maconha hidroponica
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Processo nº 0000052-67.2017.8.19.0075 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Tráfico de Drogas. Sentença Absolutória. Insurgência Ministerial. Pleito de Condenação Nos Termos Da Denúncia. Acolhimento. Prova Suficiente Da Autoria e Materialidade Da Mercancia Dos Entorpecentes. Apreensão de 455g de Maconha e 43g de Cocaína. Validade Do Depoimento Dos Policiais que Realizaram a Prisão. Ausência de Contradição Nos Relatos. Enunciado 70 Do Tjrj....
... APREENSÃO DE 455g DE MACONHA" E 43g DE COCAÍNA. ... VALIDADE DO DEPOIMENTO DOS \xC2" ... -
Acórdão Nº 0001166-92.2020.8.16.0051 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... avistaram 19 pés de maconha e o acusado informou que em seu guarda-roupa tinha ... uma certa ...
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Processo nº 0094527-68.2013.8.19.0038 de Oitava Câmara Criminal, 26 de Abril de 2017
... maconha e cocaína descrita na ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0221121-97.2020.8.19.0001 (Criminal), 09-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. SENTENÇA QUE CONDENOU A ACUSADA PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, ABSOLVENDO-A QUANTO AO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSOS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Pedido de absolvição, com fundamento no princípio in dubio pro reo. Depoimentos dos policiais em juízo e em sede policial que estão em sintonia com o auto de...
... (setenta e três gramas) de maconha, distribuídos em 05 ... (cinco) embalagens de filme plástico incolor do ... -
Acórdão Nº 0000248-83.2022.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-04-2023
... como ‘maconha’, pesando aproximadamente 24,9g (vinte e quatro ... vírgula nove ...
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Acórdão Nº 0072661-78.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-03-2017
... AGENTE ... RESPONSÁVEL ... COORDENAÇÃO ... MACONHA EM LARGA ESCALA NA CAPITAL. EVIDENCIADA A ... SUA LIGAÇÃO COM OS ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037735-09.2017.8.19.0021 (Criminal), 23-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, DA LEI 11.343/06. RECURSO DA DEFESA REQUERENDO A ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS DO TRÁFICO E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA ASSOCIAÇÃO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A INCIDÊNCIA DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ARTIGO 33, § 4º DA LEI N. 11.343/06. AINDA EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, REQUER A FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO E A...
... Cannabis Saliva L., vulgarmente conhecida como ... "maconha", acondicionada em 12 (doze) ... embalagens semelhantes, confeccionadas ... inscrições: "PARMA CV HIDROPÓNICA 10" ou ... "PARMALAT CV SOCO NA CARA 20" ... Materialidade e autoria no ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0095375-59.2019.8.19.0001 (Criminal), 02-12-2020
... contendo maconha (36g), com a inscrição "HIDROPONICA R$ 20,00", 14 ... (quatorze) tubos ...
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Processo nº 0052285-09.2016.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... MACONHA" E 181 PINOS DE ... TRANSMISSOR E QUANTIA EM DINHEIRO EM\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005344-82.2023.8.19.0023 (Criminal), 12-09-2023
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AOS CRIMES DOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35 C/C 40, INCISO IV, DA LEI 11.343/2006. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. ESCORREITA. TRÁFICO DE DROGAS. SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS COM INSCIRÇÕES INERETES À TRAFICÂNCIA. LOCAL CONHECIDO POR SER DE PRÁTICA DE MERCANCIA DE DROGAS. PALAVRA DOS AGENTES DA LEI. RELEVÂNCIA. SÚMULA 70 DO TJRJ. ASSOCIAÇÃO. VÍNCULO ESTÁVEL E PERMANENTE...
... conhecida como “maconha”, distribuídos em: a) 02 (duas) ... unidades de tabletes, de formato ... HIDROPONICA DE 5”; b) 07 (sete) unidades de tabletes, de ... formato retangular, ... -
Processo nº 0109266-29.2015.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Abril de 2017
... (seis) "sacolés" de "maconha"), sua ... variedade e forma de acondicionamento e ... C.V.R.L HIDROPONICA CASTELAR R$ 20 " e ...
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Processo nº 0002371-28.2014.8.19.0070 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Abril de 2017
... posse de 30kg (trinta quilos) de maconha, além ...
