locação shopping center
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Decisão Monocrática Nº 0623752-41.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 24-08-2022
... AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL DE ... LOCAÇÃO COMERCIAL. SHOPPING CENTER. DECISÃO AGRAVADA QUE ...
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Acórdão Nº 0005400-49.2014.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-07-2021
... CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING ADVOGADO: DAVI LAGO (OAB SP127690) ADVOGADO: ... presentes, tendo celebrado contrato de locação com o réu em 1º/07/11, para aluguel da sala ... atrelada à locação em shopping center, situação para a qual há no ordenamento ...
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Acórdão Nº 0629880-48.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-01-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL DE LOCAÇÃO COMERCIAL. SHOPPING CENTER. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AD QUEM QUE FIXOU O ALUGUEL PROVISÓRIO EM 80% (OITENTA POR CENTO) DO VALOR CONTRATUALMENTE PREVISTO. PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA. RECURSO
... Agravados: Shopping Centers Iguatemi S/A, Fundação Petrobrás ... AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL DE LOCAÇÃO COMERCIAL ... SHOPPING CENTER. DECISÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.17.065964-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR - INÉPCIA DA INICIAL - REJEIÇÃO - CONTRATO ATÍPICO DE LOCAÇÃO - SHOPPING CENTER - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - APLICABILIDADE - RESTITUIÇÃO PROPORCIONAL DA CDU E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - APURAÇÃO DOS VALORES EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.Se a petição...
... que em todos os empreendimentos do tipo shopping center h inmeras lojas de vesturio e afins, que ... -
Acórdão nº 1.0000.17.065964-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR - INÉPCIA DA INICIAL - REJEIÇÃO - CONTRATO ATÍPICO DE LOCAÇÃO - SHOPPING CENTER - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - APLICABILIDADE - RESTITUIÇÃO PROPORCIONAL DA CDU E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - APURAÇÃO DOS VALORES EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.Se a petição...
... que em todos os empreendimentos do tipo shopping center h inmeras lojas de vesturio e afins, que ... -
Acordao N° 1757886 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Direito civil e processual civil. Ação de cobrança. Contrato de locação em shopping center. Honorários contratuais. Repasse ao locatário. Possibilidade. Expressa previsão contratual. Princípio da livre iniciativa. Autonomia da vontade. Prevalência. Sentença parcialmente reformada. 1. Cuida a hipótese de contrato de locação entre lojista e empreendedor de shopping center, onde as partes têm ampla...
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... EM SHOPPING CENTER. HONORÁRIOS CONTRATUAIS ... -
Decisão Monocrática Nº 0623449-90.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-06-2023
... Agravante: CE Shopping S/A ... Ozana Carvalho de Aguiar - ME ... AGRAVO ... CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER ... COEFICIENTE DE RATEIO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0629880-48.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 21-07-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL. SHOPPING CENTER. DECISÃO OBJURGADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FORMULADO PELO AUTOR/AGRAVANTE NO SENTIDO DE FIXAR ALUGUEL PROVISÓRIO E DE IMPEDIR A PROMOVIDA/AGRAVADA DE PROMOVER NEGATIVAÇÕES E/OU PROTESTOS. AUTOR/RECORRENTE QUE AFIRMA SEREM OS VALORES PRATICADOS DESPROPORCIONAIS À
... Agravados: Shopping Center Iguatemi S/A, Fundação Petrobrás de ... AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL. SHOPPING CENTER ... DECISÃO ... -
Acordao N° 1715828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Processual civil. Civil. Apelação cível. Ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais. Contrato de locação. Shopping center a ser construído. Atraso na inauguração. Rescisão contratual. Danos materiais. Cabíveis. Valores desembolsados pela autora na reforma do imóvel. Ressarcimento. Reconvenção. Aluguéis devidos. Lapso. Funcionamento da loja. Iptu e tlp. Devidos. Previsão...
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. SHOPPING CENTER ... A SER CONSTRUÍDO. ATRASO NA ... -
Acórdão nº 0011704-17.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2018
... Apelado : Shopping e Feira Empreendimentos Ltda ... Advogado : Vitor ... c/c Reparação de Danos. Contrato de locação. Shopping Center. Sentença que julgou ...
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Acordao N° 1600820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil. Apelação. Locação. Shopping center. Índice de correção do aluguel mínimo. Pandemia. Covid-19. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Não reconhecimento. Décimo terceiro aluguel. Previsão contratual. Incidência e cobrança no mês de dezembro. Regularidade. Aluguel mínimo. Pedido de redução. Prova pericial. Valor de mercado. Improcedência. 1. Cumpre ao magistrado deferir as provas...
... APELADO(S) ... CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL ... Desembargador ... Acórdão Nº ... CIVIL. APELAÇÃO. LOCAÇÃO. SHOPPING CENTER. ÍNDICE DE CORREÇÃO DO ... -
Acórdão nº 1.0027.14.014360-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO ATÍPICO - SHOPPING CENTER- ART. 54, LEI FEDERAL Nº 8.245/91- OBSERVÂNCIA - ATRASO NA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR AFASTADA - AUSÊNCIA DO DEVER DE REPARAR - RECONVENÇÃO - MULTA POR RESCISÃO CONTRATUAL - PREVALÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA. - Tratando-se de contrato...
