maconha hidroponica
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002723-84.2017.8.19.0068 (Cível), 17-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRONUNCIADO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE HOMICÍDIO TENTADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E TRÁFICO. CONDENAÇÃO PELOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 329 DO CÓDIGO PENAL E NO ART. 33 C/C 40, IV DA LEI Nº 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO. 1. Recurso de Apelação do Réu em face da Sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras que, acolhendo a decisão soberana do...
... de Maconha acondicionados em forma de tabletes distribuídos em 07 ... embalagens ... -
Processo nº 0024436-91.2018.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
Ementa: Habeas Corpus. Art. 33 Da Lei 11343/06. Prisão Preventiva. Alegação de Ausência Dos Requisitos Ensejadores Da Decretação Da Prisão Cautelar. Inocorrência. Cautela Preventiva Devidamente Fundamentada e Justificada. Paciente Não Trabalha e Não Possui Residência Fixa. Prisão Em Flagrante Em Ponto de Venda de Drogas. Quantidade Significativa para Ser Considerada, Em Análise Preliminar, como...
... apreendido em sua posse quantidade ínfima de maconha (25 g), quantidade ... inclusive compatível com a posse ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0238550-77.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-01-2023
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA A SUA A PRÁTICA. A DEFESA TÉCNICA PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO EM TODOS OS CRIMES, POR AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA. ALTERNATIVAMENTE REQUER O RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO E A REDUÇÃO DA PENA PARA O MÍNIMO LEGAL. PRETENDE, AINDA, A SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITO E FIXAÇÃO DO...
... entorpecente, equivalente de 15 cargas de maconha ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0048527-75.2023.8.19.0000 (Criminal), 13-09-2023
REVISÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35 C/ 40, VI, TODOS DA LEI DE DROGAS. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO A JUSTIFICAR O REEXAME. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. TRÁFICO. CONDENAÇÃO ACERTADA. CADERNO PROBATÓRIO HÁBIL A JUSTIFICAR A PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. ASSOCIAÇÃO. VÍNCULO ESTÁVEL E PERMANENTE. COMPROVAÇÃO. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS. VALOR PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 70 DO...
... MACONHA, acondicionada em 250 (duzentos e cinquenta) pequenos sacos ... plásticos ... de papel verde, ostentando as inscrições: "HIDROPONICA-MACONHA-10- ... C.V.R.L-RESPEITA O CRIME"; e 385,7 (trezentos e oitenta e ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011012-36.2022.8.19.0066 (Criminal), 17-05-2023
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. ALTERNATIVAMENTE, PUGNA PELO RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO, A FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL ABERTO E A SUBSTITUIÇÃO DA PPL POR RESTRITIVA DE DIREITOS. REQUER, AINDA, A CONCESSÃO, AO RÉU, DO DIREITO DE RECORRER EM...
... gramas e nove decigramas) de maconha, acondicio- ... nados em 10 (dez) “sacolés”, além de 29,4g (vinte e ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0063869-65.2019.8.19.0001 (Criminal), 16-06-2021
ra, estando ele em ponto de venda de drogas dominado pelo Comando Vermelho, juntamente com um indivíduo que afirmou ali estar para comprar drogas. E é de mediana sabença que, em locais de narcotráfico dominado por facção criminosa, não é possível a venda autônoma de drogas. Assim, diante de todos estes detalhes, resta evidente a união do Réu com outros indivíduos, todos integrantes da facção...
... contendo maconha (283g), com a inscrição "RASTA CAXIAS 25 CV ... HIDROPÔNICA. Gian ... -
Processo nº 0006542-23.2015.8.19.0028 de Oitava Câmara Criminal, 17 de Mayo de 2017
... maconha ... 13,20g, dividida em 9 porções, com a inscrição "HIDROPONICA- ...
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Acórdãos nº 0010552-65.2010.8.26.0457 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2013
... de Cannabis sativa L , droga vulgarmente conhecida como maconha, divididos em 12 (doze) “tijolos”, e mais 125,0g (cento ...
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Polícia começa a ocupar duas comunidades na Zona Norte
... , foram apreendidos motos, seis máquinas caça-níqueis, crack, maconha, frascos de lança perfume, um revólver calibre 32, material para embalar ...
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Processo nº 0001828-64.2017.8.19.0023 de Sétima Câmara Criminal, 29 de Agosto de 2017
... comumente de nominada `maconha ", distribuídas em 4 (quatro) ... unidades ...
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Acórdãos nº 9000005-07.2010.8.26.0457 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2013
... 0457 Pirassununga 4 para guardar grande quantidade de maconha em casa. Esses acusados foram condenados por tráfico e ...