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Processo nº 0071349-96.2016.8.19.0002 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2017
... conhecida como maconha", dos quais 10g (dez gramas) estavam ... acondicionados\xC2" ... inscrição "CV-RL 10 HIDROPONICA"; e 0,6g (zero virgula seis ... acondicionados ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0041211-11.2023.8.19.0000 (Criminal), 04-07-2023
E M E N T A Habeas Corpus. Imputação dos delitos previstos nos artigos 33, caput, e 35, c/c o artigo 40, inciso VI, todos da Lei n.º 11.343/06; e 244-B da Lei 8.069/90. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Pedido de trancamento da ação penal por suposta ilicitude dos meios de obtenção de prova (ilegalidade da abordagem policial e violação de domicílio) ou de revogação da prisão...
... centigramas) de maconha, acondicionados em 50 ... (cinquenta) tabletes envolvidos por plásticos, ... -
Processo nº 0018628-52.2016.8.19.0008 de Oitava Câmara Criminal, 31 de Enero de 2018
... vinte gramas) de maconha, distribuídas em 600 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012897-91.2019.8.19.0001 (Criminal), 24-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ART. 33 C/C ART. 40, INCISO IV, AMBOS DA LEI 11343/06. RECURSO DEFENSIVO REVOLVENDO O CADERNO PROBATÓRIO PARA INQUINÁ-LO DE FRÁGIL, PELO QUE POSTULA A ABSOLVIÇÃO. ALTERNATIVAMENTE, PRETENDE A REDUÇÃO DA PENA BASE AO PISO DA LEI, REDUÇÃO PARA A FRAÇÃO DE 1/6 EM RELAÇÃO À CAUSA DE AUMENTO DO EMPREGO DA ARMA DE FOGO,...
... uma pistola Bersa calibre 9mm, municiada, 202,5gr de ... maconha, distribuídos em 26 tabletes envoltos por filme ... plástico ... -
Processo nº 0000215-83.2016.8.19.0042 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... decigrama) de maconha, sob a forma de erva seca, picada e ...
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Acórdãos nº 0000429-73.2010.8.26.0597 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Septiembre de 2020
... 133 negocia até mesmo maconha hidropônica. Em várias passagens da interceptação telefônica ...
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Processo nº 0005995-50.2015.8.19.0038 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... maconha”, a forma de acondicionamento, a presença de ...
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Processo nº 0046468-15.2017.8.19.0004 de Quinta Câmara Criminal, 28 de Junio de 2018
... mochila, para fins de tráfico, 1.531,5g de maconha, e 205,1g de ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0214076-47.2017.8.19.0001 (Criminal), 05-05-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33 E ARTIGO 35, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006, E ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8069/90. Condenação à pena de 01 (hum) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime aberto, e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, diante da prática do crime de tráfico de drogas. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à...
... vendiam o peso total de 678,9 gramas de maconha dividida ... da seguinte forma: 436,4g (quatrocentos e trinta e seis ... -
Processo nº 0134377-75.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... RESPECTIVAMENTE, ... VULGARMENTE ... CONHECIDA ... "MACONHA" E COCAÍNA (“PÓ” E "CRACK"), ALÉM ...
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Acórdão Nº 0015140-53.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 17-04-2023
... (NOVENTA QUILOS E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO ... GRAMAS) DE “MACONHA”, QUE ESTAVA SENDO ... TRANSPORTADA PELO PACIENTE PARA O MUNICÍPIO DE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0020195-97.2020.8.19.0002 (Criminal), 25-11-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CONCECENDO LIBERDADE PROVISÓRIA COM IMPOSIÇÃO DE CAUTELARES - RECURSO MINISTERIAL. 1. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Parquet em razão da Decisão proferida na Audiência de Custódia realizada em 28/05/2020 que, indeferindo o pleito ministerial formulado no sentido da conversão da prisão em flagrante...
... Maconha, distribuídos em 03 (três) tabletes, embalados em filme de ... PVC e com etiquetas com as inscrições “CPX BREJAL CV, ... HIDROPONICA DO POPEYE”, bem como R$ 700,00, em espécie, na ... bolsa do denunciado, ... -
Processo nº 0021398-73.2015.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Julio de 2016
... – AS CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO, A APREENSÃO DE 80 GRAMAS DE MACONHA, ACONDICIONADO EM 76 SACOLÉS, COM A INSCRIÇÃO “JACARÉ ...