maconha hidroponica
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Acórdão Nº 191189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA: FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.
... traziam consigo e vendiam o peso total de 678,9 gramas de ... maconha dividida da seguinte forma: 436,4g (quatrocentos e ... trinta e seis ... -
Processo nº 0235975-72.2015.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... variedade de drogas – maconha, crack e cocaína –, além de ... HIDROPONICA VERDINHA J2 CV RL 5,00", "CASTRO ...
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Processo nº 0022508-81.2015.8.19.0042 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... pinos de cocaína, não sabendo a quem pertencia a maconha arrecadada, relatando ...
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Processo nº 0007265-74.2014.8.19.0061 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
... (maconha ...
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Processo nº 0025777-33.2015.8.19.0203 de Quarta Câmara Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... bolsa que portava onde, posteriormente, os policiais encontraram a maconha apreendida, acrescentando que só teve conhecimento do envolvimento do ...
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Processo nº 0022370-02.2016.8.19.0068 de Primeira Câmara Criminal, 26 de Septiembre de 2017
... UNIDADES DE MACONHA, 01 (UM) EXPLOSIVO E ...
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Processo nº 0042201-34.2016.8.19.0004 de Primeira Câmara Criminal, 18 de Julio de 2017
... MACONHA - LAUDO ... com os dizeres "C. V R.L Rua 100 HIDROPONICA" 10\", fechados ... por grampos metálicos e 100g (cem gramas)\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0298173-72.2020.8.19.0001 (Criminal), 01-03-2023
APELAÇÃO. DELITOS DOS ARTIGOS 33 E 35, C/C ARTIGO 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/06, EM CONCURSO MATERIAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO, ARGUINDO PRELIMINARES DE NULIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL, POR ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA; E DA ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS, POR VIOLAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA (AUSÊNCIA DE LACRE). NO MÉRITO, PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO DO RÉU,
... (cinquenta e oito gramas) de maconha, acondiciona- ... dos em 35 pequenos tabletes, ambos os materiais ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0223673-98.2021.8.19.0001 (Cível), 26-10-2022
APELAÇÃO. DELITO DO ARTIGO 33, DA LEI 11.343/06. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA QUE APLICOU O BENEFÍCIO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO A AMBOS OS RÉUS. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. EM SUAS RAZÕES, O PARQUET PLEITEIA O AFASTAMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ARTIGO 33, § 4º DA LEI DE DROGAS; OU A FIXAÇÃO DA FRAÇÃO MÍNIMA DE DIMINUIÇÃO. POR SUA VEZ, A DEFESA PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE...
... trazendo consigo 296,9g de maconha, acondiciona- ... CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR:31934 Assinado em ... crições "CV", "HIDROPONICA" e "20"./// - (e-doc. 58) ... Registre-se que, para a configuração do ... -
Acórdão nº 1015361-23.2022.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 08-08-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - ILEGALIDADE DAS PROVAS ORIUNDAS DA BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR, INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS, QUANTIDADE DE DROGA INSUFICIENTE PARA ELEVAÇÃO DA PENA-BASE, RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E COMPENSAÇÃO COM A REINCIDÊNCIA - PEDIDO DE...
... POLICIAIS - FORMA DE ACONDICIONAMENTO DAS DROGAS - APREENSÃO DE MACONHA [1.500KG], APETRECHOS [BALANÇAS E EMBALAGENS], ARMA E MUNIÇÕES - PLEITO ...