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Processo nº 0001330-73.2016.8.19.0064 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
Ementa: Apelação. Tráfico. Condenação Do Réu Maurício Em 01 Ano e 08 Meses Em Regime Aberto, Sendo Substituída a Pena Privativa por Restritiva. Réu Leonel Absolvido. Recursos Mp e Da Defesa. a Prova Colhida Foi Firme Ao Apontar a Traficância Pelo Réu Maurício. a Tese Defensiva Quanto a Ser Exclusivamente Usuário de Entorpecente Não Se Sustenta, Haja Vista que a Quantidade de Entorpecentes (32...
... gramas) de substância identificada como MACONHA , acondicionada ... -
Processo nº 0347974-30.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 9 de Febrero de 2017
... retalho de papel branco exibindo impressos "HIDROPONICA" ... DA VIA LIGHT MACONHA DE R$5\" OU \"HIDRO R$8 \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006151-15.2017.8.19.0023 (Criminal), 04-06-2020
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35 AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. INJUSTO DE TRÁFICO. DECRETO CONDENATÓRIO. RESPOSTA PENAL - A autoria e a materialidade delitivas estão comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaque a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a afastar o pleito absolutório, merecendo reparo a dosimetria para: (1) aplicar o redutor
... endido – maconha, cocaína e crack; (2) fixar o regime ... ABERTO e (3) substituir a pena ... balagens plásticas ("sacolés"), com as inscrições "HIDROPÓNICA R$ 5 ... CV"; 98g (noventa e oito gramas) de Cocaína, distribuídos em 20 ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000475-84.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-06-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E RESISTÊNCIA. ARTS. 33 E ART. 40, INCISO IV, AMBOS DA LEI 11.343/06 E ART. 329, DO CP. RECURSOS DEFENSIVOS DESEJANDO O RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE NO DELITO DE RESISTÊNCIA. NO TRÁFICO, A DEFESA TÉCNICA BUSCA A ABSOLVIÇÃO PELA FRAGILIDADE PROBATÓRIA, MORMENTE EM RELAÇÃO À AUTORIA, CONSUBSTANCIADA...
... quinhentos e quatorze gramas e sessenta ... centigramas) de maconha, sendo 826,50g ... (oitocentos e vinte e seis gramas e ... cinquenta ... -
Processo nº 0000248-15.2015.8.19.0202 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... cocaína, 75g (setenta e cinco) gramas de maconha, e 59g ... (cinquenta e ...
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Processo nº 0024238-82.2017.8.19.0002 de Primeira Câmara Criminal, 8 de Mayo de 2018
... MACONHA, 300 GRAMAS ...
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Processo nº 0031287-27.2015.8.19.0203 de Primeira Câmara Criminal, 26 de Julio de 2016
... (index 161), quando foi atestada a apreensão de 60g de maconha, acondicionados em 08 embrulhos, contendo as inscrições “HIDROPÔNICA ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009083-90.2016.8.19.0061 (Criminal), 11-03-2021
... o logotipo Rio 2016 e as inscrições "Melhor Maconha Ver- ... dasa R$ 10,00 VDV" e "HIDROPÔNICA VDV AM 10", com o ... peso ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0148254-77.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-12-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO AFIRMANDO HAVER NO V. ACÓRDÃO CONTRADIÇÃO E OMISSÃO, REQUERENDO COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO COM RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO FORMULADO NO RECURSO. PRETENSÃO DE REEXAME DO ACERVO PROBATÓRIO POR VIA TRANSVERSA. IMPRESTABILIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO CONTRA O MÉRITO DA DECISÃO COLEGIADA. Nos termos do art. 619 do Código de Processo
... Na sacola ... foramencontrados 225,8g de maconha ... acondicionados em71 pequenos tabletes, ... contendo as ORTE 8 - ... HIDROPONICA 10"; 18g de crack decocaína ... acondicionados em 53 sacos ... -
Acórdão Nº 5038212-64.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 03-12-2020
... o decreto na gravidade abstrata do delito, pois um quilograma de maconha e 10 plantas, no entender dos impetrantes "não pode ser considerada como ...
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Processo nº 0190846-44.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 13 de Octubre de 2016
... 5" ou "VERA FISCHER 15", e 2g de maconha, ...
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Processo nº 0000307-24.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 2 de Agosto de 2016
... (maconha), acondicionada em 142 sacos plásticos ... transparentes com etiquetas, ...
- Decisão Monocrática Nº 5009672-69.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 10-03-2021
- Acórdão Nº 5009672-69.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 08-04-2021