locação comercial praia grande
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Acórdão Nº 08235996620228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 28-02-2024
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS ... a uma casa no município de Ipojuca, praia de Muro Alto, que totalizou o valor de R$ ... desistiram do Contrato de Parceria Comercial, referente à Ação Promocional. Desta forma, ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... a área em todo o entorno de uma faixa de praia, seja marítima, fluvial ou lacustre, até o ... embarcações de esporte e/ou recreio de grande porte ou iates (comprimento igual ou maior do que ... aéreos quando operados em caráter comercial: a) a embarcação rebocadora não pode estar ... , de 16 de abril de 1979: a) contrato de locação em que figure como locatário; ou b) conta de ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... Autor: Associacao Dos Amigos De Praia Grande De Ilha De Mare E Adjacencias Advogado: ... locação, a fim de que sejam intimados da demanda ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... , proposta com base em contrato de locação residencial, por falta de pagamento de ... Valda Silva Amorim (OAB:BA67418) Requerido: Praia Grande Transportes Ltda Despacho: .diario { ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... - Região Metropolitana Interessado: Praia Grande Transportes Ltda Advogado: Fernanda Leal ... locação não residencial, expondo o autor descumprimento ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Exequente: Condominio Edificio Farol Praia Center Advogado: Camilla De Souza Coutinho ... Trata-se de demanda sem grande complexidade ... Cabem embargos de ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... -05.2013.8.05.0001 Renovatória De Locação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336) Reu: Praia Grande Transportes Ltda Advogado: Marina Nabuco ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001117720184058201), 01-06-2021
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho PROCESSO Nº: 0800111-77.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCELO DINIZ BALBINO e outros ADVOGADO: Sebastiao Agripino Cavalcanti De Oliveira e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza...
... no interior do estabelecimento comercial Shopping Partage , situado na cidade de Campina Grande/PB, por volta das 04h23min da madrugada do dia ... Com efeito, com relação à locação da garagem do sítio Gravatá de propriedade da ... qual eles combinam empreender viagem para praia com "Zinho" (alcunha do acusado HÉLIO LOPES DE ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... empregados da FEU, alocados na área comercial ... Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor ... Eventos). Objeto: Locação de estande para participação da FEU ... na XIV ... V. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO GRANDE DA SERRA: ... a) de 07 de janeiro a 02 de abril, ... janeiro a 10 de fevereiro, pelo 1º PJ de Praia ... Grande; na falta deste, pelo 2º PJ de Praia ...
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Sentença nº 1000391-11.2023.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ... T. B.Reclamada : MERCADÃO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.Ausentes as partes.Submetidos ... seria devida indenização pela suposta locação do veículo, não prospera o argumento inicial, ...
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Acórdão Nº 08082092420228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-12-2022
... ) ajuizada por si em desfavor da empresa LOCAÇÃO & DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS LTDA., ... ção do muro do terreno para acesso à praia, custo do alvará de extração e supressão ... Pág.: 129) ... DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... - Região Metropolitana Interessado: Praia Viva Bar E Restaurante Ltda - Epp Advogado: ... 2ª Vara Cível Da Comarca De Rio Grande-rs ... Deprecado: ... Cleison Silva ... Sandra ... locação ... envolvendo contrato de locação, incluindo ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... judiciária e acelerar o julgamento da grande quantidade de feitos que tratam da matéria ... a título de aluguéis por contrato de locação vinculado ao imóvel; 6. Pugna pela intimação ... PERIPERI 1023 RUA DO CURIO AP002R A BAIRRO PRAIA GRANDE CEP 40725360 SALVADOR BA R 13 DE MAIO 1 ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Afinal, apesar de não ser de grande porte, a autora é empresa que atua com ... De Oliveira (OAB:BA60954) Interessado: Praia Grande Transportes Ltda Advogado: Fernanda Leal ... BERNARDELLI Traga o autor o contrato de locação referido na inicial. Prazo de 15 dias. Intime-se ...
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Acórdão nº REsp 1172366 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. POSSE. CISÃO PARCIAL DA EMPRESA DEVEDORA COM A TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS OBJETOS DA PENHORA. ARQUIVAMENTO DO TÍTULO NA JUNTA COMERCIAL. AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. 1. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC na hipótese em que o Tribunal fundamenta o acórdão de maneira suficiente, ainda que não enfrente todos os temas
... :CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS ADVOGADO:CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA ... ARQUIVAMENTO DO TÍTULO NA JUNTA COMERCIAL. AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO ... Grande do Sul - TJ⁄RS ... Ação: trata-se de ... "PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO ... -
Acórdão, Processo nº 0006557-29.2011.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... Comercial da Nação, promulgado em 01/08/2015 -, mas ... que figura como declarante; contrato de locação na qual o falecido ostenta a posição de ... 346, Praia Grande/SP, no período de 07.06.2014 a ...
- Outros. Termo_de_indeferimento_da_opcao__n_498_2023
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... PINHEIRO BENICIO Endereço: rua rio grande do norte, 11, agrovila 09, centro, SERRA DO ... Villa Lobos, 81, PARQUE DAS AMÉRICAS, PRAIA GRANDE - SP - CEP: 11713-210 ... REQUERIDO: ... (OAB:BA53098) Executado: Ympactus Comercial S/a Intimação: .diario { font-weight: ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351) Reu: Praia Grande Transportes Ltda Despacho: .diario { ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000913-10.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... dos cigarros contrabandeados para o Rio Grande do Sul, no início de outubro de 2018 (evento ... não convencionais, fora do horário comercial, e a partir do depósito de cigarros ... em conversa sobre furto ocorrido na casa de praia de SILVANILDO, é mencionado que a mulher ... de barracões disponíveis para locação, localizados nos municípios de Guarapuava e ...
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Acórdãos nº 1011438-45.2014.8.26.0477 de 25ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
... 1011438-45.2014.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante/apelado I & G ... Entretanto, a locação de área comercial em shopping center ...
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Acórdãos nº 2247073-18.2021.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2021
... -18.2021.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é agravante ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. AÇÃO DE ... DESPEJO. LOCAÇÃO COMERCIAL E SUBLOCAÇÃO. Decisão ...