localiza veiculos bh
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Direito Empresarial
... (A) autorizar o registro de transferência de propriedade de veículos automotores ... (B) indeferir o registro de qualquer forma de ... em sede de recurso repetitivo, a penhora de imóvel no qual se localiza o estabelecimento da empresa é, excepcionalmente, permitida, quando ...
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Acórdão nº 1.0000.21.210798-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA PARCIALMENTE PELO JUÍZO "A QUO". PEDIDO DE DEMOLIÇÃO DO BEM. REQUISITOS NECESSÁRIOS NÃO COMPROVADOS. RECURSO NÃO PROVIDO. - A razão da proteção do direito do possuidor contra violência e arbitrariedade até mesmo do próprio dono baseia-se na preocupação de evitar-se o exercício "manu militari" dos próprios direitos, o...
... ), demonstra que a construo realizada pela parte requerida localiza-se na faixa de segurana de linha de distribuio de energia eltrica, ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... usina localiza-se na fronteira entre os estados de São Paulo (Ilha Solteira) e Mato ... hídricos, mas também ao discurso dos meios políticos e dos veículos de ... comunicação. Fenômenos cada vez mais comuns de escassez ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... de veículos municipal localizado na Rua Manoel Ferreira Espíndola – ... Centro ... Fab.: 2013 Prop.: LOCALIZA RENT A CAR S.A. / Placa: GVN5767 ... Chassi: 9C2JC3010YR094021 ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-03-2021
... sede social da Localiza Fleet S.A. (“Companhia”), nos termos do §3º ... do artigo 12 do ... Equipamentos de ... energia e climatização Infraestrutura Veículos ... e utensílios ... Equipamentos de ... processamento de dados e outros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000358-67.2017.5.06.0101), 07-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. REGISTROS DE JORNADA. HORÁRIOS BRITÂNICOS. INVERSÃO DO ÔNUS DE PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PROVA DIVIDIDA. No caso, a empregadora trouxe, aos autos, os controles de jornada do reclamante, contendo horários britânicos, o que gera uma presunção relativa de veracidade dos horários da exordial (Súmula n. 338, III, TST). Tal presunção poderia ter sido elidida por...
... menor do que o de São Paulo, pois é nesta última cidade que se localiza sua sede, e o posto de BH, apenas, envolveria o atendimento de 12 es pelo autor, trabalho este de menor volume, pois a escala de veículos, motoristas, cargas e seus destinos seriam controladas diretamente pela ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... entre as partes, de o contratante efetivar diretamente aos Veículos, o ... pagamento correspondente ao “Valor Faturado” e, diretamente à ... WK E Ano Fab.:2020 Prop.: Localiza Rent A Car S.a. / Placa: ... GTW3821 Chassi: 9BGSC08WTSC619678 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000303-66.2016.5.07.0023), 2016-08-01
... Também há nos autos documentação atestando que a reclamada se localiza em área urbana da cidade de Russas ... Existe, outrossim, nos autos ... Não há informação em que horário referidos veículos passam defronte a reclamada, havendo informação de que o tempo médio do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000393-74.2016.5.07.0023), 2016-08-01
... Também há nos autos documentação atestando que a reclamada se localiza em área urbana da cidade de Russas ... Existe, outrossim, nos autos ... Não há informação em que horário referidos veículos passam defronte a reclamada, havendo informação de que o tempo médio do ...
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Decisão Monocrática Nº 5019061-44.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
... se evadiram para dentro dos apartamentos e no sendo mais possvel localiza-los. Porm ambos deixaram cair ao cho, substncia anloga a Maconha - 13.9 ...
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Decisão Monocrática Nº 5019504-92.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
... se evadiram para dentro dos apartamentos e no sendo mais possvel localiza-los. Porm ambos deixaram cair ao cho, substncia anloga a Maconha - 13.9 ...
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Decisão Monocrática Nº 5019086-57.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
... se evadiram para dentro dos apartamentos e no sendo mais possvel localiza-los. Porm ambos deixaram cair ao cho, substncia anloga a Maconha - 13.9 ...
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Decisão Monocrática Nº 5019071-88.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
... se evadiram para dentro dos apartamentos e no sendo mais possvel localiza-los. Porm ambos deixaram cair ao cho, substncia anloga a Maconha - 13.9 ...
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Acórdão nº 1.0287.11.009186-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - REJEITADA - VEÍCULO FURTADO/ADULTERADO - RESTITUIÇÃO PARA O REAL PROPRIETÁRIO - IRREGULARIDADE NÃO CORRIGIDA PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL - BAIXA DO VEÍCULO JUNTO AO REGISTRO DO DETRAN/MG - INEXIGIBILIDADE DE IPVA E TAXAS - PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS...
... Sobre o tema, leciona Humberto Theodoro Jnior: "Localiza-se o interesse processual no apenas na utilidade, mas especificamente na ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 24-08-2021
... locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas ... cargas, que entre si ... da Secretaria de Governo e a empresa Localiza" Rent a S/A Objeto: I- ... aprorrogação da vigência contratual por 3 (tr\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... *Processo: 11081/2011, Empreendedor: City Car Veículos, Serviços e ... Mineração Ltda, Município: Gouveia, Status: Deferido ... HMA-0692 A027911100 518-51 01/03/2012 11:22 ... Localiza Rent A Car Sa ... GUP-7931 A027960790 596-70 01/03/2012 15:30 ... Localiza ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-04-2017
... Administração do Consórcio e para os veículos do Sistema Estadual de ... Transporte em Saúde – SETS. Alterado o ... 264 cm -24 952869 - 1 ... LOCALIZA RENT A CAR S.A ... COMPANHIA ABERTA ... CNPJ: 16.670.085/0001-55 ...
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Acórdão nº 1.0024.12.228194-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MATERIAL E MORAL - PRELIMINARES - INÉPCIA DA INICIAL - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - REJEIÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ÓBITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - CULPA NÃO DEMONSTRADA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS - REDUÇÃO VALOR FIXADO - PRIMEIRO RECURSO DESPROVIDO - SEGUNDO RECURSO PROVIMENTO PARCIAL.- Atendidos os requisitos do art. 330
... Nesse sentido, a lio do Mestre Humberto Theodoro Jnior: "Localiza-se o interesse processual no apenas na utilidade, mas especificamente na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000283-75.2016.5.07.0023), 2016-06-01
... Também há nos autos documentação atestando que a reclamada se localiza em área urbana da cidade de Russas ... Existe, outrossim, nos autos ... Não há informação em que horário referidos veículos passam defronte a reclamada, havendo informação de que o tempo médio do ...