FUNDAMENTO NA LITISPENDÊNCIA (ART. 485, V, DO CPC). INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001136-89.2017.5.07.0010), 2019-01-15
... Réplica às defesas. Determinada a realização de perícia médica, com juntada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001136-68.2017.5.07.0017), 2019-03-09
... Réplica à contestação (fls. 178/188) ... Audiência de instrução (fls ...
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Decisao Nº 8032036-72.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... Réplica através da peça de ID 193416077 ... Retornaram os autos conclusos ...
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Decisao Nº 8041546-12.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... Em réplica (Id 34275459), a Suplicante reafirmou seu total desconhecimento da dívida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001377-29.2018.5.07.0010), 2019-03-11
... Réplica às defesas. Depoimentos pessoais das partes, sem produção de prova ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007714720184058500), 19-04-2022
PJE 0800771-47.2018.4.05.8500 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SFH. PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO PARA PURGAÇÃO DA MORA. REGULARIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. DOLO NÃO COMPROVADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Apelação de sentença interposta por Ricardo Natalício dos Santos, no bojo de ação ordinária promovida em desfavor da Caixa Econômica
... ", da Lei 8.036/90, fato que não foi contestado pelo autor em sua réplica ... Nestes termos, inexistindo ilicitude na conduta da Caixa Econômica ... -
Exibição de documentos
... Réplica autoral – f ... Designada audiência de instrução e julgamento, as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000182-88.2013.5.07.0008), 2017-03-17
... Réplica. Perícia médica e manifestações. Depoimentos pessoais das partes, com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000608-89.2016.5.07.0010), 2018-02-19
... Réplica da parte Autora às defesas. Depoimentos pessoais das partes. Exclusão ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Réplica ID 249925551 ... Relatados, decido ... O feito reclama o julgamento ...
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Acórdão nº 1.0000.22.029383-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - CONTRADITÓRIO OBSERVADO - NULIDADE AFASTADA - INOVAÇÃO RECURSAL - IMPUGANÇÃO À AUTENTICIDADE - PRECLUSÃO TEMPORAL - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIMENTO - DESCONTOS - ORIGEM DO DÉBITO - COMPROVADA - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. 1. A falta de declaração formal de despacho saneador, por si só, não gera...
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Sentença nº 1000485-40.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... ção de multa por litigância de má-fé à reclamada, feito na réplica e rejeitá-lo.A litigância de má-fé deve ser perscrutada à luz da ...
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Sentença nº 1000111-30.2020.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... e requer a condenação da reclamante em litigância de má-fé.Réplica apresentada sob id 0a158e9.Depoimento pessoal das partes e oitiva das ...
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Decisao Nº 8073062-84.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... A réplica foi apresentada no ID 31969769 ... Foi proferida sentença no ...
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Acórdão Nº 5000135-41.2022.8.24.0056 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2022
TELEFONIA. PEDIDO INDENIZATÓRIO EMBASADO NA NÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. FATURAS JUNTADAS PELA PARTE RÉ QUE COMPROVAM A UTILIZAÇÃO MASSIVA DOS SERVIÇOS PELO AUTOR. LIGAÇÕES DIRECIONADAS A SEUS FAMILIARES. RÉPLICA. EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DIANTE DO NÃO RECONHECIMENTO DA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO. POSTERIOR RECONHECIMENTO DA CONTRATAÇÃO E ALEGAÇÃO
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Decisao Nº 8086711-19.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... A parte Autora apresentou réplica (ID 33372283) ... A sentença foi proferida onde foi julgado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08045161320194058302), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0804516-13.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL RECORRENTE ADESIVO: WALDENIA GOMES DUCLA PEREIRA ADVOGADO: Francisco Pires Braga Filho RECORRENTE ADESIVO: MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAMARA ADVOGADO: Francisco Pires Braga Filho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU)
... também, na multa por litigância de má fé requerida em sede de réplica nestes autos, porquanto o exequente já havia concordado com a ... - Acórdão Nº 5001417-50.2021.8.24.0024 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009731-35.2016.8.19.0202 (Cível), 08-06-2022
DIREITO CIVIL. MANDATO. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. NARRATIVA DE ALIENAÇÃO DE DIVERSOS BENS IMÓVEIS DOS OUTORGANTES PELO MANDATÁRIO CONSTITUÍDO, COM ABUSO OU EXCESSO DE PODERES, ALÉM DE AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA 2ª RÉ. 1. Pretensão declaratória de nulidade de negócios jurídicos.
... litigância de má fé. Réplica às fls. 533/541. Regularmente citado (fls. 499 e 596), o 2º ... réu ... -
Decisao Nº 8145096-57.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 16-12-2022
... A réplica foi apresentada e a Autora ratificou os termos da inicial (ID 32620788) ...
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Sentença nº 1000094-96.2023.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... Declaração. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉApesar de o reclamante, em réplica (ID. 08d6e81 – pág. 5), ter alegado a litigância de má-fé da ...