loja de alianças
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0058688-57.2018.8.19.0021 (Criminal), 25-02-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0058688-57.2018 RECORRENTE: Vitor Nayron Dias da Silva Barbosa RECORRIDO: Mapa da Mina de Caixa Acessórios em Geral LTDA VOTO Alianças de noivado números 17 e 23 adquiridas em 20/08/18 no valor de R$359,80. Pagamento feito no valor de R$59,80 à vista a mais 5 parcelas de R$60,00. A aliança da noiva ficou larga,...
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Acórdão Nº 5036723-84.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 13-07-2023
... ças de morte contra ambas enquanto subtraíam as mercadorias da loja. Relataram ainda, que tiveram suas mãos e pés amarrados durante a ... a proprietária com o falso propósito de adquirir um par de alianças" foi identificado como sendo o representado DIEGO, enquanto o segundo indiv\xC3" ...
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Acórdãos nº 1058053-92.2016.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... quanto aos danos referentes aos anéis obtidos na Loja Pandora também foram comprovados, como se percebe do ... A existência do par de alianças de casamento também não foi comprovada. Não há nenhum ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008377-15.2020.8.19.0014 (Cível), 20-10-2021
APELAÇÃO. DELITO DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ARTIGO 157, §2º, II, E §2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL. RECURSOS DEFENSIVOS, EM QUE O RÉU RONALDO PLEITEIA A ABSOLVIÇÃO, POR PRECARIEDADE DO ACERVO PROBATÓRIO. REQUEREM O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA; O AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA (LEONARDO), E DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA (RONALDO), BEM COMO A FIXAÇÃO DE REGIME MENOS...
... o depoimento firme dos lesados, um dos criminosos ... que entrou na loja, ostentava uma arma de fogo, ... exigindo a entrega das peças de ouro ... pegou as alianças da vitrine de trás; Que na hora do ocorri- ... do a depoente estava ... -
Acordão nº 20160080112 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Febrero de 2016
... da própria defesa, afirmou que o reclamante era “cliente” da loja, bem como seus amigos policiais. Eis o depoimento prestado: ... “que ... Hebron "de vista" também do shopping; que já vendeu um para a Alianças para o Hebron, que Hebron tem cadastro na loja; que já viu o Eguiberto ...
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Acórdão Nº 5004448-11.2020.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE ALIANÇAS DE CASAMENTO PELA INTERNET. PRODUTO NÃO ENTREGUE NO PRAZO ANUNCIADO, EM QUE PESEM AS INÚMERAS TENTATIVAS DE SOLUÇÃO PELA CONSUMIDORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ACIONADA. CASAMENTO CIVIL REALIZADO SEM A TROCA DAS ALIANÇAS. EVENTO DE SIGNIFICATIVA...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 13 Blázquez (2022, p. 28) destaca essas alianças no Baixo Império romano ... 14 É o que registra Bázquez (2022, p ... Manuel Fernandes Tomás, Ferreira Borges e Silva Carvalho a partir da loja maçônica , do Porto”, com origem no Iluminismo francês trazido nas ...
- Acórdão Nº 5002754-80.2020.8.24.0001 do Quinta Câmara Criminal, 09-09-2021
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Acórdãos nº 3009398-71.2013.8.26.0451 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... elas, vantagem ilícita, consistente em um par de alianças de ouro, em prejuízo de Roberto Forti , induzindo-o em ... dos fatos e lá se dirigiram, primeiramente, à loja da vítima Maria Segundo Pedreschi , onde adquiriram uma ...
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Acórdão Nº 0700840-09.2015.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-05-2021
... que ia ao banheiro e saiu da loja subtraindo os pertences do ... estabelecimento. [ ... ] ... Examinando ... um par de alianças na vitrine; entrei na loja para ver as ... alianças; o vendedor me ...
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Acórdão Nº 5046590-55.2021.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-06-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO CONDENATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRA DE ALIANÇAS DE CASAMENTO PELA INTERNET. PRODUTO CUIDADOSAMENTE ESCOLHIDO, PORÉM NÃO ENTREGUE NO PRAZO ANUNCIADO, EM QUE PESEM AS INÚMERAS TENTATIVAS DE SOLUÇÃO PELO CONSUMIDOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. EVENTO DE SIGNIFICATIVA RELEVÂNCIA NA VIDA DOS NOIVOS. ATRASO RELEVANTE E INJUSTIFICADO. FALHA NA PRESTAÇÃO...
- Acórdão Nº 0805635-12.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2019
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Acórdão Nº 5001043-30.2021.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRA DE ALIANÇAS DE CASAMENTO PELA INTERNET. PRODUTO CUIDADOSAMENTE ESCOLHIDO, PORÉM NÃO ENTREGUE NO PRAZO ANUNCIADO, EM QUE PESEM AS INÚMERAS TENTATIVAS DE SOLUÇÃO PELA CONSUMIDORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA EMPRESA ACIONADA. EVENTO DE SIGNIFICATIVA RELEVÂNCIA NA VIDA DA NOIVA. ATRASO RELEVANTE E INJUSTIFICADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO...