... a data expressa da data da inaugurao do shopping center, mas, to somente, a previso da inaugurao e ... -
Acórdão nº 51130652520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. REVISÃO DE ALUGUÉIS. SHOPPING CENTER. LOCADORA QUE CONCEDEU DESCONTOS DIANTE DAS REGRAS DE RESTRIÇÕES PELA PANDEMIA DO COVID-19. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR DOS LOCATIVOS. CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DA PANDEMIA QUE FORAM ASSUMIDAS POR AMBAS AS PARTES. AUSÊNCIA DE POSTERIOR DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL A ENSEJAR A REVISÃO PRETENDIDA. SENTENÇA MANTIDA NO PONTO. CORREÇÃO...
... (RÉU) APELADO: LASUL EMPRESA DE SHOPPING CENTERS LTDA (RÉU) APELADO: LRR PARTICIPACOES ... center réu, diante do desequilíbrio contratual ... APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO". AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ALUGUEL. LOCAÇ\xC3" ... -
Acórdão Nº 0152846-06.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 24-11-2020
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO" NÃO RESIDENCIAL ... SHOPPING CENTER. ARRAS. AUS\xC3" ...
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Acordao N° 1329717 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Agravo de instrumento. Direito civil. Contrato de locação. Shopping center. Revisão contratual. Fato superveniente. Pandemia. Imprevisibilidade. Onerosidade excessiva. Possibilidade. Aluguel mínimo. Aluguel sobre faturamento. Décimo terceiro aluguel. O código civil adotou o princípio do equilíbrio econômico-financeiro, trazendo à tona a teoria da imprevisão como um instrumento que permite, em...
... DIREITO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. SHOPPING ... CENTER. REVISÃO CONTRATUAL. FATO ... -
Acordao Nº 86022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
RELATRIO AMAP GARDEN SHOPPING S/A interps recurso de apelao contra a sentena ... ; que o contrato de locao em shopping Center consiste em forma de locao atpica; que o atraso ...
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Acordao Nº 86022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
RELATRIO AMAP GARDEN SHOPPING S/A interps recurso de apelao contra a sentena ... ; que o contrato de locao em shopping Center consiste em forma de locao atpica; que o atraso ...
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Acordao Nº 86022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
RELATRIO AMAP GARDEN SHOPPING S/A interps recurso de apelao contra a sentena ... ; que o contrato de locao em shopping Center consiste em forma de locao atpica; que o atraso ...
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Acordao Nº 86022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
RELATRIO AMAP GARDEN SHOPPING S/A interps recurso de apelao contra a sentena ... ; que o contrato de locao em shopping Center consiste em forma de locao atpica; que o atraso ...
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Acordao Nº 86022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
RELATRIO AMAP GARDEN SHOPPING S/A interps recurso de apelao contra a sentena ... ; que o contrato de locao em shopping Center consiste em forma de locao atpica; que o atraso ...
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Acórdão Nº 0308906-92.2018.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
... VOLUNTARIO PRO INDIVISO FLORIPA SHOPPING CENTER (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO BONELLI PAULO ...
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Acórdão nº 1.0525.15.005855-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUIM - RESCISÃO DE CONTRATO - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SHOPPING CENTER - CONCORRÊNCIA PREDATÓRIA - AUSÊNCIA DE PROVA. 1. "Demonstrado nos autos que a prova nele contida já era suficiente para proferir a decisão, a falta de audiência de instrução e julgamento não implica em cerceamento de defesa" (REsp 674/MS).2. "O shopping center...
... [ ... ] a apelante tinha uma loja no shopping que comercializava exclusivamente roupas infantis ... , envolvendo a locao de loja em shopping center inaugurado na cidade de Pouso Alegre [ ... ] a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.114479-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL - SHOPPING CENTER - EFEITOS DA PANDEMIA (COVID-19) - REDUÇÃO DOS ALUGUEIS E CONSECTÁRIOS - PROBABILIDADE DO DIREITO - DEFERIMENTO. A tutela de urgência, nos termos do art. 300, CPC/15, tem cabimento quando o juiz, convencido da verossimilhança das alegações, diante da prova inequívoca dos fatos, verifica a presença
... de Loja de Uso Comercial (LUC) do 'BH Shopping' e outras avenas", LUC de n. BH-20 (DOC.01), ... -
Acórdão nº 1.0000.21.103319-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL - SHOPPING CENTER - EFEITOS DA PANDEMIA (COVID-19) - REDUÇÃO DOS ALUGUEIS E CONSECTÁRIOS - PROBABILIDADE DO DIREITO - DEFERIMENTO. A tutela de urgência, nos termos do art. 300, CPC/15, tem cabimento quando o juiz, convencido da verossimilhança das alegações, diante da prova inequívoca dos fatos, verifica a presença
... de Loja de Uso Comercial (LUC) do 'BH Shopping' e outras avenas", LUC de n BH-20 (DOC.01), tendo ... -
Acórdão Nº 5011237-53.2021.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING (EMBARGADO) ADVOGADO: EDUARDO BARBATO CORTES (OAB ... de dvida advinda de locao em shopping center de 5 (cinco) anos, uma vez que no pode ser ...