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Acórdão nº 0534632-55.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 21 de Septiembre de 2017
... invadiram a loja Le Biscuit, localizada na Av. Manoel Dias da Silva, no ... Bairro da ... loja; eles recolheram os pertences dos clientes, até ... alianças; eu me lembro de três armas e que todos pegaram as ... armas; o prejuízo ...
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Acórdãos nº 2164848-14.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... praticado delito grave, constando dos autos que ingressou na loja “Ponto das Alianças”, exibiu um objeto aparentando ser ...
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Acórdãos nº 0036838-64.2015.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Junio de 2018
... lhe foi pedido, a fornecer detalhes do funcionamento da loja 'Samira Joias', tais como horários de abertura, de ... assim ele “e 'Lupita' pegaram cerca de 20 alianças que estavam na vitrine da loja”, ocasião em que ...
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Acórdão nº 1004941-61.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 04-05-2021
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAHABEAS CORPUS CRIMINAL (307)IMPETRANTE: ELSON REZENDE DE OLIVEIRA PACIENTE: JULIO CESAR DO VAZ SANTOS IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS E M E N T AHABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - ROUBO MAJORADO - ALEGAÇÃO DA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS -...
... denunciado JULIO CESAR DO VAZ SANTOS, momento em que ingressou na loja passando-se por um cliente e, em seguida, anunciou o assalto com arma em ... passou a revirar a loja e promover a subtração de amostra de alianças" de ouro com aproximadamente 20 (vinte) peças avaliadas em R$ 3.000,00 (Tr\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000108-50.2017.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-09-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. ART. 157, § 2°, INCISO II C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRELIMINAR SUSCITADA PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. 1. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. TESES APRESENTADAS PELA DEFESA DA RÉ QUE ESTÃO INTERLIGADAS AO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO DEFENSIVO. 2.
... "[ ... ] no dia 22/11/2017, por volta da tarde, na Loja Mércia Jóias, ... localizada na Avenida 07 de Setembro, centro de ... entrou no estabelecimento comercial e solicitou algumas alianças. Prosseguiu descrevendo ... que, no momento seguinte, o corréu também ... -
Acórdão Nº 5005737-17.2020.8.24.0045 do Primeira Câmara Criminal, 18-03-2021
... do estabelecimento diversos objetos, dentre eles: 60 (sessenta) alianças; 30 (trinta) anéis; 60 (sessenta) correntes masculinas e femininas; 1 ) aparelho celular da loja (marca Nokia), e a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) em espécie, do ...
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Acordao N° 1432081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Reconhecimento na delegacia por fotografia. Formalidades do art. 226 do cpp. Perícia das imagens das câmeras de segurança. Ausência de pedido. Preclusão. Prejuízo não comprovado. Circunstâncias do crime. Análise...
... Brega e Chick, situado no Conjunto P, Lote 01, Loja 01, QE 40, Guará II/DF, os denunciados ... MARCELO, AUGUSTO, FRANCISCA, ... FRANCISCA e CRISTIANO, que, supostamente, pretendiam adquirir alianças de prata. Assim, ... Amanda procedeu ao atendimento dos pretensos ... - Acórdão Nº 5004202-40.2021.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
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Acordao N° 1322741 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Apelação criminal. Roubo. Participação de menor importância. Desclassificação. Causa de aumento do uso de arma de fogo. Palavra das vítimas. Reconhecimento. Continuidade delitiva. Ausência dos requisitos. Incabível o reconhecimento da participação de menor importância, quando o réu participa ativamente do crime, contribuindo decisivamente para o sucesso da empreitada criminosa, a exemplo do...
... vítima GLÁUCIA VASCONCELOS LOPES GARRETO, irmã da proprietária da loja, ... disse que um casal adentrou no local e pediu para olhar alianças de ... -
Acórdãos nº 0000122-07.2015.8.26.0610 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... , alegando que tinham interesse em comprar alianças e joias. No entanto, nada compraram e saíram, dizendo que ... da conduta dos indivíduos quando da primeira visita à loja e acionou a Polícia Militar quando eles retornaram. Dessa forma, ...
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Acordao N° 1276677 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Recurso de agravo. Pedido de reconhecimento da continuidade delitiva. Não acolhimento. Ausência de requisito subjetivo. Reiteração criminosa. Recurso não provido. 1. A compreensão do instituto do crime continuado, levando em consideração as elementares constantes do artigo 71 do código penal, destaca ser necessário que o delito continuado se traduza numa única ação e, os atos sucessivos do autor...
... Na sequência, o denunciado pegou o dinheiro do caixa da loja e os pertences das ... funcionárias e das clientes e colocou em uma ... um aparelho IPHONE 5s, um escapulário de prata, um par de alianças, ... uma bolsa, além da quantia em espécie de R$ 160,00, bens ... -
Acórdão nº 1.0637.11.005883-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
... Dom Pedro II, 505, Loja 2, centro nesta cidade e comarca, o primeiro e o segundo denunciados, ... à loja, onde, sob o pretexto de fazer o orçamento de um par de alianças, fez a sondagem do estabelecimento que pretendia roubar posteriormente, e ...